IOEPA 19/02/2019 / Doc. / 42 / Diário Oficial / Imprensa Oficial do Estado do Pará
42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33807
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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO
ESTADO DO PARÁ
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Terça-feira, 19 DE FEVEREIRO DE 2019
Leia-se: Matrícula 57202917/1.
Publicada no D.O.E / Protocolo Nº406253 em 13/02/2019.
Gabinete da Presidência da PRODEPA - Empresa de Tecnologia
da Informação e Comunicação do Estado do Pará, 18 de fevereiro
de 2019. MARCOSANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente
da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do
Estado do Pará.
Protocolo: 407583
LEGISLATIVO
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO PARÁ
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CONTRATO
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PORTARIA
PORTARIA - PRESI Nº.042, DE 07
DE FEVEREIRO DE 2019
O PRESIDENTE DA PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO PARÁ, no uso
de suas competências que lhe são conferidas pelo Art. 26, do
Regimento desta empresa;R E S O L V E:Art. 1º Revogar a
Portaria-Presi Nº. 032, de 04 de fevereiro de 2019, que nomeou
GIOVANA MARIA DOS SANTOS BRITO, matrícula 54186057,
Assistente Administrativa, para Função Comissionada de Gerente
de Divisão de Administração de Pessoal – DAP, subordinada à
Gerência de Pessoas – GPE/DAF.Art. 2º Os efeitos desta Portaria
retroagem à 04/02/2019.Art. 3º Dê-se ciência e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da PRODEPA – Empresa de Tecnologia
da Informação e Comunicação do Estado do Pará, 07 de fevereiro
de 2019.MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA -Presidente da
Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado
do Pará.
Protocolo: 407687
PORTARIA - PRESI Nº.050, DE 18
DE FEVEREIRO DE 2019
O PRESIDENTE DA PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO PARÁ, no uso
de suas competências que lhe são conferidas pelo Art. 26, do
Regimento desta empresa;R E S O L V E:Art.1º Designar BIANCA
HELENA BARBOSA CARDIAS, para Função Comissionada de
Gerente de Divisão de Material e Patrimônio – DMP, subordinada
à Diretoria Administrativa e Financeira - DAF.Art. 2º Esta Portaria
entrará em vigor nesta data.Art. 3º Dê-se ciência e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da PRODEPA – Empresa de Tecnologia
da Informação e Comunicação do Estado do Pará, 18 de fevereiro
de 2019.MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA -Presidente da
Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado
do Pará.
Protocolo: 407684
PORTARIA - PRESI Nº.051, DE 18
DE FEVEREIRO DE 2019
O PRESIDENTE DA PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO PARÁ, no uso de suas
competências que lhe são conferidas pelo Art. 26, do Regimento
desta empresa;R E S O L V E:Art.1º Designar CARMELITA
DOS SANTOS VIEIRA, para Função Comissionada de Gerente
de Divisão de Administração de Pessoal – DAP, subordinada à
Gerência de Pessoas – GPE/DAF.Art. 2º Esta Portaria entrará em
vigor nesta data.Art. 3º Dê-se ciência e cumpra-se.Gabinete da
Presidência da PRODEPA – Empresa de Tecnologia da Informação
e Comunicação do Estado do Pará, 18 de fevereiro de 2019.
MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA -Presidente da Empresa
de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 407679
PORTARIA - PRESI Nº.041, DE 07
DE FEVEREIRO DE 2019
O PRESIDENTE DA PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO PARÁ, no uso de suas
competências que lhe são conferidas pelo Art. 26, do Regimento
desta empresa;R E S O L V E:Art. 1º Revogar a Portaria-Presi Nº.
031, de 04 de fevereiro de 2019, que concedeu a colaboradora
GIOVANA MARIA DOS SANTOS BRITO, matrícula 54186057,
Assistente Administrativa, Gratificação de Representação pela
responsabilidade de representação da PRODEPA junto à SEAD
referente aos processos de licitações, Atas de Registro de Preços.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à 04/02/2019.Art. 3º
Dê-se ciência e cumpra-se.Gabinete da Presidência da PRODEPA
– Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do
Estado do Pará, 07 de fevereiro de 2019.MARCOS ANTÔNIO
BRANDÃO DA COSTA -Presidente da Empresa de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 407689
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ERRATA
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ERRATA DE PORTARIA
Errata de PORTARIA Nº 044, 11 de fevereiro de 2019 - MARINEY
FONSECA SANTOS.
Onde se lê: Matrícula 57505917/1.
