DOEPE 08/07/2020 / Doc. / 13 / Poder Executivo / Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de julho de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-DGAJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº010/2015.
CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DE
PERNAMBUCO.CONVENENTE:A
SOCIEDADE
PERNAMBUCANA
DE
COMBATE
AO
CÂNCER
–
HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO – HCP.CNPJ/
MF:10.894.988/0001-33.OBJETO:prorrogação do prazo do
Convênio.VIGÊNCIA:07/07/2020
a
06/01/2021.DATA
DE
ASSINATURA:06/07/2020
EXTRATOS DE TERMOS DE FOMENTOS
TERMO
DE
FOMENTO
Nº
032/2019.
CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DE PERNAMBUCO.CONVENENTE: PERNAMBUCANA DE
COMBATE AO CÂNCER-SPCC (HOSPITAL DE CÂNCER
DE
PERNAMBUCO-HCP).CNPJ/MF:10.894.988/0001-33.
OBJETO:Recursos financeiros, destinados à execução do Projeto:
Aquisição de Ambulância e Poltrona Hospitalar-2019.VALOR:R$
180.127,79.VIGÊNCIA:12 meses, contados a partir da data de
assinatura.Data de Assinatura:23/12/2019
TERMO
DE
FOMENTO
Nº
033/2019.
CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DE
PERNAMBUCO.CONVENENTE:UNECAR-UNIDADE
ESPECIALIZADA DE CARUARU.CNPJ/MF:08.863.227/000172.OBJETO:Assistência especializada e multidisciplinar a
pessoas com deficiência intelectual do município de Caruaru
e
circunvizinhança.VALOR:R$
100.000,00.VIGÊNCIA:12
meses, contados a partir da data de assinatura.Data de
Assinatura:24/12/2019
SECRETARIA DE SAÚDE
PROC.0030/2020.CCPLE-XI.PE.0023.SAD.SES, OBJ. ATA É
O REG. DE PREÇO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
CONTINUO DE PRODUÇÃO, FORNECIMENTO, MANIPULAÇÃO
E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES COM TODOS OS GENEROS
ALIMENTICIOS
PARA
PACIENTES,
ACOMPANHATES
SERVIDORES E FUNCIONARIOS, Emp.: REFINE – REFEIÇÕES
INDUSTRIAIS ESPECIAIS LTDA LOTE VIII-HR, perfazendo o
valor global de R$ 16.142.902,370, ARF LOUBACK EIRELI-ME
LOTE III-HGA, perfazendo o valor global de R$ 1.628.976,9407,
GENERAL GOODS LTDA LOTE I-HAM, perfazendo o valor
global de R$ 10.099.781,340, Recife, 01/07/2020. Dr André
Longo Araújo de Melo, Secretário Estadual de Saúde-SES/PE.
EXTRATO DA ARP CPLC VI
PROC.0237/2019.PE.0091, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
MEDICOHOSPITALARES PARA ATEDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAUDE DE PERNAMBUCO Emp.: SAFE SUPORTE A VIDA
E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, LOTES 1-B,02,03 e 04
no valor unitário para os respectivos LOTES R$ 19.771,00, R$
2.725,00, R$ 21.523,00, R$ 6.856,00 perfazendo o valor global
de R$ 2.222.896,00, Recife, 07/07/2020. José Adelino dos Santos
Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF
EXTRATO DA ARP CPLC I
PROC.0966/2019.PE.0288, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM
VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS Emp.: EDICLEITON BARROS
DE SANTANA ITEM 01 no valor unitário para os respectivos
LOTES R$ 23,90, R$ 40,66, R$ 18,00, R$ 28,75, R$ 27,85,
R$ 45,46, perfazendo o valor global de R$ 12.846,40, Recife,
07/07/2020. José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm.
