IOEPA 24/05/2019 / Doc. / 29 / Diário Oficial / Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 24 DE MAIO DE 2019
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nome do Servidor: ANTONIO JOSÉ MALCHER GILLET
Cargo do Servidor: MÉDICO - CIRURGIA GERAL
Vigência: 03.06.2019/02.06.2020.
Ato: SUBSTITUIÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO,
CONFORME PROCESSO SELETIVO
AUTORIZADO EM 28.03.2018, PROC. 2018/74691
NÃO ACARRETARÁ AUMENTO DE DESPESA AO ERÁRIO
Ordenador: ALBERTO BELTRAME.
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nome do Servidor: JORGE ALBERTO LANGBECK OHANA
Cargo do Servidor: MÉDICO – CIRURGIA GERAL
Vigência: 03.06.2019/02.06.2020
Ato: SUBSTITUIÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO,
CONFORME PROCESSO SELETIVO
AUTORIZADO EM 28.03.2018, PROC. 2018/74691
NÃO ACARRETARÁ AUMENTO DE DESPESA AO ERÁRIO
Ordenador: ALBERTO BELTRAME.
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nome do Servidor: FERNANDO DIAS COUTO SAMPAIO
Cargo do Servidor: MÉDICO – RADIOLOGIA
Vigência: 03.06.2019/02.06.2020
Ato: SUBSTITUIÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO,
CONFORME PROCESSO SELETIVO
AUTORIZADO EM 04.01.2017, PROC. 2016/514915
NÃO ACARRETARÁ AUMENTO DE DESPESA AO ERÁRIO
Ordenador: ALBERTO BELTRAME.
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nome do Servidor: HÉLIO FERNANDO MACHADO SILVA
Cargo do Servidor: MÉDICO – CIRURGIA GERAL
Vigência: 03.06.2019/02.06.2020
Ato: SUBSTITUIÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO,
CONFORME PROCESSO SELETIVO
AUTORIZADO EM 04.01.2017, PROC. 2016/514915
NÃO ACARRETARÁ AUMENTO DE DESPESA AO ERÁRIO
Ordenador: ALBERTO BELTRAME.
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nome do Servidor: ROSILENE ANDRADE CUNHA
Cargo do Servidor: MÉDICO – PEDIATRIA
Vigência: 03.06.2019/02.06.2020
Ato: SUBSTITUIÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO,
CONFORME PROCESSO SELETIVO
AUTORIZADO EM 04.01.2017, PROC. 2016/514915
NÃO ACARRETARÁ AUMENTO DE DESPESA AO ERÁRIO
Ordenador: ALBERTO BELTRAME.
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nome do Servidor: JOSÉ LUIS FERREIRA GONÇALVES
Cargo do Servidor: MÉDICO – GINECOLOGIA E OBSTETRICA
Vigência: 03.06.2019/02.06.2020
Ato: SUBSTITUIÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO,
CONFORME PROCESSO SELETIVO
AUTORIZADO EM 04.01.2017, PROC. 2016/514915
NÃO ACARRETARÁ AUMENTO DE DESPESA AO ERÁRIO
Ordenador: ALBERTO BELTRAME.
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nome do Servidor: GLAUBER CORDOVIL CASTRO
Cargo do Servidor: MÉDICO – CIRURGIA PEDIATRICA
Vigência: 03.06.2019/02.06.2020
Ato: SUBSTITUIÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO,
CONFORME PROCESSO SELETIVO
AUTORIZADO EM 04.01.2017, PROC. 2016/514915
NÃO ACARRETARÁ AUMENTO DE DESPESA AO ERÁRIO
Ordenador: ALBERTO BELTRAME.
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nome do Servidor: RAIMUNDO WAGNER COELHO
Cargo do Servidor: MÉDICO – CARDIOLOGIA
Vigência: 03.06.2019/02.06.2020
Ato: SUBSTITUIÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO,
CONFORME PROCESSO SELETIVO
AUTORIZADO EM 04.01.2017, PROC. 2016/514915
NÃO ACARRETARÁ AUMENTO DE DESPESA AO ERÁRIO
Ordenador: ALBERTO BELTRAME.
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nome do Servidor: CALIL CARVALHO NETO
Cargo do Servidor: MÉDICO – GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
Vigência: 03.06.2019/02.06.2020
Ato: SUBSTITUIÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO,
CONFORME PROCESSO SELETIVO
AUTORIZADO EM 26.01.2017, PROC. 2017/16444
NÃO ACARRETARÁ AUMENTO DE DESPESA AO ERÁRIO
Ordenador: ALBERTO BELTRAME.
