IOEPA 23/01/2019 / Doc. / 5 / Diário Oficial / Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33787 5
Quarta-feira, 23 DE JANEIRO DE 2019
AUDITORIA GERAL DO ESTADO
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ERRATA
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Errata da Portaria AGE Nº 11/2019-GAB,
de 21 de janeiro de 2019.
O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por lei, e com fulcro no artigo 3º do Decreto nº
2.289 de dezembro de 2018.
RETIFICA:
Onde se lê UPA de Castanhal lê-se Hospital Regional Público de
Castanhal.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva
Auditor Geral do Estado
Protocolo: 400384
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APOSTILAMENTO
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3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
001/2016-AGE
Apostilamento do Contrato Nº 001/2016-AGE, f rmado entre a
AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGE e a Empresa CLARO S/A.
O presente apostilamento tem como base legal o Art. 65. § 8º,
da Lei Nº 8.666/1993 e mantém a dotação orçamentária e a natureza da despesa especif cada na Cláusula Décima Segunda do
Contrato Nº 001/2016-AGE, que f ca assim estabelecida:
“CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Os recursos orçamentários necessários para atender as despesas
decorrentes deste Contrato constam do orçamento aprovado da
Auditoria Geral do Estado, como a seguir especif cado:
04.122.1297.8409 – Operacionalização das Ações Administrativas;
339039.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.”
Belém, 16 de janeiro de 2019.
GIUSSEPP MENDES
Auditor Geral do Estado
Protocolo: 400179
5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
005/2014-AGE
Apostilamento do Contrato Nº 005/2014-AGE, f rmado entre a
AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGE e a Empresa R & A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.
O presente apostilamento tem como base legal o Art. 65. § 8º, da
Lei Nº 8.666/1993 e modif ca a dotação orçamentária e mantém
a natureza da despesa especif cada na Cláusula Décima Quarta
do Contrato Nº 005/2014-AGE, que f ca assim estabelecida:
“CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa com a execução deste contrato correrá através da
seguinte dotação orçamentária:
04.122.1297.8409 – Operacionalização das Ações Administrativas;
339033.00 – Passagens e Despesas com Locomoção.”
Belém, 16 de janeiro de 2019.
GIUSSEPP MENDES
Auditor Geral do Estado
Protocolo: 400167
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
005/2017-AGE
Apostilamento do Contrato Nº 005/2017-AGE, f rmado entre a
AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGE e a IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO PARÁ - IOE.
O presente apostilamento tem como base legal o Art. 65. § 8º,
da Lei Nº 8.666/1993 e mantém a dotação orçamentária e natureza da despesa especif cada na Cláusula Sétima do Contrato Nº
005/2017-AGE, que f ca assim estabelecida:
“CLÁUSULA SÉTIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Os recursos f nanceiros para pagamento das despesas no período de vigência deste contrato correrão à conta da seguinte
Dotação Orçamentária:
04.122.1297.8409 – Operacionalização das Ações Administrativas;
339139.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Op.
Intra Orçamentária.”
Belém, 16 de janeiro de 2019.
GIUSSEPP MENDES
Auditor Geral do Estado
Protocolo: 400199
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
004/2018-AGE
Apostilamento do Contrato Nº 004/2018-AGE, f rmado entre a
AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGE e a Empresa CRUZEIRO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS – EIRELI-ME.
O presente apostilamento tem como base legal o Art. 65. § 8º,
da Lei Nº 8.666/1993 e mantém a dotação orçamentária e a natureza da despesa especif cada na Cláusula Sétima do Contrato
Nº 004/2018-AGE, que f ca assim estabelecida:
“CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS FINANCEIROS
A despesa com a execução deste contrato correrá através da
seguinte dotação orçamentária:
04.122.1297.8409 – Operacionalização das Ações Administrativas;
449052.00 – Equipamentos e Material Permanente.”
Belém, 16 de janeiro de 2019.
GIUSSEPP MENDES
Auditor Geral do Estado
Protocolo: 400207
4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
008/2015-AGE
Apostilamento do Contrato Nº 008/2015-AGE, f rmado entre a
AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGE e a Empresa GTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME.
O presente apostilamento tem como base legal o Art. 65. § 8º, da
Lei Nº 8.666/1993 e modif ca a dotação orçamentária e mantém
a natureza da despesa especif cada na Cláusula Décima Segunda
do Contrato Nº 008/2015-AGE, que f ca assim estabelecida:
“CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa com a execução deste Contrato correrá através da
seguinte dotação orçamentária: 04.122.1297.8409 – Operacionalização das Ações Administrativas;
339039.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.”
Belém, 16 de janeiro de 2019.
GIUSSEPP MENDES
Auditor Geral do Estado
Protocolo: 400177
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
003/2018-AGE
Apostilamento do Contrato Nº 003/2018-AGE, f rmado entre a
AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGE e a Empresa ARAúJO GARCIA COMERCIAL LTDA.
O presente apostilamento tem como base legal o Art. 65. § 8º,
da Lei Nº 8.666/1993 e mantém a dotação orçamentária e a natureza da despesa especif cada na Cláusula Sétima do Contrato
Nº 003/2018-AGE, que f ca assim estabelecida:
“CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS FINANCEIROS
A despesa com a execução deste contrato correrá através da
seguinte dotação orçamentária:
04.122.1297.8409 – Operacionalização das Ações Administrativas;
449052.00 – Equipamentos e Material Permanente.”
Belém, 16 de janeiro de 2019.
GIUSSEPP MENDES
Auditor Geral do Estado
Protocolo: 400204
5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
003/2014-AGE
Apostilamento do Contrato Nº 003/2014-AGE, f rmado entre a
AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGE e a Empresa ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA.
