IOEPA 24/11/2017 / Doc. / 44 / Diário Oficial / Imprensa Oficial do Estado do Pará
44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33504
Fornos Manuais, conforme especificações do Termo de Referência
do Pregão Eletrônico SRP n° 006/2017.
Valor Total: R$ 22.771,50
Data Assinatura: 22/11/2017
Vigência: 24/11/2017 a 23/03/2018.
Dotação Orçamentária: 6394/4490-52/0101
Contratado: SANTA CRUZ INDÚSTRIA E COMERCIO EIRELE - EPP
Endereço: Avenida Brasília, nº 700, Exposição
CEP: 49.400-977 – Lagarto/SE
Ordenador: GIOVANNI CORRÊA QUEIROZ
Protocolo: 252834
Contrato nº 69/2017-SEDAP
Pregão Eletrônico SRP n° 006/2017 – SEDAP.
Ata de Registro de Preços nº 001/2017 - SEDAP
Objeto: Aquisição do itens 46 na quantidade de 01 (uma)
Escavadeira Hidráulica e item 56 na quantidade de 01 (uma)
Plantadeira, conforme especificações do Termo de Referência do
Pregão Eletrônico SRP n° 006/2017.
Valor Total: R$ 391.500,00
Data Assinatura: 22/11/2017
Vigência: 24/11/2017 a 23/03/2018.
Dotação Orçamentária: 6394/4490-52/0101
Contratado: SULPARÁ CAMINHÕES MÁQUINAS LTDA
Endereço: Rodovia PA 150, KM 07 – Nova Marabá.
CEP: 68.509-000– Marabá/PA
Ordenador: GIOVANNI CORRÊA QUEIROZ
Protocolo: 253008
Contrato nº 67/2017-SEDAP
Pregão Eletrônico SRP n° 006/2017 – SEDAP.
Ata de Registro de Preços nº 001/2017 - SEDAP
Objeto: Aquisição do item 30 na quantidade de 07 (sete) prensas
em ferro, conforme especificações do Termo de Referência do
Pregão Eletrônico SRP n° 006/2017.
Valor Total: R$ 29.400,00
Data Assinatura: 22/11/2017
Vigência: 24/11/2017 a 23/03/2018.
Dotação Orçamentária: 6394/4490-52/0101
Contratado: RYKA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
Endereço: Av. 14 de Abril, N° 1463, Bairro: São Braz.
CEP: 66.063-005 – Belém/PA
Ordenador: GIOVANNI CORRÊA QUEIROZ
Protocolo: 252862
Contrato nº 62/2017-SEDAP
Pregão Eletrônico SRP n° 006/2017 – SEDAP.
Ata de Registro de Preços nº 001/2017 - SEDAP
Objeto: aquisição do item 19 na quantidade de 04 (quatro)
Veículos Tipo Passeio, conforme especificações do Termo de
Referência do Pregão Eletrônico SRP n° 006/2017.
Valor Total: R$ 186.800,00
Data Assinatura: 22/11/2017
Vigência: 24/11/2017 a 23/03/2018.
Dotação Orçamentária: 6394/4490-52/0101
Contratado: NOBRE DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS
LTDA
Avenida Francisco Ferreira Lopes, nº 335, Bairro: Vila Cidinha.
CEP: 08.735-200. Mogi das Cruzes/SP
Ordenador: GIOVANNI CORRÊA QUEIROZ
Protocolo: 253082
Contrato nº 70/2017-SEDAP
Pregão Eletrônico SRP n° 006/2017 – SEDAP.
Ata de Registro de Preços nº 001/2017 - SEDAP
Objeto: Aquisição do item 25 na quantidade de 05 (cincos) barcos
em alumínio, conforme especificações do Termo de Referência do
Pregão Eletrônico SRP n° 006/2017.
Valor Total: R$ 141.500,00
Data Assinatura: 22/11/2017
Vigência: 24/11/2017 a 23/03/2018.
Dotação Orçamentária: 6394/4490-52/0101
Contratado: SANTA FÉ COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI
Endereço: Avenida Guarujá, nº 799, Quadra 35, Lote 18. Bairro:
Jardim Atlântico.
CEP: 74.343-370 – Goiânia/GO
Ordenador: GIOVANNI CORREA QUEIROZ
Protocolo: 253093
Contrato nº 61/2017-SEDAP
Pregão Eletrônico SRP n° 006/2017 – SEDAP.
Ata de Registro de Preços nº 001/2017 - SEDAP
Objeto: Aquisição do item 17 na quantidade de 16 (dezesseis)
motocicletas com garupeira e mata cachorro, conforme
especificações do Termo de Referência do Pregão Eletrônico SRP
n° 006/2017.
