DOEPE 30/11/2022 / Doc. / 14 / Poder Executivo / Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIX Ć NÀ 227
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
7154/2018,de 11/08/2018, atribuída ao condutor Weinberg
Guilherme Tavares Galvão, registro RENACH nº 4982837210/
PE, com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro.
Recife,29 de novembro de 2022
Sérgio de Barros Lins
Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito
prêmio da servidora titular Maria do Carmo Franklin Barbosa
Barros, matrícula nº. 0634-3, a partir de 01/01/23, por 180 (cento
e oitenta) dias.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 22 de novembro de 2022
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a Portaria nº 5314 de
RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que se encontra
disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 5315 a
5517 de CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA
PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES,
de NOVEMBRO/2022, que se encontram disponíveis, na íntegra,
no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
A Diretora-Presidente resolve publicar a Portaria nº 5518 de
RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA
RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, que
se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.
funape.pe.gov.br. TATIANA DE LIMA NÓBREGA -DiretoraPresidente
PORTARIA 103/2022
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº 30.401,
de 03 de maio de 2007,
Considerando o exposto na CI nº 34/2022 – HEMOPE - Supervisão
De Compras – HEMOPE - COMPRASe demais documentos
anexados ao Processo SEI Nº 0040400092.003548/2022-37;
R E S O L V E:
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora - Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº 30.401,
de 03 de maio de 2007,
Considerando o exposto na CI nº 32/2022 – Unidade de Laboratórios
da Hemoterapia – HEMOPE – UNILAB e demais documentos
inseridos no Processo SEI nº 0040400059.001799/2022-93,
R E S O L V E:
Designar a servidora Maria Gorete Dias da Silva, Mat. N°
233894-7- SES, para ocupar interinamente a Supervisão de
Lavagem e Esterilização, em razão do gozo de licença prêmio da
servidora Joana D’arc Soares da Silva, Mat.N° e 2308932/SES, a
partir de 01/11/2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 25 de novembro de 2022
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
100-7
0040400066.000944/2022-20
664-5
0040400028.005486/2022-71
1113-4
0040400151.000351/2022-02
647-5
0040400072.001104/2022-03
302-6
0040400028.005973/2022-34
MÊSES
INÍCIO
DECÊNIO
01
01/12/2022
3°
02
01/11/2022
3°
06
01/11/2022
3°
01
07/11/2022
2°
01
01/12/2022
2°
06
18/11/2022
4°
UNIDADE
HEMOCENTRO
PETROLINA
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
R E S O L V E: Reconhecer o direito ao Abono de Permanência dos servidores:
PORTARIA Nº
MAT.
5165/2022 de
24.11.2022
4344-3
5167/2022 de
24.11.2022
7702-0
5168/2022 de
24.11.2022
6547-1
NOME
CARGO
Analista
Técnica em
MARIA GORETE
Gestão
PEREIRA E
Universitária/
SILVA
Bibliotecária F02
III F
Assistente
Técnico
JACKSON
em Gestão
DELMARK
Universitária/
ALVES
Técnico em
MACHADO
Radiologia F01
IE
DANIELE MARIA
DE ARAÚJO
Médica F02 II B
FERREIRA
TOJAL
PORT. N°
5164/2022
de 24.11.2022
Nº CTD
415/2020
595/2020
268/2020
110/2020
122/2020
Mat.
Nome
UPE CAMPUS PETROLINA
George Souza de
16948-0
Melo
Mateus Costa
17224-3
Santos
UPE CAMPUS MATA NORTE
Lenilton Damião da
16676-6
Silva Junior
Daniele Siqueira
16298-1
Veras
UPE CAMPUS GARANHUNS
Sílvio Nunes da
16309-0
Silva Junior
Rescisão
28.10.2022
30.10.2022
01.11.2022
LOTAÇÃO
REGRA
A PARTIR DE
UPE Campus
Petrolina
Regras de
Transição da EC
47/05, art.3º
24.03.2015
HUOC
Regras Transição
EC41/03 - I Art. 2
10.01.2018
CISAM
Regras de
Transição da EC
47/05, art.3º
26.02.2022
Cargo
Rescisão
Professor Auxiliar
14.11.2022
Professor Auxiliar
14.11.2022
Professor Auxiliar
31.10.2022
Professor Auxiliar
03.11.2022
Professor Auxiliar
03.11.2022
Profª. Dra. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti
REITORA
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
FUNDAÇÃO HEMOPE
NOME
Maria Do Socorro
Pinto
Maria Lucia dos
Santos
Simone Matias
Bezerra
Mary Jackeline
de Albuquerque
Cavalcante
Lenilda Mendonça
Viana
Eliane Camila do
Nascimento
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ - HUOC
Mat.
