IOEPA 10/08/2018 / Doc. / 93 / Diário Oficial / Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33677 93
Sexta-feira, 10 DE AGOSTO DE 2018
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
FUNERÁRIOS PARA O MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS - PA, de
acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na
sala da Comissão de Licitação da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL-FMAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal
nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e
suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação, na AV.MINAS
GERAIS 190, a partir da publicação deste Aviso, no horário de
expediente.
CURIONÓPOLIS - PA, 23 de julho de 2018
RÔMULO BARROS FIGUEIREDO
Pregoeiro
Protocolo: 348375
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-001GABIN
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS, por
intermédio do Gabinete do Chefe do Poder Executivo, mediante
a Comissão de Licitação devidamente designada, torna
público que às 10:00 horas do dia 25 de setembro de 2018,
fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo
técnica e preço, para a Contratação de até 2 (duas) agências
de publicidade para prestação de serviços especializados em
comunicação social, compreendendo o conjunto de atividades
realizadas integradamente que tenham por finalidade o estudo,
o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a
execução interna, a intermediação e a supervisão da execução
e distribuição externa (divulgação)dos serviços publicitários de
responsabilidade da Prefeitura Municipal de Curionópolis, Estado
do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a
realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e
Contratos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS, localizada no
Avenida Minas Gerais, nº 190, Centro, Cidade de Curionópolis/
PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente
(das 9h às 12h).
CURIONÓPOLIS - PA, 07 de Agosto de 2018.
ROMULO BARROS FIGUEIREDO
Comissão de Licitação
Presidente em Exercício
Protocolo: 347326
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE IGARAPÉ-MIRI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATOS DE CONTRATOS:
CONTRATO Nº 656/2018 PMI-D: Celebrado com: Manoel
Raimundo da Silva Cordeiro, CPF: 784.346.532-49 Objeto:
Locação de imóvel para funcionamento da Escola Municipal de
Ensino Fundamental São Benedito, Valor mensal: R$ 770,00
origem da Dispensa nº 033/2018- PMI-D, vigência: 08/01/2018
a 31/12/2018. Contrato nº 668/2018-PMI-D. Celebrado com:
Cleidiana Carvalho de Oliveira ta, CPF: 002.707.612-17; Objeto:
Locação de imóvel para funcionamento da Escola M E F Monte
das Oliveiras, Valor mensal R$ 300,00 Origem da Dispensa
nº 037/2018 - PMI-D. Vigência: 05/01/2018 a 31/12/2018.Contrato nº 199/2018PMI -D; Celebrado com: Raimunda
dos Santos Ferreira,CPF:775.815.982-68 Objeto: Locação
de imóvel para funcionamento da Escola M E F Deus Proverá
Valor mensal: R$ 850,00;vigência: 02/01/2018 a 31/12/2018
- .Contrato nº 258/2018 PMI-D; Celebrado com: Adima Rosa
da Silva, CPF:301.657.172.20, Objeto: locação de imóvel para
funcionamento da Garagem de Ônibus Escolares, valor mensal
R$3.000,00¸origem da Dispensa nº 031/2018 PMI-D, vigência,
08/01/2018 a 31/12/2018 - Contrato nº 266/2018 PMI-D,
Celebrado com: Jorge Pantoja Corrêa, CPF: 264.263.23268, Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Escola
M E F Emaús, valor mensal: R$ 1.200,00 origem da Dispensa
034/2018-PMI-D, vigência 08/01/2018 a 31/12/2018 - Contrato
nº667/2018- PMI-D, Celebrado com: Mosconi Silva Miranda, CPF:
050.594.762-51, Objeto: Locação de imóvel para funcionamento
da casa de professores da Escola Caetano Correa Leão, valor
mensal R$1.080,00, origem da Dispensa nº 038/2018vigência:
08/01/2018 a 31/12/2018 - Contrato nº 579/2018 - PMI-D,
Celebrado com: Lenilson Carlos Monteiro Gonçalves, CPF:
999.824.042-53, Objeto: Locação de imóvel para funcionamento
da Escola Manoel da Paixão e Silva, valor mensal: R$680,00,
origem da Dispensa 035/2018 PMI-D, vigência 08/01/2018 a
31/12/2018 - Contrato nº 252/2018-PMI-D, Celebrado com:
Benedito Ribeiro Quaresma CPF: 237.273.142-49, Objeto:
Locação de imóvel para funcionamento da Residência de
Endemias valor mensal: R$1.000,00, origem da Dispensa
026/2018-PMI-D, vigência: 11/01/2018 a 31/12/2018. Antoniel
Miranda Santos- Prefeito.