Valor Total: R$ 148.000,00
Data Assinatura: 22/11/2017
Vigência: 24/11/2017 a 23/03/2018.
Dotação Orçamentária: 6394/4490-52/0101
Contratado: MÔNACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA
Sexta-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2017
Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, KM 7,5, s/nº. Bairro:
Parque Verde
CEP: 66.063-005 – Belém/PA
Ordenador: GIOVANNI CORRÊA QUEIROZ
Protocolo: 252478
Contrato nº 64/2017-SEDAP
Pregão Eletrônico SRP n° 006/2017 – SEDAP.
Ata de Registro de Preços nº 001/2017 - SEDAP
Objeto: aquisição dos item 22 na quantidade de 03 (três)
Veículos utilitários, tipo pick up, Fiat Toro Freedom 4x4, conforme
especificações do Termo de Referência do Pregão Eletrônico SRP
n° 006/2017.
Valor Total: R$ 339.492,00
Data Assinatura: 22/11/2017
Vigência: 24/11/2017 a 23/03/2018.
Dotação Orçamentária: 6394/4490-52/0101
Contratado: UBERMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Endereço: Rua Duque de Caxias, nº 450, Sala 302, Bairro:
Centro.
CEP: 38.400-142. Uberaba/MG
Ordenador: GIOVANNI CORRÊA QUEIROZ 10.768.884/0001-82
Protocolo: 252686
Contrato nº 63/2017-SEDAP
Pregão Eletrônico SRP n° 006/2017 – SEDAP.
Ata de Registro de Preços nº 001/2017 - SEDAP
Objeto: Aquisição do item 04 na quantidade de 02 (dois) Tratores
Agrícolas, conforme especificações do Termo de Referência do
Pregão Eletrônico SRP n° 006/2017.
Valor Total: R$ 156.800,00
Data Assinatura: 22/11/2017
Vigência: 24/11/2017 a 23/03/2018.
Dotação Orçamentária: 6394/4490-52/ 0101
Contratado: TERRANEW COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA
Endereço: Rodovia BR 316, KM 05, N° 357, Bairro: Águas Lindas.
CEP: 67.020-000 – Ananindeua/PA
Ordenador: GIOVANNI CORRÊA QUEIROZ
Protocolo: 252635
Contrato nº 68/2017-SEDAP
Pregão Eletrônico SRP n° 006/2017 – SEDAP.
Ata de Registro de Preços nº 001/2017 - SEDAP
Objeto: Aquisição do item 53 na quantidade de 01 (uma)
motoniveladora, conforme especificações do Termo de Referência
do Pregão Eletrônico SRP n° 006/2017.
Valor Total: R$ 514.000,00
Data Assinatura: 22/11/2017
Vigência: 24/11/2017 a 23/03/2018.
Dotação Orçamentária: 6394/4490-52/0101
Contratado: PLAN COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA – EPP
Endereço: Rua T-36, Quadra 112, Lote 09, Setor Bueno.
CEP: 74223-052 – Goiânia/GO
Ordenador: GIOVANNI CORRÊA QUEIROZ
Protocolo: 252969
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2017 – SEDAP
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da
Pesca – SEDAP, através da sua Pregoeira FERNANDA COELHO
FONSECA, designada pela PORTARIA N° 041/2017 de 10 de
março de 2017, comunica que realizará o processo licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por lote, conforme abaixo:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
IMPRESSÃO GRÁFICA COM VISTAS À PRODUÇÃO DE CARTÕES DE
VISITA, LIVRETOS, CARTILHAS, CARTAZES, FOLDERS, FLIERS,
BANNERS, ADESIVOS E DEMAIS SERVIÇOS ESPECIFICADOS
NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS.
DATA DE ABERTURA: DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2017, AS
10:00HS (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.comprasgovernamentais.
gov.br/
UASG: 925859 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Agropecuário e da Pesca – SEDAP (TV. DO Chaco, nº 2232,
Bairro do Marco, CEP: 66.093-542, Belém/PA)
RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A partir da disponibilização do
Edital no COMPRAS GOVERNAMENTAIS, de 24/11/2017 até às
09h do dia 06/12/2017 (horário de Brasília/DF).
