IOEPA 29/05/2019 / Doc. / 33 / Diário Oficial / Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33883 33
Quarta-feira, 29 DE MAIO DE 2019
CONSIDERANDO o teor do Memorando n° 206017/2019/NCI
RESOLVE:
I – Revogar as Portarias que designaram os ex-servidores listados abaixo,
para desempenharem a função de Agentes Públicos de Controle – APC
desta Secretaria, conforme a seguir:
NOME
MATRÍCULA
PORTARIA - DOE
A CONTAR DE
BRUNO FONSECA DE MEDEIROS
5919104/ 2
PORTARIA 1774/2016 -GAB/SEMAS,
DE 17/10/2016 – DOE 33238 DE
25/10/2016
05/10/2018
ELANO DE SOUZA LIMA
57220862/ 5
PORTARIA 124/2017- GAB/SEMAS,
DE 24/01/2017 - DOE Nº 33301 DE
27/01/2017
08/01/2019
JOSIANE MEDEIROS DE LIMA
5908984/ 3
II – Determinar à Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira - DGAF,
que através do setor competente, tome as devidas providências ao fiel
cumprimento do presente Ato.
Belém, 28 de maio de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANA ANDREA BRITO MAUES
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 438511
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ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA Nº 2403/2018 - GAB/SEMAS
DE 03/12/2018, PUBLICADA NO DOE Nº 33753 DO DIA
05/12/2018, PROTOCOLO N° 389775.
ONDE SE LÊ: 24/11 A 27/11/2018 – (04 E ½) DIÁRIAS
LEIA-SE: 23/11 A 27/11/2018 – (04 E ½) DIÁRIAS
Protocolo: 438528
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 738/2019-GAB/SEMAS DE 24 DE MAIO DE 2019.
OBJETIVO: AOS TÉCNICOS, REALIZAR VISTORIA TÉCNICA NA AREA DE
MANEJO FLORESTAL, NOS MUNICÍPIOS CITADOS.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145
A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.
PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS
APÓS RETORNO DE VIAGEM
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: SANTAREM/PA E ORIXIMINA/PA.
PERÍODO: 28/05 A 05/06/2019 – (08 E ½) DIÁRIAS.
SERVIDORES:
- 5936235/ 1 - MARILEIA PEREIRA REIS (TECNICO EM GESTAO DE MEIO
AMBIENTE)
- 5938571/ 1 - HELBER CLAYTON LOPES SALGADO (TECNICO EM GESTAO
DE MEIO AMBIENTE)
ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUES
Protocolo: 438067
PORTARIA Nº 702/2019 - GAB/SEMAS
OBJETIVO: OS TÉCNICOS, PROCEDEREM VISTORIA TÉCNICA ATRELADA
AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL RURAL – LAR, NO MUNICIPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145
A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.
PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS
APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: REDENÇÃO/PA
DESTINO: CUMARU DO NORTE/PA
DIÁRIAS: (1 E ½)
PERÍODO: 06/06/2019 A 07/06/2019
SERVIDOR:
- 5938377/1 – LETICIA MARTINS DE SOUSA – TÉCNICO EM GESTÃO DE
AGROPECUÁRIA
- 57202680/2 - WADISON DA SILVA MARANHÃO – TÉCNICO EM GESTÃO
DE AGROPECUÁRIA
ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUÉS
Protocolo: 436473
PORTARIA Nº 747/2019 - GAB/SEMAS
DE 24 DE MAIO DE 2019.
OBJETIVO: REALIZAR AVALIAÇÃO ESTRUTURAL, CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÕES NORMATIVAS E CONTATO DIRETO COM OS SERVIDORES DA
NURE, NO MUNICIPIO DE RENDAÇÃO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145
A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.
PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS
APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA E MARABA/PA
DESTINO: MARABA/PA E REDENÇÃO/PA
SERVIDORES:
- 5914585/4 - LILIA MARCIA RAMOS REIS (DIRETOR) - 27 a 29/05/2019
– (02 e ½) DIÁRIAS
- 5922809/2 – ELISAMA CANCIO MOREIRA (TÉCNICO EM GESTÃO DE
MEIO AMBIENTE) – 27/05 a 01/06/2019 – (05 e ½) DIÁRIAS
- 5936359/1 – RENATO AUGUSTO SOARES RODRIGUES (TÉCNICO EM
GESTÃO DE AGROPECUÁRIA) – 27/05 a 01/06/2019 – (05 e ½) DIÁRIAS
- 57212539/2 – CRISTIANO DA SILVA ROCHA (TÉCNICO EM GESTÃO DE
AGROPECUÁRIA) – 26/05 a 01/06/2019 – (06 e ½) DIÁRIAS
- 5919404/2 – ALISON GERSON SANTOS CORREIA (ASSISTENTE DE INFORMATICA) – 26/05 a 01/06/2019 – (06 e ½) DIÁRIAS
- 57214824/1 - RITA DE CASSIA LEMOS DE ATHAYDE - (TECNICO EM
GESTAO DE AGROPECUARIA) – 29/05 A 01/06/2019 – (03 e ½) DIÁRIAS
- 8400871/1 - LUIZ FERREIRA SANTOS – (MOTORISTA) – 27 A 31/05/2019
– (04 e ½) DIÁRIAS
- 5620430/1 - FERNANDO MESQUITA RIBEIRO - (MOTORISTA) – 26/05 A
09/06/2019 – (14 e ½) DIÁRIAS
ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUÉS
Protocolo: 437770
PORTARIA Nº 740/2019 - GAB/SEMAS
OBJETIVO: DE OS TÉCNICOS, REALIZAREM VISTORIA TÉCNICA PARA SUBSIDIAR ANÁLISE DE LICENCIAMENTO E CADASTRO AMBIENTAL RURAL, E
AO MOTORISTA, CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL AOS MUNICIPIOS CITADOS.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145
A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.
PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS
APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: PARAGOMINAS/PA
DESTINO: ULIANÓPOLIS/PA, RONDON DO PARÁ/PARÁ E CAPITÃO POÇO/PA
DIÁRIAS: (2 e ½)
PERÍODO: 29 A 31/05/2019
SERVIDORES:
- 5927688/2- GILIAM DE MATOS ARAÚJO – TÉCNICO EM GESTÃO DE
MEIO AMBIENTE
- 5899116/2 - ROSINEIDE MARCOS DE SANTANA - TECNICO EM GESTAO
DE AGROPECUARIA
- 5938637/ 1 - ANTÔNIO ALMEIDA SANTOS - MOTORISTA
ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUÉS
Protocolo: 437956
PORTARIA Nº 741/2019 - GAB/SEMAS
OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA EM EMPREENDIMENTOS, E AO
MOTORISTA, CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL, AO MUCIPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145
A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.
PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS
APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: BARCARENA/PA
DIÁRIAS: (1 e ½)
PERÍODO: 22 A 23/05/2019
SERVIDORES:
- 57175329/ 1– MARCIO NEWBER NUNES DE LIMA – TECNICO EM GESTAO DE INFRAESTRUTURA
- 5936189/ 1- LUCIANA HAYDEMAR FERREIRA RAMOS - TECNICO EM
GESTAO DE MEIO AMBIENTE
- 8001257/ 3 - CHRISTIANNE RODRIGUES FERNANDES PARRY - TECNICO
EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE
- 5936405/1 - PAULO SIRLEY FERREIRA DOS SANTOS - MOTORISTA
ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUÉS
Protocolo: 438008
PORTARIA Nº 699/2019 - GAB/SEMAS
OBJETIVO: OS TÉCNICOS, PROCEDEREM A VISTORIA TÉCNICA NA ÁREA
DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL RURAL – LAR, NO MUNICIPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145
A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.
PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS
APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: REDENÇÃO/PA
DESTINO: SANTANA DO ARAGUAIA/PA
DIÁRIAS: (½)
PERÍODO: 05/06/2019
SERVIDORES:
- 5938377/1 – LETICIA MARTINS DE SOUSA – TÉCNICO EM GESTÃO DE
AGROPECUÁRIA
- 5942490/1 – GABRIELA DIAS SARAIVA – TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO
AMBIENTE
ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUÉS
Protocolo: 436422