IOEPA 11/12/2017 / Doc. / 47 / Diário Oficial / Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33514 47
Segunda-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2017
OUTRAS MATÉRIAS
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DA POLÍCIA MILITAR
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ERRATA
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ERRATA DA PUBLICAÇÃO 258903
PORTARIA Nº046/2017
Onde se lê: ... R$500,00 (Quinhentos Reais)
Leia-se: ... R$900,00 (Novecentos Reais)
Ordenadora: Regina Célia da Silva Ferreira – CEL QOPM
Protocolo: 259661
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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Portaria N°047/2017-GAB DIRETORA/Sup. Fundos
A Diretora executiva do Fundo de Assistência Social da PMPA, no
exercício de suas atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar a servidora MARA LÚCIA ALVES SANTOS, CAP PM
RG 18538, MF: 5208408 CPF n° 311. 061. 452 - 91, Chefe da Seção
de Expediente e Material do FASPM, a utilizar o adiantamento no
valor de R$ 4.000,00(Quatro Mil Reais), para despesa de caráter
eventual, na funcional programática: 08.303.1425.8277.0000;
Sendo R$3.500,00( Três Mil e Quinhentos Reais) na 339030
( material de consumo) e R$500,00( Quinhentos Reais) na
339039 ( Serviço Pessoa Jurídica);
Art. 2º Determino o prazo de 20(Vinte) dias para a aplicação e 05
(Cinco) dias para prestação de contas, a contar do recebimento
da Ordem Bancária.
Belém-PA, 07 de Dezembro de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA- CEL QOPM
Diretora do FASPM-PA.
Protocolo: 259657
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DIÁRIA
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Extrato de Portaria de Concessão de Diária
Portaria Nº 191/2017-Gab Diretora;
Valor: 216,00
Favorecido: MARIALDO BENEDITO DO SOCORRO DOS ANJOS
RODRIGUES – CB PM; MF: 5239770;
Origem: Barcarena e Abaetetuba - PA
Destino: Belém - PA
Período: 09,10 e 11 de Outubro de 2017
Qtd de Diárias de Alimentação: 03(três);
Prazo para Prestação de Contas: 20 (vinte) dias, a contar da data
do recebimento da diária;
Rubrica Orçamentária: 890101/08.303.1425.8277.0000/33.90.
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Belém(PA), 07 de Novembro de 2017
Regina Célia da Silva Ferreira – CEL QOPM
Ordenadora de Despesa
Protocolo: 259663
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EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº
004/2017 - FUNSAU.
O Fundo de Saúde dos Servidores Militares – FUNSAU, após
o Processo Administrativo de Reconhecimento de Dívida nº
009/17, de 30 MAI 17, e ainda, Parecer Jurídico nº 073/2017
– CONJUR 01 e Parecer nº 002/2017 – CI / FUNSAU, reconhece
a dívida de R$ R$ 9.019,96 (nove mil, dezenove reais e
noventa e seis centavos), a qual importa em total quitação dos
valores devidos, decorrentes das despesas médicas realizadas
aos beneficiários do FUNSAU, referentes aos encaminhamentos
nos meses nos meses de abri, julho e outubro de 2017,
concernente ao Contrato de Credenciamento nº 007/2011 –
FUNSAU, celebrado entre o FUNSAU e a COOPERATIVA DOS
MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS NO ESTADO DO PARÁ COOPANEST, CNPJ nº 15.290.125/0001-70.
Belém-PA, 04 de dezembro de 2017.
GERALDO MAGELA DA SILVA FALCÃO JÚNIOR – MAJ QOPM
RG 20015 – Respondendo pela Diretoria do FUNSAU.
RODRIGO MONTEIRO DE OLIVEIRA – CPF n° 691.642.902-04
Representante da COOPANEST - PA.
Protocolo: 259612
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ
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CONTRATO
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CONTRATO Nº:415
EXERCICIO:2017
Objeto:SERVIÇO
ESPECIALIZADO
NA
SOLUÇÃO
DE
TERCEIRIZAÇÃO
DE
IMPRESSÃO,
COM
LOCAÇÃO
DE
EQUIPAMENTO.
Pregão Eletrônico nº 22/2017 – CBMPA.
Valor Total:R$ 271.374,44
Data da assinatura:07/07/2017
Vigência:07/12/2017 à 07/12/2018
Programação:06.122.1297.8338 – Operacionalização das ações
administrativas
Fonte:0101006356 – TESOURO DO ESTADO
Natureza da Despesa:339039 – Outros Serviços de TerceirosPessoa Jurídica
Contratada:STOQUE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ nº
05.388.674/0002-00.
Endereço:Travessa Rui Barbosa nº 891 – Reduto – Belém/Pa,
CEP: 66.053-260.
Ordenador:Zanelli Antônio Melo Nascimento – Cel. QOBM, CPF:
802.969.044-49.
Protocolo: 259487
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FUNDO DE SAÚDE DA
POLÍCIA MILITAR
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APOSTILAMENTO
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EXTRATO
DE
APOSTILAMENTO
AO
CONTRATO
DE
CREDENCIAMENTO Nº 001/2017 – FUNSAU.
O Fundo de Saúde dos Servidores Militares – FUNSAU & Hospital
D. Luiz I – Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará,
tendo identificado a necessidade de esclarecer e melhor regular
as normas das condições de atendimento aos beneficiários do
FUNSAU,... decidem dar nova redação ao ítem nº 1 da CLÁUSULA
TERCEIRA, DAS OBRIGAÇÕES DO CREDENCIADO (normas de
atendimento aos benef ciários do FUNSAU) do Contrato de
Credenciamento nº. 001/2017 – FUNSAU & Hospital D. Luiz I –
Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará.
