IOEPA 03/01/2020 / Doc. / 44 / Diário Oficial / Imprensa Oficial do Estado do Pará
44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34080
Sexta-feira, 03 DE JANEIRO DE 2020
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE IRITUIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
DECRETO Nº 052, de 06 de dezembro de 2019.
“Dispõe sobre a prorrogação do concurso público de nº 01/2017.”
A Prefeita do Município de IRITUIA, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei,
CONSIDERANDO o encerramento da validade do concurso público de
nº 01/2017 no próximo dia 11 de janeiro de 2020, visto o edital de nº
05/2018/PMI/HOMOLOGAÇÃO de seu resultado ter sido publicado no Diário Oficial do Estado do Pará, edição de 11 de janeiro de 2018, pag. 43;
CONSIDERANDO ainda existirem classificados não nomeados que são necessários ao serviço público municipal e que ainda não o foram em razão
de dificuldades financeiras por que passa o município;
CONSIDERANDO que a subcláusula 12.4, do edital do concurso, permite a
prorrogação de seu prazo de validade por mais 02 (dois) anos, uma única
vez.
DECRETA:
Art. 1º. A validade do concurso público de nº 01/2017 fica prorrogada até
o dia 11 de janeiro de 2022.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial do Estado do Pará.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Irituia, em 06 de dezembro de 2019.
CARMELINA DE NAZARÉ MONTEIRO DA COSTA
Prefeita de Irituia/PA.
Registrado e Publicado na mesma data
nos termos da Lei Orgânica Municipal.
Antônio José Oliveira de Assunção Sobrinho
Secretário Municipal de Administração
Protocolo: 512414
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA, Através de seu Pregoeiro,
comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial conforme abaixo:
Pregão Presencial nº 022/2019-PMI, do tipo menor preço por item, para
contratação de empresa especializada em fornecimento de Material de
Consumo (Construção, Elétrico, Hidráulico, incêndio e Carpintaria), de uso
geral, para atender a Prefeitura Municipal de Irituia na Reforma, Ampliação
e Adequação do Hospital Municipal, objeto do Convênio nº 012-2018-SESPA. Abertura: 15/01/2020 as 08h00minh00min.
Local: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Irituia, sito à Av. Júlio Ribeiro Tavares, 21, Centro, Irituia-PA, Fone: (91) 991161571, (91)
985228209 e-mail: cpl.pmirituia@hotmail.com Site: www.irituia.pa.gov.br,
Horário p/retirada do Edital é de 08:00 as 13:00h no Setor de Licitação localizado na Prefeitura Municipal de Irituia. Elcias Cordeiro da Silva - Pregoeiro da Prefeitura de Irituia. Irituia-PA, 02 de janeiro de 2020.
Protocolo: 512412
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Termo de Homologação referente ao CONCORRÊNCIA Nº 012/2019-CEL/
PMM, Processo n° 16.981/2019-PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS REFERENTES
A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE - CIE (MODELO
III) NA FOLHA 06, BAIRRO NOVA MARABÁ, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA,
conforme Edital e seus Anexos; Homologado a empresa: CONSTRUTORA F
& F EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.261.152/0001-24, vencedora
com o valor: R$ 4.850.185,34. Assinatura: em 02/01/2020, Secretário Municipal de Obras - FABIO CARDOSO MOREIRA.
Protocolo: 512416
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 056/2019-CEL/SEVOP/PMM
PROCESSO N° 23.906/2019-PMM, Tipo Menor Preço Global. Data da
Sessão: 21/01/2020 - 09h00min (horário local). Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE 24M,
EM CONCRETO ARMADO, LOCALIZADA SOBRE O RIO CAFÉ, NA VICINAL
CARAJÁS/ TAMBORIL, PRÓX. À VILA SANTA FÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/
PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá,
Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1775 das 08:00 às 18:00, ou pelo e-mail:
sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br, ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal
da Transparência/Marabá. Ass.: Franklin Carneiro da Silva - Presidente-CEL/SEVOP.