e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC III
PROC.1675/2019.PE.0505, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, TEM
COMO OBIJETO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DO MEDICAMENTO
INSUMO HOSPITALAR INDICADOS NO TERMO DE
REFERENCIA Emp.: UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA
NACIONAL S/A LOTES 2-A e 2-B no valor unitário para os
respectivos LOTES R$ 5,08, perfazendo o valor global de R$
110.947,20, Recife, 07/07/2020. José Adelino dos Santos Neto Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC II
PROC.1924/2019.PE.0556, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, TEM
COMO OBIJETO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DO MEDICAMENTO
INSUMO HOSPITALAR INDICADOS NO TERMO DE
REFERENCIA Emp.: ASTRA CIENTIFICA EIRELI LOTES 1-B no
valor unitário para os respectivos LOTES R$ 0,28, perfazendo o
valor global de R$ 22.908,48, Recife, 07/07/2020. José Adelino
dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA DO AV. DE LICITAÇÃO PUBLICADO EM 04/07/2020
– PROC. Nº 0298/2020. PE. Nº 0058/2020 | ONDE SE LÊ:
PROPOSTAS:17/07/2020 ÁS 14H00 | ABERTURA DAS
PROPOSTAS 17/07/2020 ÁS 14H10 | INÍCIO DA DISPUTA
17/07/2020 ÁS 14H10 | LEIA-SE: PROPOSTAS : 20/07/2020 ÁS
15H00 ABERTURAS DAS PROPOSTAS 20/07/2020 ÁS 15H10
| INÍCIO DAS DISPUTA 20/07/2020 15H20 I Recife, 07/07/2020.
LINDOMAR LOPES DA SILVA – Presidente/Pregoeira – CPLC - VI
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT
003/2020
CTDA:
PEDROZA
VASCONCELOS
EMPREENDIMENTOS LTDA ME; Valor: R$ 292.807,05 Objeto:
contratação de empresa de engenharia para execução das
obras de complementação da construção de um núcleo
de esporte e lazer (1ª etapa), na localidade de guadalajara,
paudalho/pe, Data da assinatura: Olinda, 04/07/2020; José
Carlos de Morais Guerra – Secretario Executivo de Infraestrutura.
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO/2020
CONTRATO Nº 006/2020 - Processo Administrativo nº 010/2020
– Dispensa nº 004/2020, em obediência a Lei Federal nº
13.979/2020, de 06/02/2020, bem como a Medida Provisória
nº 961/2020, de 06/05/2020 - Contratado: EMERSON LINS DE
OLIVEIRA-ME, CNPJ: 28.205.321/0001-41. Objeto: Aquisição de
material de expediente. Valor total R$ 25.868,61 (vinte e cinco
mil, oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta e um centavos).
Vigência: contados da data de assinatura do contrato, limitado
a 31/12/2020. Ipojuca, 29.05.2020. Albérico de Souza Lopes –
Presidente da Câmara Municipal do Ipojuca.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
TERMOS DE RATIFICAÇÕES
A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa
Cruz do Capibaribe torna público, nos termos do art. 26 da Lei
nº 8.666/93, do art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020 e do art.
5º do Decreto Municipal nº 009/2020, que reconhece e ratifica
a Dispensa de Licitação nº 001/2020 – Processo nº 001/2020,
cujo objeto é a aquisição de 8.000 cestas básicas, destinadas a
distribuição gratuita a pessoas/famílias em situação de risco e
vulnerabilidade social moradoras deste município, em virtude da
pandemia ocasionada pelo COVID-19, pelo período de 04 (quatro)
meses, no valor total de R$ 268.000,00 (Duzentos e sessenta e oito
mil reais), tendo como Contratada a empresa VALE COMÉRCIO
DE ALIMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ: 07.653.117/0001-13, Santa
Cruz do Capibaribe-PE, 08/04/2020. E a Dispensa de Licitação
nº 002/2020 – Processo nº 002/2020, cujo objeto é a aquisição
de 200.000 (duzentas mil) máscaras de proteção descartáveis
para distribuição junto a população do Município de Santa Cruz do
Capibaribe – PE, no intuito de proteger os munícipes em virtude da
pandemia provocada pelo novo coronavírus, com valor total de R$
220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais), tendo como Contratada
a empresa LUCAS DIAS DE ARAÚJO TECIDOS, CNPJ n.º
15.831.127/0001-20. Santa Cruz do Capibaribe-PE, 08/06/2020.
