DOEPE 05/09/2019 / Doc. / 8 / Poder Executivo / Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVI • NÀ 169
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 996 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de ADRIANA
DORNELAS DE LUNA, da referida Secretaria, para participar do Congresso Brasileiro de Resíduos Sólidos - CBRS2019, na cidade de
São Luís - MA, no período de 16 a 20 de setembro de 2019.
Nº 997 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM FLÁVIO RIBEIRO FERRAZ
GOMINHO, do referido Órgão, para integrar a Comitiva Oficial do Estado, no dia 01 de agosto de 2019.
Nº 998 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM FLÁVIO RIBEIRO FERRAZ
GOMINHO, do referido Órgão, para integrar a Comitiva Oficial do Estado, no dia 20 de agosto de 2019.
Nº 999 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, da Cap PM ANA GRAÇA SOUZA, do
referido Órgão, para tratar de assuntos de interesse do sobredito Órgão, na cidade de Teresina – PI, no período de 20 a 22 de agosto de 2019.
Nº 1000 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Cap BM ABIMAEL MATIAS
DE SOUZA JÚNIOR, do 1º Sgt PM NEEMIAS AUGUSTO SANTIAGO, do Sd PM CARLOS VINÍCIUS GOMES DE MELO, do Sd BM
YASSER YOUSSEF BATISTA CORDEIRO, e de KATHELEEN CRISTY DUQUE CORTEZ MARINHO, do referido Órgão, para tratarem
de assuntos de interesse do sobredito órgão, na cidade de João Pessoa - PB, no período de 26 a 30 de agosto de 2019.
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
PORTARIA CASA CIVIL/GS Nº 020 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
O Secretário da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.561 de 27/02/2019,
RESOLVE:
1. Delegar poderes ao servidor Antônio Mário da Mota Limeira Filho, Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da
Casa Civil para praticar os atos de que tratam o inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
Secretário da Casa Civil
CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
PORTARIA SECULT-PE Nº15 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Designar a servidora
SILVANA LUMACHI MEIRELES, Secretária Executiva de Cultura, matrícula nº 364.198-8, para responder, cumulativamente, pelo
expediente da Secretaria de Cultura, no período de 09.09.2019 a 13.09.2019, durante a ausência do seu titular. II - Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Recife, 04 de setembro de 2019. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO. Secretário de Cultura.
PRÊMIO PERNAMBUCO DE FOTOGRAFIA 2019
EDITAL
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE
tornam público que realizarão o concurso relativo ao PRÊMIO PERNAMBUCO DE FOTOGRAFIA 2019, que se destina a reconhecer,
valorizar, incentivar e difundir a produção fotográfica amadora e profissional de Pernambuco, cujas inscrições estarão abertas no período
de 16.09.2019 a 14.10.2019, apenas pela internet através da plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco e cujo Edital se encontra à
disposição dos interessados no Portal Cultura. PE - www.cultura.pe.gov.br. Recife, 04 de setembro de 2019. Gilberto de Mello Freyre Neto.
Secretário de Cultura. Marcelo Canuto Mendes. Diretor Presidente da FUNDARPE. Republicado por ter saído com incorreção.
Recife, 5 de setembro de 2019
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO
O Secretário de Defesa Social em exercício, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 4594, DE 03/09/2019 – Dispensar o Cabo PM Davyson André de Melo Pereira, matrícula nº 1055917, da Função Gratificada de
Supervisão 2, da Unidade de Coleta e Tratamento de Dados, da Gerência de Análise Criminal e Estatística – GACE/SDS, com efeito
retroativo ao dia 01/09/2019.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário Executivo de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Portaria do Comando Geral n° 395, de 04 SET 2019 – DGP-1 (SEI nº 3900037260.001245/2019-10)
EMENTA: Reinclusão de Cabo PM, por determinação Judicial.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por
meio do Decreto n° 17.589, de 16 JUN 1994;Considerando o teor do Ofício. nº 43 – PMPE - DEAJA - EXEC/CONTENCIOSO, datado de
28 AGO 2019, o qual orientamos para o cumprimento da decisão judicial proferida no Embargo de Declaração nº 0463301-0, favorável ao
embargante: JEORGNE JOSE DE SOUZA MENDES, que concedeu efeitos infringentes para desprover o reexame necessário, do que
deflui a ordem de reincluir o impetrante nas funções que vinha ocupando no âmbito da PMPE, R E S O L V E: I- Reincluir aos quadros
da Corporação o Cabo PM Mat. 107346-0 JEORGNE JOSE DE SOUZA MENDES, com base da decisão judicial proferida na ação em
epígrafe, informada pela Diretoria Especial de Apoio Jurídico e Administrativo da PMPE (DEAJA);II - A Diretoria de Gestão de Pessoas
para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do disposto nesta Portaria; e, III - Publicar
esta Portaria em Diário Oficial do Estado. CEL PM - VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - COMANDANTE
GERAL DA PMPE
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 364, DE 19 DE AGOSTO DE 2019
EMENTA: PROMOVE OFICIAL
O COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 14.412/90, alterado
pelo artigo 1º do Decreto 14.765/91, e na forma do artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, c/c o artigo 7º da Lei Complementar
nº 320, de 23 de Dezembro de 2015; RESOLVE: I - Promover ao posto de CAPITÃO PM no Quadro de Oficiais de Administração
Policiais Militares (QOAPM), pelo critério de ANTIGUIDADE, os primeiros tenentes PM: Severino Ramos da Silva, matrícula nº 31712-8;
Francklin Martins Silva, matrícula nº 940740-5. II - Contar os efeitos desta Portaria a partir de 31 de julho de 2019.
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO– Cel PM
Comandante Geral
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 391, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
EMENTA: PROMOÇÃO DE PRAÇAS.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 4º, I, 6º e 7º, todos da LCE n° 134, de 24DEZ08 (Plano de Cargos e
Carreiras da PMPE) aliado as deliberações expendidas pela Comissão de Promoção de Praças na Reunião Extraordinária realizada no
dia 29AGO2019, conforme fez público ao BG nº 166, de 02 de setembro de 2019.R E S O L V E:
I. Promover à graduação de CB PM, a contar de 29 de agosto de 2019, o militar estadual, concluinte do CFC/2011, Sd QPMG 28633-8
JOSÉ CARLOS MARQUES DA SILVA.
II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO
CEL PM – COMANDANTE GERAL