DOEPE 24/06/2021 / Doc. / 19 / Poder Executivo / Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de junho de 2021
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Processo
Licitatório
Nº
0226.2018.
CEL.PE.0146.SAD TERMO DE ADESÃO Nº 002.2020.
FUNDARPE.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração
CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO II - LOTE
I CONTRATANTE ADERENTE: Fundação do Patrimônio Histórico
e Artístico de Pernambuco OBJETO: prestação de serviços
técnicos especializados de implantação, operacionalização
e manutenção de uma solução de telemática, com operação
técnica integrada e especializada, para o Governo do Estado de
Pernambuco e outros Poderes, formando a chamada REDE PECONECTADO II. VIGÊNCIA: 16/07/2020 a 30/04/2024 VALOR
ESTIMADO: R$ 694.386,56 DATA DE ASSINATURA: 16/07/2020.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO
Aditivo
001
ao
Termo
de
Adesão
004.2020.
FUNDARPE.001
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Administração do Estado CONTRATADA: CONSÓRCIO
REDE
PE
CONECTADO
INEXIGIBILIDADE
CONTRATANTE ADERENTE: Fundação do Patrimônio Histórico
e Artístico de Pernambuco OBJETO: prorrogação do prazo
de parte dos serviços contratados do Termo de Adesão Nº
004.2020.FUNDARPE.001 ao Contrato Master Nº 004/SAD/
SEADM/2020, conforme quantitativos constantes no ADENDO
I do presente aditivo, assim como proceder a especificação da
Dotação Orçamentária correspondente. VIGÊNCIA: 10.05.2021
a 27.07.2021 VALOR: R$ 19.894,35 ASSINATURA: 07.05.2021.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 0110.2020.CEL.PEC.IN.0011.
SAD TERMO DE ADESÃO Nº 004.2020.FUNDARPE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO
INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE ADERENTE: Fundação
do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco OBJETO:
manutenção dos serviços de operacionalização e gerenciamento
da solução integrada de telemática, a chamada REDE
PECONECTADO, durante todo o processo de migração para a
REDE PE-CONECTADO II, conforme condições e especificações
constantes no Termo de Referência – Inexigibilidade de Licitação
- SEI 0001200180.000243/2020-53, compreendendo ainda o
disposto no CONTRATO MATER nº 004/SAD/SEADM/2020,
Cláusula Primeira VIGÊNCIA: 10.11.2020 a 27.07.2021 VALOR
DO TERMO DE ADESÃO: R$ 97.443,23 DATA DA ASSINATURA:
10/11/2020.
GABINETE DO GOVERNADOR
CONTRATO
Contrato nº 23/2021. Processo Licitatório nº 0018/2020. Pregão
Eletrônico nº 0012/2020. Adesão a Ata de Registro de Preços.
Contratado MJ COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ/MF nº
07.631.411/0001-24. Valor Contratado: R$ 18.690,91. Vigência: de
13/04/2021 a 11/07/2021. Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte
Carneiro Campelo.
GABINETE DO GOVERNADOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 011/2021. Pregão Eletrônico nº 010/2021. PE Integrado
nº 0011.2021.CPL.PE.0010.GAB.GOV. ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 03/2021. Objeto:Fornecimento de papel toalha
para o Gabinete do Governador. Empresa Vencedoras: CEZAR
AUGUSTO VITOR RAMOS FILHO, CNPJ: 22.618.192/0001-37.
Ítem 1 (R$ 10,49) . Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro
Campelo. Recife, 22/06 /2021.
GABINETE DO GOVERNADOR
CONTRATO
Contrato nº 25/2021. Processo Licitatório nº 0030/2020, PE
INTEGRADO nº 0030.2020.CPL.PE.0024.GAB.GOV, Pregão
Eletrônico nº 0024/2020. Contratado: CEZAR AUGUSTO VITOR
RAMOS FILHO. CNPJ/MF nº 22.618.192/0001-37. Valor: R$
42.913,63. Vigência: de 15/04/2021 a 13/07/2021. Gestor do
Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
GABINETE DO GOVERNADOR
CONTRATO
Contrato nº 26/2021. Processo Licitatório nº 0030/2020, PE
INTEGRADO nº 0030.2020.CPL.PE.0024.GAB.GOV, Pregão
Eletrônico nº 0024/2020. Contratado: VML COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI. CNPJ/MF nº 26.937.823/0001-31. Valor: R$
1.697,98. Vigência: de 15/04/2021 a 13/07/2021. Gestor do Órgão:
Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
GABINETE DO GOVERNADOR
CONTRATO
Contrato nº 07/2021. Pregão Eletrônico nº 0031/2020, Processo
Licitatório nº 0037/2020, PE INTEGRADO nº 0037.2020.CPL.