Cristiane da Silva Souza – Secretária.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
ERRATA
Na matéria veiculada no dia 18 de junho de 2020, AVISO DE
LICITAÇÃO do PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 022/2020
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020 – MENOR PREÇO POR
LOTE – Onde se lê: BB 819681, Leia-se: BB 819685 e onde se
Lê: Valor máximo: R$ 802.337,18, Leia-se: Valor máximo R$
805.650,38. Gravatá, 07 de julho de 2020. Evalda Maria da Paz
Guimarães – Pregoeira da CEL/FMS de Gravatá.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS
CT. CEL/FMS Nº 050/2020. OBJETO: Contratação de empresa
especializadas na prestação de serviços de locação de toldos e
banheiros químicos, para atender as necessidades dos munícipes
expostos ao contágio do novo Coronavirus, em fila das agências
bancárias na cidade de Gravatá. Contratada: FERNANDO
ALEXANDRE BEZERRA JUNIOR E CIA LTDA – CNPJ:
04.247.883/0001-90. Valor global de R$ 31.416,65 Vigência: 180
dias. Prazo: 08/06/2020 à 05/12/2020. Gravatá, 08 de junho de
2020. Luiz Ribamar Santos de Melo- Secretário de Saúde. 1º T.A
ao CONTRATO CEL/FMS Nº 074/2019. OBJETO: Prorrogação de
prazo por igual período a execução e sua vigência e retificação
no que tange a alteração do endereço da Academia da Saúde do
município de Gravatá/PE. Prazo de execução: 90 dias e Prazo de
vigência: 120 dias. Contratada: ESPERANÇA CONSTRUÇÕES,
ALUGUEL DE MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS EIRELI,
CNPJ: 33.315.408/0001-01. Gravatá, 24 de abril de 2020.
Luiz Ribamar Santos de Melo – Secretário de Saúde. 1º T.A
ao CONTRATO DGA/SECSAUDE Nº 023/2019. OBJETO:
Prorrogação de Prazo de Vigência por mais 12 meses. Período:
10/06/2020 a 10/06/2021. Valor: R$37.356,00 Locatária:
SECRETARIA DE SAÚDE. Locador: CARMEN DOLORES
VENTURA TEIXEIRA DE ARAÚJO, CPF: 325.741.184-72.
Gravatá, 10 de junho de 2020. Luiz Ribamar Santos de Melo –
Secretário de Saúde. 1º T.A ao CONTRATO DGA/SECSAUDE Nº
057/2019. OBJETO: Reequilíbrio Econômico Financeiro de Preço
do Item 26. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada:
DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26. Valor do
Reequilíbrio: R$ 8,00 Gravatá, 29 de maio de 2020. Luiz Ribamar
Santos de Melo – Secretário de Saúde. 1º T.A ao CONTRATO CEL/
FMS Nº 010/2020. OBJETO: Reequilíbrio Econômico Financeiro
de Preço do Item 76. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE.
Contratada: DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26.
Valor do Reequilíbrio: R$ 6.000,00 Gravatá, 29 de maio de 2020.
Luiz Ribamar Santos de Melo – Secretário de Saúde.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
A Secretária Municipal de Saúde do Fundo Municipal de Saúde
de Gravatá, no uso de suas atribuições, RESOLVE, RETIFICAR,
as publicações veiculadas no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco do dia 01/05/2020, página 23, ANO XCVII, nº 80, nos
seguintes termos: ONDE SE LÊ: NAS ATAS 015/2019 e 023/2019
à 030/2019 LEIA-SE: 015/2020 e 023/2020 à 030/2020. Gravatá,
07 de junho de 2020. Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário
de Saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 019/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 017/2020
Objeto: Formação de registro de preços, para eventual e futura
aquisição sob demanda de Equipamentos Médicos Hospitalares,
para atender necessidade do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa,
durante o período da Pandemia do COVID-19. Homologação
em favor da empresa: MUNDI EQUIPAMENTOS MÉDICOS,
ODONTOLÓGICOS E VETERINÁRIOS EIRELI, CNPJ:
20.371.330/0001-09. Lote: 1 - Valor R$ 48.499,99, Lotes 2 e
3 – Desertos. Gravatá/PE, 06 de julho de 2020. LUIZ RIBAMAR
SANTOS DE MELO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GRAVATÁ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
SUSPENSÃO
SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇO nº 001/2020:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2020 – O FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO de BOM CONSELHO– PE, através da comissão
permanente de licitações, informa que considerando o processo
TCE-PE 20J3971-0, o processo licitatório está suspenso até
julgamento de mérito da medida cautelar. Informações pelo
telefone 87-3771-4705 ou através do site: wwwbomconselho.