Nome
Cargo
Mércia Cristina
Técnico em
259/2020
15409-1
Gomes de Aguiar
Enfermagem
Andreza de Franca
Técnico em
1741/2020
16139-0
Brasil
Enfermagem
Andresa Paula Vieira
Técnico em
1934/2020
16056-3
da Silva
Enfermagem
Nº CTD
Contrato Nº 85.2022. PROCESSO nº 080/CPL/2022, PARECER
DE INEXIGIBILIDADE nº 024/202. Patrocínio do evento “5ª
EDIÇÃO DO ARMAZÉM DA ARTE” a ser realizada no período
de 25 de novembro a 25 de dezembro de 2022. PATROCINADA:
SEBRAE-PE. CNPJ: 09.829.524/0001-64. Valor: R$ 20.000,00.
Vigência: 4 meses a partir de 24.11.2022.
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino.
Em, 22/11/2022
Licença Prêmio – Gozo
SEI
PORT. N°
5155/2022 de
22.11.2022
5156/2022 de
22.11.2022
5157/2022 de
22.11.2022
5162/2022
de 24.11.2022
5163/2022
de 24.11.2022
Gessyanne Vale Paulino
Diretora – Presidente
0040400145.000707/2022-89
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria
de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 014/2020 de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei Complementar
do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do Decreto Estadual nº 48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036, de 24 de março de
2020 e prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 23, de 05 de março de 2021.
5143/2022
de 21.11.2022
5144/2022
de 21.11.2022
Recife, 25 de outubro de 2022.
PORTARIA Nº 109/2022
609-2
01.10.2019
RESOLVE: Rescindir, a pedido, os Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionados, a partir da data respectivamente
indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria
de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 053/2020 de 11.12.2020, homologada através do Ato nº 3.016 de 22 de
dezembro de 2020, publicado no DOE de 23 de dezembro de 2020, Decreto nº 50.013 de 22 de dezembro de 2020 e da Portaria Conjunta
SAD/UPE nº 126, de 28 de dezembro de 2020.
José Ronaldo Ferreira- Mat. 5070;
Elisângela Alves de Souza-Mat.12829-5;
Maria Edilene dos Santos Lira- Mat. 5277-9;
Edineuza Andrade Barreto - Mat. 6631-1.
Recife, 18 de novembro de 2022.
MATRICULA
Regras de
Transição da EC
47/05, art.3º
FENSG
RESOLVE: Rescindir os Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionados, a partir da data respectivamente indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria
de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 014/2020 de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei Complementar
do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do Decreto Estadual nº 48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036, de 24 de março de
2020 e prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 23, de 05 de março de 2021.
Determinar a compensação a titulo de folga, da CTD, Lais de
Luna Santos, Mat Nº 6902-7, do período correspondente aos
dias trabalhados nas eleições 2022, conforme documentos
comprobatórios expedidos pela justiça eleitoral, nos termos do art.
98 Da lei 9.504/97. Para serem usufruídos nas seguintes datas,
22/11; 23/11; 25/11; 01/12; 09/12 e 12/12 de 2022.
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº 30.401,
de 03 de maio de 2007,
Considerando o exposto na CI nº 89/2022 – HEMOPE Supervisão Nucleo De Hemoterapia De Salgueiro – HEMOPE
- SNHSAL e demais documentos inseridos no Processo SEI nº
0040400131.000394/2022-18,
R E S O L V E:
Designar a servidora Maria Betanea Leônidas de Souza, Mat.
N° 233.960-9, para ocupar interinamente a função gratificada de
Supervisão Administrativa (FGS-3), em razão do gozo de licença
Professora
Universitária/
Adjunta M03 III E
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº 30.401,
de 03 de maio de 2007,
Publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº 104/2022
IZABEL BARROS
DE ARRUDA
PORTARIA Nº 108/2022
FUNDAÇÃO HEMOPE
RESOLVE:
FUNDAÇÃO HEMOPE
6605-2
PRONTO-SOCORRO CARDIOLÓGICO UNIVERSITÁRIO DE PERNAMBUCO PROFESSOR LUIZ TAVARES – PROCAPE
PORT. N°
Nº CTD
Mat.
