DOEPE 17/12/2021 / Doc. / 12 / Poder Executivo / Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVIII Ć NÀ 237
eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br. Outras Informações: (81)
3183-2969. Recife, 16.12.2021. Núbia Ribeiro, Pregoeira Pública
– CEL/SECMULHER.
EXTRATOS
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 65/2017. Contratada: Nordeste
Sustentável LTDA-EPP, CNPJ nº 12.414.820/0001-09. Objeto:
Prorrogação de Prazo. Vigência: 27/12/2021 até 26/12/2022.
Recife, 16/12/2021 – Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha –
Secretária da Mulher.
TERMO DE FOMENTO Nº.10/2021–SEGUNDA PARTÍCIPECASA DA MULHER DO NORDESTE. CNPJ:08.125.718/00116. Objeto:Contribuição com o fortalecimento da autoorganização das mulheres da Comunidade de Passarinho para
uma vida sem violência, decorrente da Emenda Parlamentar
nº.166/2020,das Deputadas Estaduais Juntas.Vigência:08(oito)
meses,a partir de 17/12/2021.Valor dos recursos:R$38.500,00.
Recife,15/12/2021– Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha –
Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
CONTRATO
nº
012/2021-Contratante:
SEPLAG/PE;
Contratada: Empresa ALTS Serviços de Construções
EIRELLI. CNPJ nº 24.118-265/0001-57.OBJETO: Contratação
de empresa especializada em engenharia para execução
de serviços de construção e reforma de engenharia em
ambientes do Edifício Sede da SEPLAG/PE. Processo nº
016.2021.CPL.SEPLAG- PE nº 008/2021 e Processo SEI nº
3000008448.000787-2021-20,independentemente de transcrição.
Valor Global Estimado:R$ 23.798,10.Vigência: 120 dias, a partir
da assinatura do instrumento contratual. Nota de Empenho:
2021NE000315 de 30/11/2021-Assinatura: 09/12/2021
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC VIII
PROC.0064/2021.PE.0049, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
TEM COMO OBJETO aquisição eventual de KITS REAGENTES
PARA DETECÇÃO
DE
HEMOGLOBINAS
VARIANTES
POR METODOLOGIA DE CROMATOGRAFIA DE ALTA
PERFORMANCE – HPLC, Emp.: NORDE-LAB COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA EPP, ITEM 1, e 2, no valor unitário dos
respectivos Itens de R$ 8,6633 e R$ 15,1867, perfazendo o valor
global de R$ 1.817.601,82. Roselene Hans Santos - Dir. Geral de
Laboratórios de Saúde Pública/Lacen.
SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROC.Nº 004/2019 – INEX.Nº 002/2019 – OBJ: CRED. DE
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS EM
NEFROLOGIA QUE REALIZEM PROCEDIMENTOS DE TERAPIA
RENAL SUBSTITUTIVA: HEMODIÁLISE, DIÁLISE PERITONEAL
AMBULATORIAL CONTÍNUA (DPAC), DIÁLISE PERITONEAL
AUTOMÁTICA (DPA) E DIÁLISE PERITONEAL INTERMITENTE
(DPI) E DEMAIS ATIVIDADES AFINS (PORTARIA DE
CONSOLIDAÇÃO Nº 2 DE 28/09/2017, ANEXO XXXIII), DE
FORMA CONTÍNUA E REGULAR, EM TODO ESTADO DE
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PERNAMBUCO, AOS PACIENTES PORTADORES DE DOENÇA
RENAL CRÔNICA, DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE
PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/PE. EMPRESA
HABILITADA: FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA. Fica
aberto o prazo para interposição de recursos. Recife, 16/12/2021.
M
E
A
S – Presidente CPLCI.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Autorizado conforme Ofício nº 1681/2021 – CPF (17158548),
datado de 20/09/2021. Processo nº 022/2021 – CPL SETUR –
Tomada de Preços nº 015/2021. Obra. HOMOLOGO o Julgamento
da Comissão Permanente de Licitação – CPL SETUR, referente à
Tomada de Preços Nº 015/2021, Processo Licitatório nº 022/2021,
consubstanciado nos termos da correspondente Ata lavrada
em 26/11/2021, ADJUDICANDO o objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA
DA PRAÇA SÃO CRISTÓVÃO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA
DO OURO/PE, em favor da Empresa BL CONSTRUTORA E
SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: nº 14.780.722/0001-10, que ofertou
o valor de R$ 95.891,53 (noventa e cinco mil, oitocentos e noventa
e um reais e cinquenta e três centavos), tendo atendido aos itens
da Tomada de Preços e de conformidade com os Artigos 44 e 45,
§ 1º, inciso 1, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.
Olinda, 16 de dezembro de 2021. José Carlos de Morais Guerra.
Secretário Executivo de Infraestrutura.
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Processo Licitatório nº 010/2021
Dispensa de Licitação n° 006/2021
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº 006/2021,
Processo Licitatório nº 010/2021, com fundamento no Artigo
24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de W2
PROMOÇÕES, SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA,, inscrita no
CNPJ/MF nº 34.163.880/0001-39, que apresentou o menor preço
no valor total de R$ 17.551,00 (Dezessete mil quinhentos e
cinquenta e um reais), face à contratação de pessoa Jurídica
especializada em decoração natalina, incluindo fornecimento
global dos materiais de decoração e iluminação, instalação,
manutenção preventiva/corretiva, montagem e desmontagem,
material elétrico. O material será LOCADO e de propriedade da
empresa, sob sua responsabilidade, conforme especificações
e quantitativos constantes no presente termo de referência a ser
procedida nos termos do Art. 24 inciso II, da Lei nº 8.666/93, de
acordo com o Termo de Referência.Atenciosamente,Deoclécio
José de Lira Sobrinho.Presidente da Câmara Municipal do Ipojuca
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE JULGAMENTO DE PREÇO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 023/2021 TOMADA DE PREÇOS
Nº 016/2021
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da SETUR torna
público ao licitante interessado o resultado do Julgamento de
Preço da Licitação acima referenciada, para a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DO PÁTIO PERNAMBUCO, NO MUNICÍPIO DE
CUMARÚ/PE.