PE.0031.GAB.GOV. Adesão a Ata de Registro de Preços Nº
01/2021. Contratado MAXMILLIAN SIMÔES COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA EPP. CNPJ nº 20.402.614/0001-07. Valor
Contratado: R$ 11.724,99. Vigência: de 05/04/2021 a 04/04/202.
Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
GABINETE DO GOVERNADOR
CONTRATO
Contrato nº 08/2021. Pregão Eletrônico nº 0031/2020, Processo
Licitatório nº 0037/2020, PE INTEGRADO nº 0037.2020.CPL.
PE.0031.GAB.GOV. Adesão a Ata de Registro de Preços Nº
01/2021. Contratado MAXX SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI,
CNPJ nº 36.979.289/0001-80. Valor Contratado: R$ 26.295,00.
Vigência: de 05/04/2021 a 04/04/2022. Gestor do Órgão:
Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
GABINETE DO GOVERNADOR
CONTRATO
Contrato nº 24/2021. Processo Licitatório nº 0018/2020. Pregão
Eletrônico nº 0012/2020. Adesão a Ata de Registro de Preços.
Contratado MAXIMILLIAN SIMÕES COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA EPP, CNPJ/MF nº 20.402.614/0001-07. Valor Contratado:
R$ 13.210,58. Vigência: de 13/04/2021 a 11/07/2021. Gestor do
Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GABINETE DO GOVERNADOR
CONTRATO
Contrato nº 17/2021. Processo Licitatório nº 0024/2020. Pregão
Eletrônico nº 0018/2020. Adesão a Ata de Registro de Preços.
Contratado MAXMILLIAN SIMOES COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA EPP, CNPJ nº 20.402.614/0001-07. Valor Contratado: R$
12.268,32. Vigência: de 07/04/2021 a 05/07/2021. Gestor do
Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Termo de Ajuste de Contas - TAC
Proc. nº 002/2017 – PE nº 02/2017 – ARP nº 0179/2017
Objeto: Aquisição de Materiais de Órtese, Prótese e Materiais
Especiais – Ortopedia e Coluna - Tabela SUS, celebrado entre
o HRA e a Empresa Ortomédica Comércio Ortopédico Ltda,
referente ao período de Dezembro de 2019 no valor total do TAC
de R$ 6.670,00 (Seis mil, seiscentos e setenta reais).
Caruaru, 30 de Novembro de 2020.
Márcia Santiago
Pregoeira/HRA
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO dos
Contratos de n°035/2020 e 007/2021; Contratada: PLONUS
SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA.
EPP; CNPJ: 23.148.392/0001-36; situada a Rua Tomé Gibson,
nº 332, Pina, Recife, Pernambuco, objeto respectivos: Serviços
de cadastramento social, selamento e trabalho topográfico com
vistas a regularização fundiária urbana de interesse social.
NOTIFIQUE-SE a citada empresa pela intempestividade e
inadequação dos produtos executados no que pese os termos
das cláusulas avençadas nos citados contratos, e, portanto,
desde já requerendo-se no prazo de 48 horas para que sejam
sanadas todas as pendências, sob pena de advertência e demais
notificações legais. Recife, 17 de junho de 2021. Nilton da Mota
Silveira Filho, Presidente.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DCC/DEAJA
Termo de Contrato
TC
nº
004/2021.
Proc.001.2021.CPL.PE.0001.PMPE.
Fornecimento de feno e capim in natura. Empresa: MP de FARIAS
ME 04.148.552/0001-00. Vigência: 23/06/2021 a 22/06/2022. Valor
total estimado R$ 843.259,50
PROCAPE/UPE
JULGAMENTO DE RECURSO
PROC.117/2021–PE(SRP)86/2021-OBJ: FORNECIMENTO DE
CONTRASTE NÃO IÔNICO. Decide-se pelo DEFERIMENTO do
Recurso interposto pela empresa TÉCNICA DEMANDA EIRELI.
Sessão de reabertura para continuidade 30/06/21 às 11:30h.
Recife, 23/06/21. Marcos Viana- Pregoeiro.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO 0050.2021.CCPLE-V.PE.0046.SAD
OBJETO: Registro de Preços Corporativo para locação anual de
viaturas, do tipo VS-2, para suprir a necessidade de transporte
para atividades de fiscalização e segurança pública dos órgãos
da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas
integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência, Anexo I do edital, no valor de R$ 60.062.160,9000
(sessenta milhões, sessenta e dois mil cento e sessenta reais e
noventa centavos). Entrega das Propostas até: 07/07/2021, às
09h45m; Início da Disputa: 07/07/2021, às 10h, Horário de Brasília.
O edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Roberta Didier da Fonte – Pregoeira
da CCPLE V.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
GGGOL / CCPLE VII
PROCESSO Nº 0045.2021.CCPLE-VII.PE.0041.SAD.SERES
- OBJETO: Formação de registro de preços para prestação
de serviços de locação anual de 61 (sessenta e um) veículos
operacionais para transporte penitenciário, sendo 20 (vinte)
veículos tipo vans xadrez , 40 (quarenta) caminhonetes 4x4 xadrez
e 01 (um) caminhão baú com vistas a atender às necessidades
de transporte de PPL’s e materiais da Secretaria Executiva de
Ressocialização - SERES/SJDH, conforme especificações e
quantitativos constantes no termo de referência. Valor estimado: R$
13.092.479,7810 (treze milhões, noventa e dois mil, quatrocentos
e setenta e nove reais e setenta e oito centavos). Propostas até
09/07/2021, às 13:45h; Início da Disputa: 09/07/2021, às 14:00h
(Horários de Brasília). O edital na íntegra está disponível no site
www.licitacoes.pe.gov.br ou www.peintegrado.pe.gov.br. Jonathan
Maiko, Pregoeiro da CCPLE VII.
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATOS DE ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2019.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato n°
006/2019. CONTRATADA: PARVI LOCADORA LTDA. CNPJ:
08.228.146/0001-09. VALOR: R$ 28.140,00 (vinte e oito mil,
cento e quarenta reais). NOTA DE EMPENHO: 2021NE000140.
ASSINATURA: 18/05/2021. Filipe Camelo de Castro - Secretário
Executivo da Controladoria-Geral do Estado.
ADITIVO 001 AO TERMO DE ADESÃO 003.2019.SCGE.001 AO
CONTRATO MATER 003/SAD/SEADM/2019. CONTRATANTE:
Secretaria de Administração de Pernambuco. CONTRATADA:
Claro S/A. CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria da
Controladoria Geral do Estado - SCGE. OBJETO: Majoração
das velocidades do serviço de transmissão de dados PVM - STD
Móvel, sem alterações nos preços, redução do valor do serviço
de tráfego extrarrede para telefonia móvel e tarifa zero SMS para
qualquer número Claro, limitado a 2.000 SMS por linha e 100
SMS para outras operadoras. VIGÊNCIA: 16/06/21 até 30/11/21.
VALOR: R$ 7.507,74. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2021.
ADITIVO 001 AO TERMO DE ADESÃO 002.2020.SCGE.001 AO
CONTRATO MATER 002/SAD/SEADM/2020. CONTRATANTE:
Secretaria de Administração de Pernambuco. CONTRATADA:
Consórcio Rede PE Conectado II - Lote I. CONTRATANTE
ADERENTE: Secretaria da Controladoria Geral do Estado SCGE. OBJETO: Ajuste na composição do Consórcio contratado.
DATA DA ASSINATURA: 16/06/2021.
ADITIVO 002 AO TERMO DE ADESÃO 002.2019.SCGE.001 AO
CONTRATO MATER 002/SAD/SEADM/2019. CONTRATANTE:
Secretaria de Administração de Pernambuco. CONTRATADA:
Consórcio Rede PE Conectado II - Lote II. CONTRATANTE
ADERENTE: Secretaria da Controladoria Geral do Estado SCGE. OBJETO: Ajuste na composição do Consórcio contratado.
DATA DA ASSINATURA: 16/06/2021.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico, com fulcro no art. 8º, do Decreto Estadual nº 32.539/2008,
o PL. 0010.2021.CEL.PE.0003.SDSCJ.FEAS, que tem como
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, COMPLEMENTAR E
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DO PROJETO PILOTO PARA UMA
CASA DE ACOLHIMENTO PROTETIVO, tudo de conformidade
com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, em
favor da licitante: AMANDA DE BRITO FREITAS, CNPJ n°
12.300.609/0001-65, com um valor global de R$ 54.940,00
(cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta reais). Recife,
23/06/2021. José Antonio Galvão – Presidente/Pregoeiro.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 22/2021 - 1ª Publicação – PL. nº0127/2020.CPL-III.
PE. n°0063.SEDUC resolve publicar o preço registrado para
aquisição eventual no fornecimento de materiais esportivos.
Empresa vencedora: K.S ARTIGOS ESPORTIVOS-EIRELI,
CNPJ: 19.444.651/0001-07. Valor total da ARP R$ 28.355,05.