Protocolo: 348461
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE JURUTI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20183107002
PROCESSO Nº 103/2018 - CPL. Objeto: Aquisição de
Material de Construção, Elétrico, Ferramentas e pinturas para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.
Data de Abertura: 27/08/2018 Horário: 09h00min. Local:
Prédio da Prefeitura Municipal de Juruti na sala de reuniões do
Setor de licitação, situada na Rodovia Translago PA-257, KM01, S/N, Bairro Nova Jerusalém, CEP n°68170-000, Juruti/Pa.
Informações: licitacaojuruti2017@gmail.com. Rosani Patrícia
Noronha Castro - Pregoeira.
Protocolo: 348462
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - FCCM
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 41/2018/FCCM
PROCESSO
Nº
50.675/2017-CPL/PMM
autuado
na
modalidade PE 054/2017/FCCM - SRP Objeto: Aquisição de
material de expediente- Vencedora HERENIO DOS SANTOS
COMER. E IMPORT. EIREI EPP, CNPJ 12.283.935/0001-01.
Totalizando o valor de R$ 13.088,15 (treze mil oitenta e oito
reais e quinze centavos). Vigência 31.12.2018. Assinatura:
08.08.2018, a serem pagos com os recursos próprios. CONTRATO
N° 45/2018/FCCM. Processo nº 50.675/2017-CPL/PMM autuado
na modalidade PE 054/2017/FCCM - SRP Objeto: Aquisição de
material de expediente. Vencedora: Novidades Cabano Comer.
de Art. de Pap. Eireli, CNPJ 05.194.705/0001-00. Totalizando o
valor de R$ 1.438,30 (um mil quatrocentos e trinta e oito reais e
trinta centavos). Vigência 31.12.2018. Assinatura: 08.08.2018,
a serem pagos com os recursos próprios.
Protocolo: 348466
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
RETIFICAÇÃO
Informamos que houve retificações na publicação no DOE/
PA pág. 57 em 09/08/2018, referente ao extrato de Contrato
do Processo Administrativo nº 10.653/2018, de Adesão à Ata SRP
nº 004/2018 - CPL/PMM. ONDE SE LER: Contrato nº 311/2018/
SEASP. LEIA-SE: Contrato nº 321/201/SEASP. Empresa: Augustu’s
Informatica Ltda - Epp, CNPJ nº 10.433.143/0001-40, Ass.
07/08/2018, Nadjalucia Oliveira Lima, Secretária
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 319/2018/SEASP, Processo Administrativo
nº 10.650/2018 de Adesão à Ata SRP nº 002/2018 - CPL/
PMM. Objeto fornecimento de mobiliários (utensílio de cozinha)
Empresa: Multicodi Distribuidora Ltda - Me, inscrita sob o CNPJ
nº 03.298.936/0001-39; com valor R$ 4.819,70 (quatro mil
e oitocentos e dezenove reais e setenta centavos) Data da
Assinatura: 09/08/2018, Nadjalucia Oliveira Lima, Secretária;
CONTRATO N° 326/2018/SEASP. Processo Administrativo nº
11.011/2018 de Adesão à Ata SRP nº 024/2018 - CEL/PMM,
Objeto a prestação de serviço de marcenaria com fornecimento
de material necessário para a fabricação e instalação de
mobiliário sob medida, Empresa: Herenio dos Santos Comercio e
Importação Eireli - Epp, CNPJ sob o nº 12.283.935/0001-01; no
valor de R$ 48.201,42 (quarenta e oito mil e duzentos e um reais
e quarenta e dois centavos) Data da Assinatura: 08/08/2018,
Nadjalucia Oliveira Lima, Secretária; CONTRATO N° 332/2018/
SEASP. Processo Administrativo nº 10.656/2018 de Adesão à Ata
SRP nº 007/2018 - CPL/PMM, Objeto fornecimento de mobiliários
e outros. Empresa: D R de Lima Comercio Eireli - Epp, CNPJ
nº 20.927.716/0001-46; no valor de R$56.571,80 (cinquenta e
seis mil e quinhentos e setenta e um reais e oitenta centavos).