pe.gov.br. Cibelly C.Vieira Ferro- Secretária de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 070/PMI-SEINFRA/2020 – PROCESSO Nº:
028/2020. CPL. Contratação de empresa especializada de
engenharia para reforma e requalificação da EMEI – Escola
Municipal de Ensino Infantil do Campo do Avião, no Município
do Ipojuca, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Obras. CONTRATADO: L&L CONTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELIR CNPJ N° 18.833.963/0001-31 VALOR: R$ 604.155,54
Ipojuca, 17/06/2020. GIULIANA LINS CAVALCANTI – Secretária
Municipal de Infraestrutura e Obras (*)
CONTRATO Nº: 068/PMI-SEINFRA/2020 – PROCESSO Nº:
055/2020. CPL. Execução das obras de construção de muro de
arrimo, tela argamassada e concreto projetado para contenção e
estabilização de encostas na Rua do Açude, em Camela, e Rua
Nova Esperança, em Rurópolis, no Município do Ipojuca, através
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. CONTRATADO:
FRF ENGENHARIA LTDA CNPJ N° 07.693.988/0001-60
VALOR: R$ 1.160.193,65 Ipojuca, 17/06/2020. GIULIANA LINS
CAVALCANTI – Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras (*)
CONTRATO Nº: 066/PMI-SEINFRA/2020 – PROCESSO
Nº: 062/2020. CPL. Execução das obras de requalificação e
coberta da quadra poliesportiva na Vila Califórnia, no Distrito
Sede do Ipojuca, no Município do Ipojuca, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Obras. CONTRATADO: PLANTARE
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP CNPJ N°
35.684.968/0001-69 VALOR: R$ 495.887,83 Ipojuca, 17/06/2020.
GIULIANA LINS CAVALCANTI – Secretária Municipal de
Infraestrutura e Obras (*)
CONTRATO Nº: 069/PMI-SEINFRA/2020 – PROCESSO Nº:
066/2020. CPL. Execução das obras de infraestrutura nas
áreas de drenagem, abastecimento de água e rede de esgoto
para o habitacional Canoas, no Distrito de Nossa Senhora do
Ó, no Município do Ipojuca, através da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Obras. CONTRATADO: PLANTARE
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP CNPJ N°
35.684.968/0001-69 VALOR: R$ 376.587,40 Ipojuca, 17/06/2020.
GIULIANA LINS CAVALCANTI – Secretária Municipal de
Infraestrutura e Obras (*)
CONTRATO Nº: 074/PMI-SEINFRA/2020 – PROCESSO Nº:
074/2020. CPL. Execução das obras de reforma da Praça dos
Pescadores em Serrambí, no Município do Ipojuca, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. CONTRATADO:
PLANTARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
EPP CNPJ N° 35.684.968/0001-69 VALOR: R$ 108.965,40
Ipojuca, 26/06/2020. GIULIANA LINS CAVALCANTI – Secretária
Municipal de Infraestrutura e Obras (*)
CONTRATO Nº: 075/PMI-SEINFRA/2020 – PROCESSO
Nº: 076/2020. CPL. Execução das obras de construção de
escadarias, nas Ruas, Bela Vista e Alto da Palmeira, no Distrito
de Camela, no Município do Ipojuca, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Obras. CONTRATADO: PLANTARE
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP CNPJ N°
35.684.968/0001-69 VALOR: R$ 282.193,45 Ipojuca, 26/06/2020.