Protocolo: 512419
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Termo de Homologação referente ao PREGÃO (SRP) Nº 042/2019CEL/PMM, Processo n° 19.508/2019-PMM, referente a REGISTRO DE
PREÇOS POR ITEM PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (TIPO MARMITEX), PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃOE OBRAS PÚBLICAS
DE MARABÁ - SEVOP, conforme Edital e seus Anexos; Homologado a EMPRESA: DELICIAS E SABORES LTDA, CNPJ/MF sob o Nº 29.490.960/000169, ganhadora do ITEM 01: PARTICIPAÇÃO ABERTA com o valor de R$
171.600,00, e ganhadora do ITEM 02: PARTICIPAÇÃO ABERTA com o valor
de R$ 746.172,00. Assinatura: em 07/11/2019. Secretaria de Viação e
Obras Públicas - Fábio Cardoso Moreira - Secretário.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 040/2019 - SEVOP, referente ao Pregão Presencial (SRP) Nº 042/2019-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 19.508/2019PMM, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (TIPO MARMITEX), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE MARABÁ - SEVOP, conforme Edital e seus
Anexos; Empresas detentora da ARP: EMPRESA: DELICIAS E SABORES
LTDA, CNPJ/MF sob o Nº 29.490.960/0001-69, ganhadora do ITEM 01:
PARTICIPAÇÃO ABERTA com o valor de R$ 171.600,00, e ganhadora do
ITEM 02: PARTICIPAÇÃO ABERTA com o valor de R$ 746.172,00. Assinatura: em 07/11/2019. Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fábio
Cardoso Moreira - Secretário.
Protocolo: 512418
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Termo de Homologação referente ao CONVITE Nº 015/2019-CEL/
PMM, Processo n° 8.803/2019-PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) PONTES EM
TRILHOS TR-68, SOBRE O RIO PRETO, NA VILA TRÊS PODERES, ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, conforme Edital e seus Anexos;
Homologado a empresa: CONSTRUTORA E TRANPORTADORA PONTE ALTA
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.162.807/0001-56, vencedora
LOTE 01 com o valor: R$ 65.790,21, vencedora LOTE 02 com o valor:
R$ 116.947,68. Assinatura: em 02/01/2020, Secretário Municipal de
Obras - FABIO CARDOSO MOREIRA.
Protocolo: 512417
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÓBIDOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020/PMO/SEURBI
Regime de Execução: Indireta Por Preço Unitário, Critério de Julgamento:
Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para locação de
caminhão coletor em atendimento á demanda operacional e demais necessidades da Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura - SEURBI durante o exercício de 2020. Abertura: 22/01/2020, às 9h.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020/PMO
Regime de Execução: Indireta Por Preço Unitário, Critério de Julgamento:
Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de combustíveis e lubrificantes e Contratação de empresa
especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo e vasilhame
de 13kg, em atendimento às demandas das secretarias municipais: SEMAB, SEMA, SEMEL, SEMPOF, SEMAD, SEURBI e GABINETE. Abertura:
23/01/2020, às 9h. Local de aquisição dos editais e realização do certame:
Prefeitura Municipal de Óbidos - PA/Setor de Licitação, Rua Dep. Raimundo Chaves, 338 - Centro; Fone (93) 3547-3044; e-mail: cplicitacaopmo@
gmail.com, no horário de 8h às 13h e https://obidos.pa.gov.br.
Marisa Mousinho Moda - Pregoeira.
Protocolo: 512422
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAUAPEBAS
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO FIRMADO ENTRE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
PARÁ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
ESPÉCIE: Termo de Ajustamento de Gestão – TAG nº 001/201/9/TCMPA, aprovado e homologado pelo Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios em Sessão realizada em 13/12/2019, celebrado entre o COM-