IOEPA 12/06/2018 / Doc. / 18 / Diário Oficial / Imprensa Oficial do Estado do Pará
18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33635
PORTARIAS DE REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO DE IPVA - CAT
PORTARIA N.º201801000631 DE 11/06/2018
- PROC N.º 002018730010773/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do
artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º
4676/01)
Interessado: Idalino Gomes Pimentel – CPF: 411.408.502-53
Marca: FIAT/DOBLO ESSENCE 7L E 1.8 16V FLEX 4P Tipo: Pas/
Automóvel
PORTARIA N.º201801000633 DE 11/06/2018
- PROC N.º 042018730004872/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do
artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º
4676/01)
Interessado: Wagner Ferreira Lucio – CPF: 235.159.702-82
Marca: VOLKSWAGEN VIRTUS CONFORTLINE 1.0 TSI Tipo: Pas/
Automóvel
PORTARIA N.º201801000635 DE 11/06/2018
- PROC N.º 002018730009695/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do
artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º
4676/01)
Interessado: Raimundo de Souza Costa Filho – CPF: 145.356.96268
Marca: VW/VOLKSWAGEN VIRTUS HIGHLINE TSI Tipo: Pas/
Automóvel
PORTARIA N.º201801000637 DE 11/06/2018
- PROC N.º 002018730011133/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do
artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º
4676/01)
Interessado: Jorge Augusto Cardoso de Souza – CPF:
118.844.442-53
Marca: HONDA/HR-V TOURING CVT AT 1.8 Tipo: Pas/Automóvel
PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CAT
PORTARIA N.º201804003528, DE 11/06/2018
- PROC N.º 42018730005346/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2018
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Carlos Andre Oliveira Sales – CPF: 681.674.902-20
Marca/Tipo/Chassi
TOYOTA/ETIOS SD XLS/Pas/Automovel/9BRB29BT0E2047242
PORTARIA N.º201804003530, DE 11/06/2018
- PROC N.º 42018730005327/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2018
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Jeosafa Canto Pinto – CPF: 823.256.772-49
Marca/Tipo/Chassi
I/FIAT SIENA EL 1.0 FLEX/Pas/Automovel/8AP372110E6059804
PORTARIA N.º201804003532, DE 11/06/2018
- PROC N.º 42018730004386/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2018
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Geisneiglan Barbosa da Silva – CPF: 708.158.60234
Marca/Tipo/Chassi
I/CHEVROLET AGILE LTZ/Pas/Automovel/8AGCN48X0BR274941
PORTARIA N.º201804003534, DE 11/06/2018
- PROC N.º 2018730011582/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2018
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Ricardo Augusto Ferreira Vieira – CPF: 569.145.12272
Marca/Tipo/Chassi
CHEVROLET/COBALT
1.4
LTZ/Pas/
Automovel/9BGJC6930GB183966
PORTARIA N.º201804003536, DE 11/06/2018
- PROC N.º 42018730005048/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2018
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Jadson Soares Rebouças – CPF: 897.660.402-49
Marca/Tipo/Chassi
JEEP/RENEGADE SPORT AT/Mis/Camioneta/98861115XHK121471
Terça-feira, 12 DE JUNHO DE 2018
PORTARIA N.º201804003538, DE 11/06/2018
- PROC N.º 2018730011529/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2018
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Antonio Carlos Henriques da Silva – CPF:
124.317.882-53
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA
ATTRACTIV
1.4/Pas/
Automovel/9BD19713HJ3341139
PORTARIA N.º201804003540, DE 11/06/2018
- PROC N.º 2018730011618/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2018
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Edson Silva de Moraes – CPF: 070.765.252-91
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/WEEKEND
ATTRACTIVE/Pas/
Automovel/9BD37412UG5079840
PORTARIA N.º201804003542, DE 11/06/2018
- PROC N.º 2018730011633/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2018
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Manoel Roberto Carvalho Bentes – CPF:
148.315.382-72
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/WEEKEND
ATTRACTIVE/Pas/
Automovel/9BD37412UG5079842
PORTARIA N.º201804003544, DE 11/06/2018
- PROC N.º 2018730011385/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2018
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Ana Celia Cardoso da Silva – CPF: 380.370.842-72