A íntegra do Edital poderá ser obtida no Portal de Compras do
Governo Federal – COMPRAS GOVERNAMENTAIS, no endereço
www.comprasgovernamentais.gov.br/ e no Portal Eletrônico de
Compras do Governo do Estado do Pará – COMPRASPARÁ, no
endereço www.compraspara.pa.gov.br/
FERNANDA COELHO FONSECA
Pregoeira
Protocolo: 252890
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2017 – SEDAP
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da
Pesca – SEDAP, através da sua Pregoeira FERNANDA COELHO
FONSECA, designada pela PORTARIA N° 041/2017 de 10 de
março de 2017, comunica que realizará o processo licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item,
conforme abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE HIPÓFISE PARA PRODUÇÃO DE
ALEVINOS DAS ESTAÇÕES DE TERRA ALTA E SANTA ROSA.
DATA DE ABERTURA: DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2017, AS
10:00HS (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.comprasgovernamentais.
gov.br/
UASG: 925859 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Agropecuário e da Pesca – SEDAP (TV. DO Chaco, nº 2232,
Bairro do Marco, CEP: 66.093-542, Belém/PA)
RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A partir da disponibilização do
Edital no COMPRAS GOVERNAMENTAIS, de 24/11/2017 até às
09h do dia 08/12/2017 (horário de Brasília/DF).
A íntegra do Edital poderá ser obtida no Portal de Compras do
Governo Federal – COMPRAS GOVERNAMENTAIS, no endereço
www.comprasgovernamentais.gov.br/ e no Portal Eletrônico de
Compras do Governo do Estado do Pará – COMPRASPARÁ, no
endereço www.compraspara.pa.gov.br/
FERNANDA COELHO FONSECA
Pregoeira
Protocolo: 252971
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CONVÊNIO
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Convênio N° 010/2017 - SEDAP
Concedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Agropecuário e da Pesca
Objeto: Aquisição de 1.430 horas máquinas para a mecanização
de 408 hectares de áreas agrícolas de pequenos produtores no
município de Garrafão do Norte-PA.
Data de assinatura: 20/11/2017.
Valor Total: R$ 214.500,00.
Dotação Orçamentária: 6394/334041/0101
Vigência: 20/11/2017 a 19/05/2018.
Fiscal: Ronaldo Wlisses Melo de Carvalho, matrícula nº 22179/1.
Convenente: Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte
Endereço: Rua Luiz Eduardo Magalhães, s/n, Pedrinhas – CEP:
68.665-000
Ordenador: AFIF AL JAWABRI
Protocolo: 253048
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA: 33/2017
PRAZO PARA APLICAÇÃO: 30 DIAS
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIAS.
OBJETIVO: Ocorrer com serviços de limpeza e manutenção de
canal de drenagem dos viveiros de piscicultura e recuperação
do telhado do galpão da garagem e aprisco da Regional de
Santarém.
BENEFICIÁRIO: Lauriano Neto da Silva MATRÍCULA: 5066190
CARGO/FUNÇÃO: Gerente
PROJ. ATIV: 8456 FONTE DE RECURSO: 0101000000 NATUREZA
DA DESPESA: 339030; 339036
VALOR: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) ORIGEM: /Santarém/PA
ORDENADOR: Claudia Vinagre de Mello
Protocolo: 253009
DIÁRIA
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PORTARIA:615/2017
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 5.810/94, Art. 145
OBJETIVO: Fazer fiscalização do convênio 009/2017 entre SEDAP
e a Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá
DESTINO: São Miguel do Guamá/PA PERÍODO: 24 a 25/11/2017
Nº DE DIÁRIAS: 1 e ½ ( e meia)
BENEFICIÁRIO: Fábio José Gonçalves MATRÍCULA: 23272
CARGO: Eng.º Agfr.º
ORIGEM: Castanhal/PA ORDENADOR: Claudia Vinagre de Mello
Protocolo: 252972
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OUTRAS MATÉRIAS
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Termo para Execução Descentralizada
de Crédito n° 003/2017
Exercício: 2017
Objeto: Projeto de participação no “V Encontro Nacional de
Defesa Sanitária Animal – ENDESA 2017”, que será realizado em
Belém, no Estado do Pará, no período de 04 a 08 de dezembro
de 2017.
Valor de Repasse: R$ 50.000,00
Assinatura: 22/11/2017
Vigência: 22/11/2017 a 31/12/2017
Orçamento: Ação 8449, Fonte: 0101 e Rubrica: 339039.
Gestão Repassadora: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Agropecuário e da Pesca - SEDAP
Ordenador do Repasse: GIOVANNI CORRÊA QUEIROZ
Gestão Recebedora: Agência de Defesa Agropecuária do Estado
do Pará - ADEPARÁ.
Ordenador Recebedor: LUIZ PINTO DE OLIVEIRA
Protocolo: 253043