Belém-PA, 22 de novembro de 2017.
IVONE DA SILVA MENDES – CEL QOPM
RG 13861 - Diretora do FUNSAU.
FRANCISCO ROBERTO REIS FRANÇA – CPF nº 047.784.382-15
Representante Legal do Hospital D. LUIZ I.
Protocolo: 259725
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 866 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
Nome: clelson Ferreira Moraes
Matrícula: 573895-1
Função: cabo
Função Programática: 06 122.1297.8338
Elemento de despesa 339039 - R$ 1.500,00
Fonte: 0101
Valor: R$ 1.500,00
Prazo De Aplicação: 60 Dias
Ordenador De Despesas: Cel Zanelli Antônio Melo Nascimento
Protocolo: 259522
PORTARIA Nº 865 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
Nome: Marcelo Horácio Alfaro
Matrícula: 5749069-1
Função: Major
Função Programática: 06 122.1297.8338
Elemento de despesa 339039 - R$ 4.000,00
Fonte: 0101
Valor: R$ 4.000,00
Prazo De Aplicação: 60 Dias
Ordenador De Despesas: Cel Zanelli Antônio Melo Nascimento
Protocolo: 259546
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
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ERRATA
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Errata do Extrato de Termo de Inexigibilidade de Licitação nº
123/2017-PCE/PA, publicada no DOE n.º 33513 de 07/12/2017.
Onde se lê: SAMUEL SILVA PINTO
Leia-se: SAMUEL SILVA PINHO
Protocolo: 259733
ERRATA DE CONTRATO
Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ nº00.368.105/000106 e o senhor José Ribamar Henriques Pereira. CPF nº
062.114.292-15 Onde se lê: Contrato nº 143/2017-PCE/PA.
Leia-se:
Contrato nº 210/2017-PCE/PA. DOE nº 33513 de
07/12/2017..
Protocolo: 259817
ERRATA DE CONTRATO
Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ nº00.368.105/000106 e o senhor Hugo Lima Moreira. CPF nº 212.038.142-91 Onde
se lê: Contrato nº 185//2017-PCE/PA. Leia-se: Contrato nº
169//2017-PCE/PA. DOE nº 33513 de 07/12/2017.
Protocolo: 259525
ERRATA DE CONTRATO
Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ nº00.368.105/000106 e o senhor Wando Dias Miranda. CPF nº 594.033.492-04
Onde se lê: Contrato nº 185//2017-PCE/PA. Leia-se: Contrato nº
196//2017-PCE/PA. DOE nº 33513 de 07/12/2017.
Protocolo: 259527
Errata do Extrato de Contrato nº 171/2017-PCE/PA, publicada no
DOE n.º 33513 de 07/12/2017.
Onde se lê: SAMUEL SILVA PINTO
Leia-se: SAMUEL SILVA PINHO
Protocolo: 259728
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CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 202/2017-PCE/PA; Inexigibilidade de Licitação nº
143/2017-PCE/PA, art. 25, Caput, da Lei nº8.666/93; Partes:
Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ: nº 00.368.105/000106 e Kleiton Amâncio Cabral. CPF nº 288.701.662-87. Valor:
R$ 13.650,00. Objeto: Contratação da prestação de serviço
técnico profissional especializado, para atender ao Curso de
Formação de Policiais Civis (Categoria: Escrivão de Polícia Civil
e Papiloscopista), como docente Graduado da disciplina “Estágio
Supervisionado”, totalizando a carga horária de 195 (cento e
noventa e cinco) horas-aulas; Data da Assinatura: 01/12/2017.
Vigência: a contar da sua assinatura até 29/12/2017.
Fundamentação Legal: art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.
Dotação Orçamentária: 40101.06.128.1425.6335.339036.33
9047.0101- Estadual; Processo nº 2017/496725. Ordenador
Responsável: Rilmar Firmino de Sousa, Delegado Geral da Polícia
Civil. Contratado: Kleiton Amâncio Cabral . Endereço: Conj. Júlia
Seffer, Rua 10, Casa 29, Bairro: Águas Lindas, CEP nº 67.020480, Ananindeua/PA; Telefone: (91) 98177-6526.
Protocolo: 259255
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo:1. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará CNPJ
nº 003.681.105/0001-06 e Gráfica e Editora Liceu Ltda - EPP
CNPJ nº 24.084.386/0001-25. Contrato nº 022/2017-PCE.
Exercício: 2017. Data de Assinatura: 28/11/2017.Vigência:
28/11/2017 à 29/12/2017.Valor: R$-7.139,50.Classificação do
Objeto: Outros. Justificativa: O presente Termo Aditivo tem por
objeto o decréscimo do quantitativo de materiais de expediente.
Vigência: 28/11/2017 à 29/12/2017. Processo nº 2017/20268.
Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte
de Recurso Origem do Recurso.06.122.1297.8338.339030.0101
Estadual. Contratada: Gráfica e Editora Liceu Ltda - EPP.
Endereço: Rua Capitão Lima nº 173, Bairro Santo Amaro. Recife/
PE. CEP: 50040-080. Telefone: (81) 3426-8566. Ordenador:
RILMAR FIRMINO DE SOUSA. Delegado Geral da Polícia Civil.
*Republicado por ter saído com incorreção no DOE nº 33513 de
07/12/2017.
Protocolo: 259532