GIULIANA LINS CAVALCANTI – Secretária Municipal de
Infraestrutura e Obras (*)
CONTRATO Nº: 067/PMI-SEINFRA/2020 – PROCESSO Nº:
210/2020. CPL. Execução das obras de construção de via em
paralelo e encosta na Rua Japão, em Rurópolis, no Município
do Ipojuca, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Obras. CONTRATADO: FRF ENGENHARIA LTDA CNPJ
N° 07.693.988/0001-60 VALOR: R$ 1.913.996,04 Ipojuca,
17/06/2020. GIULIANA LINS CAVALCANTI – Secretária
Municipal de Infraestrutura e Obras (*)
CONTRATO Nº: 065/PMI-SEINFRA/2020 – PROCESSO Nº:
071/2020. CPL. Execução das obras de pavimentação do
tipo articulado, drenagem e sinalização em diversas Ruas
no Distrito de Serrambí, no Município do Ipojuca, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. CONTRATADO:
ECAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA CNPJ
N° 06.204.246/0001-61 VALOR: R$ 3.013.088,92 Ipojuca,
17/06/2020. GIULIANA LINS CAVALCANTI – Secretária
Municipal de Infraestrutura e Obras (*)
CONTRATO Nº: 210/PMI-SEC/2019 – PROCESSO Nº: 192/2019.
CPL. Contratação das apresentações artísticas de NENEM DO
ACORDEON E JÓ DOS TECLADOS, para a Festa de São Tomé,
no Engenho Pindoba, no Município do Ipojuca/PE, a ser realizada
no dia 21 de dezembro de 2019. CONTRATADO: UTILIZARTS
PROMOÇÕES, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME CNPJ N°
23.463.659/0001-80 VALOR: R$ 10.500,00 Ipojuca, 06/12/2019.
JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário Especial de
Cultura (*)(**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 017/PMI-SMAD/2020 –
PROCESSO Nº: 019/2020. CPL. Registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais de expediente, a fim de atender as
demandas internas da Prefeitura do Ipojuca/PE. CONTRATADO:
S.SCHNEIDER EPP CNPJ N° 28.629.492/0001-06. VALOR: R$
5.262,24 Ipojuca, 28/05/2020. ALEXANDRE CARDOSO FILHO –
Secretário Municipal de Administração (*)(**)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/FMS/2020. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 009/FMS/2020. HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/FMS/2020 – Aquisição de
consultórios odontológicos completos para 04 equipes de
saúde bucal, cujo objeto foi ADJUDICADO á BETANIAMED
COMERCIAL EIRELI CNPJ 09.560.267/0001-08, nos itens 01
e 02 pelo valor total de R$ 31.500,00. Valor Total Licitado R$
31.500,00 Ipojuca, 27/06/2020.WENDEL FRANÇA – Gestor do
Fundo Municipal de Saúde (*) (**)(***)
Ano XCVII • NÀ 125 - 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/PMI-SEINFRA/2020. CPL.
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/PMI-SEINFRA/2020. Serviço.
HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/PMISEINFRA/20 Contratação de empresa especializada na área de
engenharia para execução das obras de implantação de Praça
com quadra poliesportiva no Campo do Avião no Distrito Sede
no Município do Ipojuca/PE, cujo objeto foi ADJUDICADO à
PLANTARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ 35.684.968/0001-69, pelo valor total de R$ 924.691,61
Ipojuca, 07/07/2020. GIULIANA LINS CAVALCANTI – Secretária
Municipal de Infraestrutura e Obras (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 035/2020. CPL. TOMADA DE PREÇO - Nº 05/2020
-NATUREZA: Serviço. – OBJETO: Contratação de Empresa de
Engenharia para Construção e Drenagem de Passagem Molhada
em diversas localidades do Município de Joaquim Nabuco –PE.
Valor R$: 126.279,11. Data e hora da sessão: às 10:00 h. do dia
23 de julho de 2020. Informações: pelo e-mail: cpl2018j.nabuco@
hotmail.com (esclarecimentos e impugnações). Edital disponível
no site: joaquimnabuco.pe.gov.br local em que os interessados
poderão ler e obter o texto integral do edital.
Joaquim Nabuco, 06 de julho de 2020.