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/PALIO
WK
ADVEN
FLEX/Pas/
Automovel/9BD373175E5061467
PORTARIA N.º201804003546, DE 11/06/2018
- PROC N.º 2018730011326/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2018
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Raimundo Elesbão Matias de Carvalho – CPF:
059.739.022-34
Marca/Tipo/Chassi
CHEV/PRISMA 1.4AT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69L0FG160592
PORTARIA N.º201804003548, DE 11/06/2018
- PROC N.º 2018730011472/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2018
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Lucio Helio Barbosa da Rocha – CPF: 014.110.98234
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/IDEA ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD135613A2158909
PORTARIA N.º201804003550, DE 11/06/2018
- PROC N.º 2018730011380/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2018
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Claudio da Costa Siqueira – CPF: 037.257.582-04
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/PALIO
WEEK
ELX
FLEX/Pas/
Automovel/9BD17301M94268107
PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO DE IPVA – CAT
PORTARIA N.º201804003527, DE 11/06/2018
- PROC N.º 0420187300053407/SEFA
Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de
01/01/2017 a 31/12/2017
Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96
revogação decorrente de mudança de categoria em veículo
beneficiado, placa qdj1932.
Interessado: Rilson Coelho da Costa – CPF: 734.274.892-72
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA ESSENCE 1.6/Pas/Automovel/9BD19716TF3249875
Protocolo: 323458
BANCO DO ESTADO DO PARÁ
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ERRATA
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ERRATA DE PUBLICAÇÃO
PUBLICAÇÃO Nº 299753
DIA: 11.04.2018
TERMO ADITIVO Nº 03
Contrato: Nº 006
Exercício: 2016
Onde se Lê: R$-173.357,50
Leia-se: R$-153.400,00
Onde se Lê: Justificativa: Prorrogação de prazo
Leia-se: Justificativa: Prorrogação de prazo e Supressão de
serviços
Protocolo: 323455
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CONTRATO
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Contrato Nº: 055
Exercício: 2018
Classif cação do objeto: Outros
Objeto: Prestação de serviço técnico-científico de Engenharia
de Avaliações
Valor Total: R$-26.030,40 (Vinte e seis mil trinta reais e
quarenta centavos)
Data de Assinatura: 07.06.2018
Vigência: 07.06.18 a 06.09.18
Inexigibilidade de licitação Nº 016/2018
Contratado: André Augusto Azevedo Montenegro Duarte
Endereço: Av. Serzedelo Corrêa Nº 306 Apto 1501 – B - Bairro:
Nazaré
CEP: 66035-400
Belém/PA
TELEFONE: (91) 32240798
Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa
Protocolo: 322928
SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO
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PORTARIA Nº 240, DE 08 DE JUNHO DE 2018
A Diretora Administrativa e Financeira em exercício no uso de
suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº. 0089/2018GS, de 01 de Março de 2018, e;
Considerando o Processo nº 2018/257876, de 08/06/2018Gabinete.
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES, Id.
funcional nº 28290/1, ocupante do cargo de Secretário de Estado,
de acordo com as bases vigentes, 2 ½ (duas e meia) diárias no
período de 11 a 13/06/2018, a fim de participar da Agenda de
Pré- negociação e Negociação do Contrato de Empréstimo junto
ao Banco de Desenvolvimento da América Latina-CAF.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento, 08 de junho de 2018.
WANDA MARIA CARVALHO DE CARVALHO
Diretora Administrativa e Financeira, em exercício.
Protocolo: 323763
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SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE PÚBLICA
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PORTARIA
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PORTARIA N° 0350 DE 08 DE JUNHO DE 2018
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde,
usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº
50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006 e,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 2018/231949.
RESOLVE:
REMOVER, a contar de 28/05/2018, a servidora ANDREA
LIDICE DO NASCIMENTO SOUZA, cargo TECNICO DE