Empresa Classificada: B L Construtora e Serviços LTDA- R$
382.671,77 (trezentos e oitenta e dois mil, seiscentos e setenta
e um reais e setenta e sete centavos). Olinda, 16 de dezembro
de 2021. Mary Cléa Ferraz de Castro – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação – CPL – SETUR/PE.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE JULGAMENTO DE PREÇO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 021/2021 TOMADA DE PREÇOS
Nº 014/2021
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da SETUR torna
público ao licitante interessado o resultado do Julgamento de
Preço da Licitação acima referenciada, para a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DO PÁTIO DE EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE
ÁGUAS BELAS/PE.
Empresa Classificada: B L Construtora e Serviços LTDA- R$
343.747,86 (trezentos e quarenta e três mil, setecentos e quarenta
e sete reais e oitenta e seis centavos). Olinda, 16 de dezembro
de 2021. Mary Cléa Ferraz de Castro – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação – CPL – SETUR/PE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DA
AGRICULTURA FAMILIAR
PROCESSO LICITATÓRIO 057/2021. DISPENSA 020/2021.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para compor a
merenda escolar das escolas públicas municipais para o exercício
de 2022, conforme especificações constantes no Termo de
Referência e neste Edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 18 de
janeiro de 2022 às 09:00 horas por vídeo conferência através do
google meet: Valor Total Estimado: R$ 756.268,50 (setecentos e
cinquenta e seis mil, duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta
centavos), envio das documentações até o dia 17 de janeiro de
2022 às 12:00hs pelo e-mail cpl.educacao@araripina.pe.gov.
br; Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de Araripina ou
na Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal
de Educação do Município de Araripina PE, Rua Severo Cordeiro
dos Santos, 57, na sala da CPL ou pelo e-mail cpl.educacao@
araripina.pe.gov.br , de segunda a sexta feira das 08:00 às
14:00h, exceto feriados. O Edital será disponibilizado no site www.
arararipina.pe.gov.brwww.arararipina.pe.gov.br Araripina-PE, 16
de dezembro de 2021.
Miguel Vitor Batista de Lima
Presidente da CPL-EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO
FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021 - PROC. ADM. Nº 060/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
Recife, 17 de dezembro de 2021
PARA IMPLANTAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DO HOSPITAL
MUNICIPAL. SESSÃO: 06/01/2022, às 10h, na sala da Comissão
de Licitação, localizada na Avenida Cel Caribé, 266, Centro, Data
limite para Cadastramento ou atendimento das condições de
cadastramento: 03/01/2022. TIPO: Menor Preço. Valor Máximo
Admitido: R$ 109.333,98.
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021 - PROC. ADM. Nº 061/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO
DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO – RECURSOS DO FEM III –
TERMO DE ADESÃO Nº 148/2015. SESSÃO: 06/01/2022, às
12h, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida
Cel Caribé, 266, Centro, Data limite para Cadastramento ou
atendimento das condições de cadastramento: 03/01/2022. TIPO:
Menor Preço. Valor Máximo Admitido: R$ 985.137,78.
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021 - PROC. ADM. Nº 062/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA CRECHE PATINHO AZUL,
REFORMA DA ESCOLA PADRE OLEGMULLER e REFORMA
DA ESCOLA JOSÉ DE SÁ RORIZ NO MUNICÍPIO DE BELÉM
DO SÃO FRANCISCO/PE. SESSÃO: 06/01/2022, às 14h, na
sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Cel Caribé,
266, Centro, Data limite para Cadastramento ou atendimento das
condições de cadastramento: 03/01/2022. TIPO: Menor Preço.
Valor Máximo Admitido: R$ 348.328,31.
Os interessados poderão adquirir o edital com seus anexos junto à
Comissão de Licitação desta Prefeitura, sito no mesmo endereço,
no horário das 08:00 às 13:00 horas ou por e-mail: cplbelem@
hotmail.com. Belém do São Francisco, 16 de dezembro de 2021.
Anderson S. Santos – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2021 – PREGÃO
(ELETRÔNICO) Nº 007/2021 Objeto Nat.: Aquisição. Objeto:
AQUISIÇÃO DE KIT´S ESCOLARES. Após o encerramento do
certame, comunica-se a adjudicação e homologação do seu objeto
nos lotes 01, 02, 03, 04 e 05 em favor da seguinte empresa:
S D de A Ferreira Cia Distribuidora LTDA - Tipo: ME - LC123:
Sim - Documento 26.889.181/0001-42 - Endereço: Av A - CEP:
55295000 - UF: PE - Município: Garanhuns - Telefone: (87)
3025-0632. Valor total do vencedor: R$ 4.467.925,00 (Quatro
milhões quatrocentos e sessenta e sete mil com novecentos e
vinte e cinco reais). Ficando a partir desta a referida empresa
convocada para a assinatura do respectivo contrato e da ata de
registro de preços. A citada proposta foi apresentada a esta CPL
em sessão de Pregão, em cumprimento a solicitação registrada
na Ata Geral. Mais informações podem ser obtidas diretamente na
sede do Órgão, situado na Rua Vidal de Negreiros, 43, Centro –
Bom Conselho- PE.
Bom Conselho/PE, 17 de dezembro de 2021.
CIBELLY CAVALCANTE VIEIRA FERRO
Secretária de Educação