Assinatura: 09/08/2018, Nadjalucia Oliveira Lima, Secretária
Protocolo: 348469
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 157/2018-FMS/PMM
Processo Licitatório nº 50.675/2017-CPL/PMM, Pregão
Eletrônico nº 054/2017-CPL/PMM. Objeto do Contrato
Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Materiais de
Expediente Para Atender As Necessidades das Secretarias
Municipais de Marabá Empresa: T S Franco Junior Comercio Epp, CNPJ: 02.219.339/0001-09 Valor: R$ 65.879,85 (Sessenta
e Cinco Mil, Oitocentos e Setenta e Nove Reais e Oitenta e Cinco
Centavos) Origem do Recurso: 10.12200012.047 - manutenção
da secretaria municipal de saúde - sede; 10.302.0084.2.062 Atenção de Média e Alta Complexidade; 10.301.0082.2.051 Programa de Atenção Básica de Saúde; Elemento de despesa:
3.3.90.30.00 -Material de Consumo; Vigência: Até o termino
do Exercício Financeiro de 2018. Assinatura 08 de agosto de
2018. Marcones Jose Santos da Silva - Secretário Municipal
de Saúde de Marabá - Marabá/Pa. CONTRATO N° 160/2018FMS/PMM. Processo Licitatório nº 50.675/2017/PMM, Pregão
Eletrônico SRP nº 054/2017-CPL/PMM. Ata de registro de Preços
nº 163/2018-CPL/PMM. Objeto do Contrato Registro de Preços
para eventual aquisição de materiais de expediente para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: R E
Rocha Comércio e Serviços Ltda - Epp, CNPJ n° 07.984.683/000108, representado pelo Sr. Marcio Antonio dos Santos, CPF Nº
147.273.071-20, Valor: R$ 45.040,40 (quarenta e cinco mil
quarenta reais e quarenta centavos). Origem do Recurso:
1012200012.047 - Manutenção da secretária municipal de
saúde; 1030200842.062 - Atenção de Média e Alta Complexidade
em Saúde; 10.30100822.051 - Programa de Atenção Básica
de Saúde. Elemento de despesas: 33.90.30.00 - Material de
Consumo. Vigência: Até o termino do Exercício Financeiro de
2018. Data da Assinatura 08/08/2018. Marcones Jose Santos
da Silva - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/
Pa. CONTRATO N° 158/2018-FMS/PMM, Pregão Eletrônico nº
054/2017, Gerado em função do Processo Administrativo nº
50.675/2017-PMM. Objeto do Contrato: Registro de Preços
para eventual aquisição de materiais de expediente para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
Empresa Herenio dos Santos Comercio e Importações Eireli Epp, CNPJ 12.283.935/0001-01, representada pela sua Sócia:
Sra. Ivana Maria Herenio dos Santos, CPF: n° 880.676.022-04,
correspondendo o ano de 2018 no valor total de R$ 85.724,27
(oitenta e cinco mil setecentos e vinte e quatro reais e vinte
e sete centavos). Origem do Recurso: 1012200012.047 Manutenção da secretária municipal de saúde. 103020084061 Serviço de Atendimento de Nível Urgente e elemento de despesa
1030100822.051 - Programa de Atenção Básica de Saúde
- Elemento de despesas: 33.90.30.00 - Material de Consumo.
Data da assinatura: 09/08/2018. Marcones José Santos da
Silva - Secretário Municipal de Saúde de Marabá; CONTRATO
N° 159/2018-FMS/PMM. Processo Licitatório nº 59.387/2017PMM, Pregão Eletrônico SRP nº 128/2017-CPL/PMM, Ata de
registro de Preços nº 145/2018/CPL/PMM. Objeto do Contrato
Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Materiais Técnico
Hospitalar Para Atender o Fundo Municipal de Saúde Periodo
de 12 Meses. Empresa: Salute Distribuidora de Medicamentos
e Produtos Hospitalares Ltda - Epp, CNPJ n° 18.606.861/000183, Valor: R$ 1.880.327,02 (um milhão oitocentos e oitenta
mil trezentos e vinte e sete reais e dois centavos). Origem do
Programa de Atenção Básica de Saúde; 10.302.0084.2.062:
Atenção de Média e Alta Complexidade. Elemento de despesa:
3.3.90.30.00-Material de Consumo. Vigência: Até o termino do
Exercício Financeiro de 2018. Data da Assinatura 07 de agosto
de 2018. Marcones Jose Santos da Silva - Secretário
Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/Pa.
Protocolo: 348473
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 4.616/2018-PMM
Pregão Eletrônico SRP nº 025/2018-CPL/PMM que objetivou
a seleção da melhor proposta referente ao Registro de Preços
para eventual aquisição de equipamentos (Câmaras frias) para
compor a rede de frios do Município de Marabá contemplando