O presente apostilamento tem como base legal o Art. 65. § 8º,
da Lei Nº 8.666/1993 e modif ca a dotação orçamentária e mantém a natureza da despesa especif cada na Cláusula Quinta do
Contrato Nº 003/2014-AGE, que f ca assim estabelecida:
“CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes do presente instrumento correrão à
conta da Dotação Orçamentária da CONTRATANTE, de acordo
com a classif cação abaixo:
04.122.1297.8409 – Operacionalização das Ações Administrativas;
339037.00 – Locação de Mão-de-Obra.”
Belém, 16 de janeiro de 2019.
GIUSSEPP MENDES
Auditor Geral do Estado
Protocolo: 400164
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
006/2018-AGE
Apostilamento do Contrato Nº 006/2018-AGE, f rmado entre a
AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGE e a Empresa INFOJET COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
O presente apostilamento tem como base legal o Art. 65. § 8º,
da Lei Nº 8.666/1993 e mantém a dotação orçamentária e a natureza da despesa especif cada na Cláusula Sétima do Contrato
Nº 006/2018-AGE, que f ca assim estabelecida:
“CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS FINANCEIROS
A despesa com a execução deste contrato correrá através da
seguinte dotação orçamentária:
04.122.1297.8409 – Operacionalização das Ações Administrativas;
449052.00 – Equipamentos e Material Permanente.”
Belém, 16 de janeiro de 2019.
GIUSSEPP MENDES
Auditor Geral do Estado
Protocolo: 400213
5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
004/2014-AGE
Apostilamento do Contrato Nº 004/2014-AGE, f rmado entre a
AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGE e a Empresa TWISTER
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
O presente apostilamento tem como base legal o Art. 65. § 8º, da
Lei Nº 8.666/1993 e modif ca a dotação orçamentária e mantém
a natureza da despesa especif cada na Cláusula Décima Terceira
do Contrato Nº 004/2014-AGE, que f ca assim estabelecida:
“CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa com a execução deste Contrato correrá através da
seguinte dotação orçamentária: 04.122.1297.8409 – Operacionalização das Ações Administrativas;
339039.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.”
Belém, 16 de janeiro de 2019.
GIUSSEPP MENDES
Auditor Geral do Estado
Protocolo: 400166
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
005/2018-AGE
Apostilamento do Contrato Nº 005/2018-AGE, f rmado entre a
AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGE e a Empresa GERALDO C
GUITTI - ME.
O presente apostilamento tem como base legal o Art. 65. § 8º,
da Lei Nº 8.666/1993 e mantém a dotação orçamentária e a natureza da despesa especif cada na Cláusula Sétima do Contrato
Nº 005/2018-AGE, que f ca assim estabelecida:
“CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS FINANCEIROS
A despesa com a execução deste contrato correrá através da
seguinte dotação orçamentária:
04.122.1297.8409 – Operacionalização das Ações Administrativas;
449052.00 – Equipamentos e Material Permanente.”
Belém, 16 de janeiro de 2019.
GIUSSEPP MENDES
Auditor Geral do Estado
Protocolo: 400210
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
007/2018-AGE
Apostilamento do Contrato Nº 007/2018-AGE, f rmado entre a
AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGE e a Empresa licitec – tecnologia eireli.
O presente apostilamento tem como base legal o Art. 65. § 8º,
da Lei Nº 8.666/1993 e mantém a dotação orçamentária e a natureza da despesa especif cada na Cláusula Sétima do Contrato
Nº 007/2018-AGE, que f ca assim estabelecida:
“CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS FINANCEIROS
A despesa com a execução deste contrato correrá através da
seguinte dotação orçamentária:
04.122.1297.8409 – Operacionalização das Ações Administrativas;
449052.00 – Equipamentos e Material Permanente.”
Belém, 16 de janeiro de 2019.
GIUSSEPP MENDES
Auditor Geral do Estado
Protocolo: 400218
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
002/2017-AGE
Apostilamento do Contrato Nº 002/2017-AGE, f rmado entre a
AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGE e a Empresa CLARO S/A.
O presente apostilamento tem como base legal o Art. 65. § 8º,
da Lei Nº 8.666/1993 e mantém a dotação orçamentária e a natureza da despesa especif cada na Cláusula Décima Segunda do
Contrato Nº 002/2017-AGE, que f ca assim estabelecida:
“CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Os recursos orçamentários necessários para atender as despesas
decorrentes deste Contrato constam do orçamento aprovado da
Auditoria Geral do Estado, como a seguir especif cado:
04.122.1297.8409 – Operacionalização das Ações Administrativas;
339039.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.”
Belém, 16 de janeiro de 2019.
GIUSSEPP MENDES
Auditor Geral do Estado
Protocolo: 400194
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
008/2018-AGE
Apostilamento do Contrato Nº 008/2018-AGE, f rmado entre a
AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGE e a Empresa psa tecnologia e distribuição eirelli.
O presente apostilamento tem como base legal o Art. 65. § 8º,
da Lei Nº 8.666/1993 e mantém a dotação orçamentária e a natureza da despesa especif cada na Cláusula Sétima do Contrato
Nº 008/2018-AGE, que f ca assim estabelecida:
“CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS FINANCEIROS
A despesa com a execução deste contrato correrá através da
seguinte dotação orçamentária:
04.122.1297.8409 – Operacionalização das Ações Administrativas;
449052.00 – Equipamentos e Material Permanente.”
Belém, 16 de janeiro de 2019.
GIUSSEPP MENDES
Auditor Geral do Estado
Protocolo: 400219