Vigência: 22/06/2021 a 21/06/2022. Alamartine Ferreira de
Carvalho - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 23/2021 - 1ª Publicação – PL. nº0127/2020.CPL-III.
PE. n°0063.SEDUC resolve publicar o preço registrado para
aquisição eventual no fornecimento de materiais esportivos.
Empresa vencedora: O.E PEREIRA BRINQUEDOS-ME,
CNPJ:33.966.390/0001-08. Valor total da ARP R$ 28.402,50.
Vigência: 23/06/2021 a 22/06/2022. Alamartine Ferreira de
Carvalho - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO - CPLOSE
PL.005.2019.TP.002.2019. ADJUDICO o objeto, construção de
muro de arrimo na Escola Missionário São Bento, localizada no
município de Recife – PE, à empresa GERBER CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ: 24.556.524/0001-21 (R$ 102.323,08). HOMOLOGO
nos termos da Lei Federal 8.666/93 o processo supracitado. Recife,
22 de junho de 2021. ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO Secretário Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO - CPLOSE
PL.001.2021.TP.001.2021. ADJUDICO o objeto, reforma e
ampliação da ESCOLA BENIGNO PESSOA DE ARAUJO,
localizada no município de Goiana – PE, à empresa COAN
CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 11.674.883/0001-31 (R$
683.074,56). HOMOLOGO nos termos da Lei Federal
8.666/93 o processo supracitado. Recife, 22 de junho de 2021.
ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO - Secretário Executivo
de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021
Objeto: Contratação de instituição especializada na prestação de
serviços de organização, planejamento e realização de seleção
de trabalhos técnicos submetidos pelos professores dos Anos
Finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da Rede Pública
Estadual de Ensino, para a 4ª Edição do Concurso ?Professor
Autor?, conforme especificações e quantitativos previstos no
Termo de Referência, com fundamento no art. 24, inciso XIII, da
Lei nº 8.666/1993. O prazo de envio de cotações e documentações
foi prorrogado por mais 10 (dez) dias úteis a contar do dia seguinte
à publicação. Especificações no site www.licitacoes.pe.gov.
br (órgão licitante ? SEE). Enviar propostas e documentação
habilitatória DIGITALIZADA para o e-mail: geame.see@gmail.
com. Os documentos/ certidões que não podem ser autenticados
pela internet, deverão ser encaminhados com autenticação
digital. Recife, 23 de junho de 2021. Jarbas Rego Pregoeiro da
CPL I/SEE.
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE ADIAMENTO
Processo
0027.2021.CL-PROFISC.PE.0018.SEFAZ-PE.
PROFISCO. Tendo em vista a necessidade de alteração no
Termo de Referência, a sessão de abertura agendada para o
dia 25/06/2021, fica adiada “sine die”. Informações pelo e-mail:
comissao1.sefaz@gmail.com. Recife, 23/06/2021. Patricia de
Lucena Farias – Pregoeira CEL I/PROFISCO.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº
001/2020. CONTRATADO: COOPERATIVA DE TRABALHO EM
CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS – COONSULT. CNPJ:
07.878.284/0001-62. OBJETO: Ajustes no Plano de Trabalho do
Termo de Colaboração 001/2020 visando o remanejamento de
rubricas, para adequação da execução do Programa Juventude
Presente ao momento atual de crise sanitária em decorrência
da pandemia da Covid-19, passando as metas de 10 meses
para 12 meses, para garantia da promoção à qualidade de vida
e cidadania aos estratos mais vulneráveis da população dos
territórios que necessitam de maior proteção e inserção sócio
produtiva. VIGÊNCIA: 02 meses, contados a partir do dia 10 de
junho de 2021. Recife, 23/06/2021. Cloves Benevides.
Ano XCVIII • NÀ 120 - 19
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
0021.2021 – PE Nº. 0015.2021 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEIO DE
CULTURA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO
LACEN PE. | Emp: NSG COMERCIO LTDA – Itens 1, 2, 3, 4, 6, 8,
10, 11, 12, 15, 16 e 17 - Total para os Itens R$ 46.760,00 | Emp:
PHADIA DIAGNOSTICOS LTDA – Itens 7, 9 e 13 - Total para os
Itens R$ 3.721,00 | Recife, 23/06/2021. Vilma Albino Macario Lima
– CPLC VIII.