Nome
Cargo
Rescisão
5166/2022 de
Rosalva Agostinho
Técnico em
1530/2020
15978-6
20.10.2022
24.11.2022
Da Rocha
Enfermagem
1 - Designar os servidores abaixo para comporem a comissão para
realização de Inventário do Almoxarifado da Fundação HEMOPE;
FUNDAÇÃO HEMOPE
5169/2022 de
24.11.2022
Recife, 30 de novembro de 2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato
ARPE n° 005/2022; ARPE/EMPRESA ARAÚJO ARQUITETURA
E CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA. Objeto: prorrogação do
prazo contratual por mais 45 dias a partir de 26/11/2022. Data da
Assinatura: 25/11/2022.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912277561/2020. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, referente à prestação de serviços e produtos postais.
Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. CNPJ:
34.028.316/0021-57. Nova vigência: 04/12/2022 até 03/12/2023.
Valor global: R$ 24.000,00. Data da assinatura: Recife, 22/11/2022.
Suzana Maria Gico Lima Montenegro - Diretora-Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 015/2022. Pregão Eletrônico nº 0035.2022, Processo
nº 0052.2022.CCPLE-IV.PE.0035.SAD. Consumo da ARPC nº
ARPC.0019.00.2022.GOV.SAD.PE. Objeto: Prestação de serviços
de apoio administrativo, visando à realização de atividades
administrativas acessórias, instrumentais ou complementares aos
assuntos que constituem a área de competência legal da APAC.
Contratada: RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS EIRELI. CNPJ: 05.465.222/0001-01. Valor mensal:
R$ 2.629,01. Valor total anual: R$ 31.548,12. Prazo: 12 (doze)
meses. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Data da assinatura:
Recife, 29/11/2022. Suzana Maria Gico Lima Montenegro Diretora-Presidente.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE ABERTURA
PROCESSO Nº 0235.2022.CPL.CISAM.PE.0152.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de material
médico-hospitalar (catéter central duplo lúmen 7FR, catéter central
neonatal 3FR e 4FR; catéter ureteral duplo J, fórceps extrator
obstétrico a vácuo e kit para anestesia peridural) para o CISAM,
por um período de 12 (doze) meses. Valor máximo estimado: R$
172.519,20. Entrega das propostas: até 13/12/2022, às 08:00.
Início disputa: 13/12/2022, às 08:30 (horário de Brasília).
PROCESSO Nº 0236.2022.CPL.CISAM.PE.0153.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de material
médico-hospitalar (avental cirúrgico manga longa, avental sem
manga, mascara cirúrgica descartável, mascara N95, propés e
touca descartável) para o CISAM, por um período de 12 (doze)
meses. Valor máximo estimado: R$ 260.567,00. Entrega das
propostas: até 13/12/2022, às 08:00. Início disputa: 13/12/2022,
às 09:00 (horário de Brasília).
PROCESSO Nº 0237.2022.CPL.CISAM.PE.0154.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
antimicrobianos,
anestésicos
odontológicos
e
diversos
medicamentos usados na clínica geral, oriundos da indústria
farmacêutica, com registro na ANVISA, para o CISAM, por
um período de 12 (doze) meses. Valor máximo estimado: R$
130.297,64. Entrega das propostas: até 13/12/2022, às 08:00.
Início disputa: 13/12/2022, às 09:30 (horário de Brasília).
PROCESSO Nº 0238.2022.CPL.CISAM.PE.0155.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
medicamentos usados em anestesia, antimicrobianos e diversos
usados na clínica médica, oriundos da indústria farmacêutica, com
registro na ANVISA, para o CISAM, por um período de 12 (doze)
meses. Valor máximo estimado: R$ 176.186,69. Entrega das
propostas: até 13/12/2022, às 08:00. Início disputa: 13/12/2022,
às 10:00 (horário de Brasília).
PROCESSO Nº 0239.2022.CPL.CISAM.PE.0156.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
antimicrobianos, anti-hipertensivos, antianêmicos e diversos
medicamentos usados na clínica geral, oriundos da indústria
farmacêutica, com registro na ANVISA, para o CISAM, por um período
de 12 (doze) meses. Valor máximo estimado: R$ 360.905,21. Entrega
das propostas: até 13/12/2022, às 08:00. Início disputa: 13/12/2022,
às 10:30 (horário de Brasília). Os editais na íntegra estarão
disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que
os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Outras informações (81) 3182-7710 - Lusinete Rocha
de Holanda - Pregoeira/Presidente da CPL CISAM/UPE.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento II: LICITAÇÃO.COMPESA 398/2022
CSL PROCESSO Nº 0862/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTAÇÕES DE
RADIOCOMUNICAÇÃO DA COMPESA. Abertura: 22/12/2022
às 10:00h. Disputa: 22/12/2022 às 14:00h. Sueleuza Werneck
Monteiro – Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar
- Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, Fone:
081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Polícia Militar
190