DIÁRIO OFICIAL Nº 33880 29
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nome do Servidor: MARIA CRISTINA DOS SANTOS
Cargo do Servidor: MÉDICO – GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
Vigência: 03.06.2019/02.06.2020
Ato: SUBSTITUIÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO,
CONFORME PROCESSO SELETIVO
AUTORIZADO EM 26.01.2017, PROC. 2017/16444
NÃO ACARRETARÁ AUMENTO DE DESPESA AO ERÁRIO
Ordenador: ALBERTO BELTRAME.
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nome do Servidor: PAULO ROBERTO DE PAULA FILHO
Cargo do Servidor: MÉDICO
Vigência: 03.06.2019/02.06.2020
Ato: SUBSTITUIÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO,
CONFORME PROCESSO SELETIVO
AUTORIZADO EM 24.04.2018, PROC. 2017/537542
NÃO ACARRETARÁ AUMENTO DE DESPESA AO ERÁRIO
Ordenador: ALBERTO BELTRAME.
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nome do Servidor: ALCILEIA DIAS DA FONSECA DE SOUSA
Cargo do Servidor: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Vigência: 03.06.2019/02.06.2020
Ato: SUBSTITUIÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO,
CONFORME PROCESSO SELETIVO
AUTORIZADO EM 08.03.2019, PROC. 2019/83404
NÃO ACARRETARÁ AUMENTO DE DESPESA AO ERÁRIO
Ordenador: ALBERTO BELTRAME.
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nome do Servidor: ADRIANO DE JESUS DIAS COHEN
Cargo do Servidor: FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO
Vigência: 03.06.2019/02.06.2020
Ato: SUBSTITUIÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO,
CONFORME PROCESSO SELETIVO
AUTORIZADO EM 31.08.2018, PROC. 2018/365612
NÃO ACARRETARÁ AUMENTO DE DESPESA AO ERÁRIO
Ordenador: ALBERTO BELTRAME.
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nome do Servidor: CARLOS ALPHEU MELO RODRIGUES JUNIOR
Cargo do Servidor: MÉDICO – ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
Vigência: 03.06.2019/02.06.2020
Ato: SUBSTITUIÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO,
CONFORME PROCESSO SELETIVO
AUTORIZADO EM 27.04.2017, PROC. 2017/124323
NÃO ACARRETARÁ AUMENTO DE DESPESA AO ERÁRIO
Ordenador: ALBERTO BELTRAME.
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nome do Servidor: MATHEUS PEREIRA LEMES
Cargo do Servidor: MÉDICO – UROLOGIA
Vigência: 03.06.2019/02.06.2020
Ato: SUBSTITUIÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO,
CONFORME PROCESSO SELETIVO
AUTORIZADO EM 27.04.2017, PROC. 2017/124323
NÃO ACARRETARÁ AUMENTO DE DESPESA AO ERÁRIO
Ordenador: ALBERTO BELTRAME.
Protocolo: 437064
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OUTRAS MATÉRIAS
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COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA
COLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ -COSEMS\PA.
Resolução Nº 34, de 14 de maio de 2019.
A Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA, no uso de
suas atribuições legais e:
- Considerando a Portaria GM/MS Nº 483 de 01 de 2014, que redefine a
Rede Atenção á Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do
Sistema Único De Saúde – e estabelece diretrizes para a organização das
suas linhas de cuidados;
- Considerando a Portaria GM/MS Nº 389 de 13 de março de 2014 que
define os critérios para a organização da Linha de Cuidado da Pessoa com
Doença Renal Crônica (DRC) e institui incentivo financeiro de custeio destinado ao cuidado ambulatorial pré-dialítico;
- Considerando Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária – RDC Nº 11, de 13 de março 2014, que dispõe sobre os requisitos de boas práticas para o funcionamento dos serviços de
diálise;
- Considerando necessidade de garantir a cobertura plena e o acesso às
diferentes modalidades de Terapia Renal Substitutiva;
- Considerando o Oficio nº 1527/2019 – GAB/SESAU de 06 de maio
de 2019, da Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua que solicita credenciamento como Unidade Especializada em DRC com TRS/Diálise do Centro de Hemodiálise Nefro Saúde – CNES nº 9702091 – CNPJ
32.492.341/0001-18;