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO
-Processo 014/2017, Convite 009/2017- IV TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE Nº013/2017, a adequação de preços
tendo em conta como índice para o reajuste do valor dos serviços
o IGPM/FGV e em caso de extinção outro índice oficial, e que
por sua vez tem por objeto a prestação de serviços técnicos
de manutenção preventiva, corretiva, suporte em redes de
computadores e consultoria dos equipamentos da Câmara
Municipal de Gravatá. DATA: 04/01/2021 a 01/10/20212 – Valor
R$2.614,68 mensais – PRESTADOR DE SERVIÇO: DAYANE
SUELLY DA SILVA MARTINS – cnpj : 28.167.083/0001-27
– ISABEL APARECIDA DA SILVA GONÇALVES ASSIS –
PRESIDENTE CPL CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
MARIA DO CAMBUCÁ
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 018/2021. CPL. Pregão eletrônico Nº 010/2021.
Compras. Aquisição de Oxigênio Medicinal para o Fundo Municipal
de Saúde. Valor R$ 288.028,00. Recebimento das propostas: a
partir das 8h do dia 25/06/2021 até 8h do dia 08/07/2021. Abertura
das Propostas: 8h10min do dia 08/07/2021. Inicio da Sessão
de Disputa de Preços: às 09h do dia 08/07/2021. Referência de
Tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Portal Bolsa Nacional de
Compras – BNC www.bnc.org.br. Na Prefeitura sito Praça Vicente
Correia, nº 01, Centro Santa Maria do Cambucá-PE. CEP: 55.765000, fone/fax: 0xx81.3757-1177, no horário de 8h às 13h, podem
ser retirados edital, anexos e outras informações e também no
sitio: www.bnc.org.br, inclusive solicitação por e-mail: licitacao.
pmsmc@hotmail.com. Bruno de Almeida Queiroz – Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
MARIA DO CAMBUCÁ
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO a DISPENSA Nº: 004/2021. Processo
Nº: 016/2021. CPL. Prestação de Serviços. Objetivando a
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de internet, com fornecimento de link 24 horas, sem limite de
tráfego, para atender às necessidades do Fundo Municipal de
Saúde, com fundamento no Parecer da Procuradoria Jurídica, e
com base no artigo 75, Inciso II da Lei n.º 14.133/21. Contratada:
Centralnet Telecomunicações Ltda, CNPJ n.º 23.190.430/000119, com o valor mensal de R$ 3.954,00. SANTA MARIA DO
CAMBUCÁ, 04/06/2021. Silvana Maria de Lima – Secretária de
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
MARIA DO CAMBUCÁ
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO a DISPENSA Nº: 003/2021. Processo
Nº: 015/2021. CPL. Prestação de Serviços. Objetivando
a Contratação de empresa para prestar serviços técnicos
profissionais especializados de assessoria e consultoria nas áreas
de planejamento orçamentário, contábil, financeiro e de gestão
fiscal, utilizando os instrumentos e procedimentos necessários ao
atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas
ao Setor Público, bem como os instrumentos legais adotados
pelas instâncias públicas de controle interno e externo e ainda
experiência na geração de dados para exportação ao portal da
transparência para atender as demandas do Fundo Municipal
de Saúde, com fundamento no Parecer da Procuradoria
Jurídica, e com base no artigo 75, Inciso II da Lei n.º 14.133/21.
Contratada: FP Consultoria a Gestão Municipal Eireli, CNPJ n.º
26.863.059/0001-05, com o valor mensal de R$ 4.000,00. SANTA
MARIA DO CAMBUCÁ, 01/06/2021. Silvana Maria de Lima –
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO a DISPENSA Nº: 003/2021. Processo
Nº: 023/2021. CPL. Prestação de Serviços. Objetivando a
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de internet, com fornecimento de link 24 horas, sem limite de
tráfego, para atender às necessidades da Prefeitura, Secretarias,
Departamentos, Fundo Municipal de Assistência Social, com
fundamento no Parecer da Procuradoria Jurídica, e com base no
artigo 75, Inciso II da Lei n.º 14.133/21. Contratada: Centralnet
Telecomunicações Ltda, CNPJ n.º 23.190.430/0001-19, com o
valor mensal de R$ 4.424,00,00. SANTA MARIA DO CAMBUCÁ,
04/06/2021. Nelson Sebastião de Lima – Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO a DISPENSA Nº: 004/2021. Processo
Nº: 025/2021. CPL. Prestação de Serviços. Objetivando a
Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração
de projeto básico de engenharia civill, com fundamento no Parecer
da Procuradoria Jurídica, e com base no artigo 75, Inciso II da
Lei n.º 14.133/21. Contratada: MGM Empreendimentos e Serviços
Ltda, CNPJ Nº 17.363.675/0001-06, com o valor total de R$
25.000,00. SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, 09/06/2021. Nelson
Sebastião de Lima – Prefeito