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EXTRATO DE CONTRATO. Nº CONTRATO: 001/2019. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP
nº 039/2017 - PARTES: PRODEPA E TELLYNK TECNOLOGIA
E SERVIÇO EIRELI - EPP - OBEJETO: Contratação de serviço
de instalação de rádios ponto multiponto para expansão de
unidades atendidas pelo NAVEGAPARÁ - DATA DA ASSINATURA:
15/02/2019 - VIGÊNCIA: 15/02/2019 a 14/02/2020 VALOR (R$): 316.904,23 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
23.126.1435.8343 – 449040 - FONTE DE RECURSO: 0261 ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO DA
COSTA - END. DO CONTRATADO: Belém, Estado do Pará, sito
à Trav. Onze, n.º 22, bairro: Mangueirão, telefone 91 – 32419902, CEP: 66.640-360.
Protocolo: 407590
SECRETARIA DE ESTADO
DE TURISMO
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 011/2019/GEPS/SETUR
CONSIDERANDO os termos do processo nº 2019/67386 .
RESOLVE: Conceder 1,5 diárias a servidora KATIA REGINA
FARIAS BARROS, Mat. 2014050/1, CPF: 149.239.982-53,Técnico
de Planejamento e Gestão em Turismo. OBJETIVO: Realizar o
Seminário Aprimorando a Gestão do Turismo Paraense/Oficinas
do Programa de Regionalização do Turismo, com o objetivo de
Orientar os Gestores Municipais. DESTINO: CAPANEMA/PA,
PERÍODO: 26 a 27/02/2019.
ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA
Diretor de Administração e Finanças.
Protocolo: 407841
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JUDICIÁRIO
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO PARÁ
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APOSENTADORIA
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D E C R E T O Nº. 089/2019 - MD/AL
A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
R E S O L V E:
RETIFICAR, nos termos do Relatório Técnico da Controladoria de
Pessoal e de Pensões - CPP do Tribunal de Contas do Estado do
Pará o Decreto nº. 1334/2010-MD/AL, de 26/08/2010, publicado
no DOE nº. 31.787, de 09/11/10, o qual passará a ter a seguinte
redação:
APOSENTAR, por tempo de serviço, com base nas disposições do
art.40, § 1º, III, alínea ¨a¨, da CF/88, c/ redação dada pela EC
47/05; Lei nº.5312/86, art. 3º; da Lei nº.5.810/94, art. 131, §
1º, item XII; Decreto Legislativo nº.70/90, art. 12; Resoluções
nºs. 08/91, 10/91, 67/91 e 009/93; Ato da Mesa nº.013/2010, de
11/03/10, a servidora ANA CÉLIA FRANCO DA ROCHA, matrícula
222, no cargo de ASSISTENTE EM SERVIÇOS LEGISLATIVOS
– Código e Nível PL.AL.071, do Quadro de Provimento Efetivo,
com proventos integrais à sua remuneração atual, composta das
seguintes parcelas:
VENCIMENTO
(16
Referências)......................................................................
R$ 2.336,16
- DEDICAÇÃO LEGISLATIVA (50%).........................................
......................R$ 1.168,08
- REPRESENTAÇÃO DL 04/12 (100%).....................................
.........................R$ 2.336,16
- ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (60%).........................
...................R$ 3.504,24
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS..........................................
R$ 9.344,64
TOTAL DE PROVENTOS ANUAIS.............................................
R$ 112.135,68
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
BELÉM, E.(PA), 14 DE JANEIRO DE 2019.
Deputado MÁRCIO MIRANDA
Presidente
Deputado CÁSSIO ANDRADE
1º Secretário
Deputado FERNANDO COIMBRA
2º Secretário
Protocolo: 407597
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AVISO DE LICITAÇÃO
OUTRAS MATÉRIAS
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/TJPA/2019
OBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é o registro
de preços para eventual fornecimento de impressos gráficos
(Banners e Faixas), observadas as especificações e condições
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
SESSÃO PÚBLICA: 07/03/2019, às 09h00min, horário de
Brasília, no endereço eletrônico http://comprasgovernamentais.
gov.br. UASG do TJ/PA: 925942.
Edital disponível em: http://comprasgovernamentais.gov.br e
www.tjpa.jus.br. Informações pelo telefone (91)3205-3206, (91)
3205-3184 ou e-mail licitacao@tjpa.jus.br.
Belém, 18 de fevereiro de 2019.
Serviço de Licitação do TJPA.
Protocolo: 407688
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 12/2019
NOMEIA MEMBROS ÀS COMISSÕES PERMANENTES
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Assembleia Legislativa do estado do Pará, no
uso de suas atribuições constitucionais e com base no disposto
no Art. 23, III, a, combinado com o Art. 28, § 5º, Art. 32, §2º e
Art. 33, todos da Resolução nº 02/94 (REGIMENTO INTERNO),
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros das Comissões Permanentes da
Assembleia Legislativa do Estado do Pará, para o período de
2019/2020, os seguintes Deputados, conforme tabela em anexo.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Cabanagem, em 13 de fevereiro de 2019.
Dep. Dr. DANIEL SANTOS
Presidente da ALEPA