WELLINGTON MARQUES DA SILVA
Sec. de Infraestrutura
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
JOAQUIM NABUCO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
PROCESSO Nº 028/2020. CPL. TOMADA DE PREÇO -Nº 01/2020
- NATUREZA: Serviço. – OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para execução dos serviços de reforma das escolas
municipais (zona rural e urbana) do município do Município de
Joaquim Nabuco –PE. Valor R$ 1.712.675,44 Data e hora da
sessão: às 10:00 h. do dia 24 de julho de 2020. Informações:
pelo e-mail: cpl2018j.nabuco@hotmail.com (esclarecimentos e
impugnações). Edital disponível no site: Joaquim nabuco.pe.gov.
br local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral
do edital.
Joaquim Nabuco, 07 de julho de 2020.
Jefferson Marques de Morais
Sec. de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
Extratos das Dispensas - O Sr. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação faz publicar o presente Extrato do
Processo nº 090/2020 - Dispensa nº 016/2020, a seguir Favorecido: Medlevensohn Comércio e Representações de
Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ 05.343.029/0001-90, com o
valor de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais). Objeto:
Aquisição de Teste Rápido COVID-19. Serra Talhada (PE), 16 de
junho de 2020. E o Extrato do Processo nº 089/2020 - Dispensa
nº 015/2020, a seguir - Favorecido: Maria do Carmo Pereira da
Silva, CPF 025.896.614-95, com o valor de R$ 3.000,00 (três mil
reais). Objeto: Locação de Imóvel destinado ao Funcionamento
do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Infantil. Serra Talhada
(PE), 18 de junho de 2020.Fundamento Legal: inciso X, do Art.
24, da lei 8.666/93. Declarações de Dispensas de Licitações
emitidas pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação
e Ratificado pela Sra. Secretária de Saúde. O Sr. Presidente
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
do Serra Talhada, faz publicar o extrato resumido do Processo
nº 097/2020 - Dispensa N.º 017/2020. Objeto: Contratação
de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Reforma do
Trecho da Praça do Rodeio no Município de Serra Talhada - PE.
Favorecido – EWG Serviços Ltda, CNPJ 03.792.129/0001-78.
Valor – R$ 58.121,71 (cinquenta e oito mil, cento e vinte um reais
e setenta e um centavos). Data do contrato: 01 de julho de 2020.
Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias. Prazo de Vigência do
Contrato: 60(sessenta) dias a contar da data da assinatura. O Sr.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal do Serra Talhada, faz publicar o extrato resumido
do Processo nº 099/2020 - Dispensa N.º 019/2020. Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Equipe de
Serviço com GPS (Geodésico/RTK) para Georeferênciamento de
Áreas na Zona Rural, no Município de Serra Talhada. Favorecido
– Jéssica Milena Alencar Bezerra – EPP, CNPJ 35.398.339/000172. Valor – R$ 29.726,76 (vinte e nove mil, setecentos e vinte e
seis reais e setenta e seis centavos). Fundamento Legal - inciso I,
do Art. 24 c/c alínea “a” do inciso I do art. 23, da Lei n° 8.666/93,
atualizados pelo Decreto nº 9.412/2018 e de acordo com a Medida
Provisória nº 961, de 06 de maio de 2020, art. 1º, inciso I, alínea
“a”. Declaração de Dispensa de Licitação emitido pelo Presidente
da Comissão Permanente de Licitação e Ratificado pelo Sr.
Secretário de Desenvolvimento Econômico, Gestor do Fundo
Geral. Data do contrato: 01 de julho de 2020. Prazo de Execução:
14 (catorze) dias. Prazo de Vigência do Contrato: 14 (catorze)
dias a contar da data da assinatura. Jakson Ferreira de Lima Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicações Particulares
NOVACAR NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA
CNPJ (MF) 41.013.962/0001-62 - NIRE 2620.190.218.6 - Extrato
da Alteração contratual realizada em 01/06/2020 - a) Cessão da
totalidade de quotas do sócio Romero Costa de Albuquerque
Maranhão para Patrícia Castro e Silva de Albuquerque Maranhão