IOEPA 29/01/2020 / Doc. / 40 / Diário Oficial / Imprensa Oficial do Estado do Pará
40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34102
Quarta-feira, 29 DE JANEIRO DE 2020
1-Executar o que foi planejado para 0 1º Quadrimestre/2020;
2-Consolidação dos dados no SIGPLAN, até o dia 05 de cada mês;
3-Realizar atendimento Técnico sistemático de 100% dos socioeducandos e encaminha-
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OUTRAS MATÉRIAS
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INTERROMPER
PORTARIA Nº. 037 DE 15 DE JANEIRO DE 2020
RESOLVE: INTERROMPER, a PORTARIA Nº. 1079 de 03.10.18, publicada
no DOE 33.718 de 10.10.18 que concedeu Licença para Tratar de Interesse
Particular a servidora JACIRENE MARIA NAVEGANTES DA SILVA, matricula
57175547/1, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada
no Centro de Internação de Adolescente Masculino - CIAM, a partir de
01.02.2020.
MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR-Presidente
Protocolo: 518409
mentos à rede socioassistencial;
4-Realizar pelo menos 03 (três) ciclos de práticas restaurativas com socioeducandos,
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CIAM MARABÁ
familiares e servidores;
5-Garantir 100% de adolescentes em atividades escolares, banho de sol e cursos
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profissionalizantes;
6-Participação dos servidores em 100% nas Oficinas programadas;
7-100% das Pastas de Atendimento atualizadas e organizadas.
1-Executar o que foi planejado para o 1º Quadrimestre/2020;
2-Consolidação dos dados no SIGPLAN, até o dia 05 de cada mês;
3-Realizar 04 (quatro) assembléias com os adolescentes;
4-Realizar de 04 (quatro) eventos utilizando a metodologia das práticas restaurativas,
CIAM SIDERAL
SEMILIBERDADE
SAS
..
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS
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com servidores;
5-Realizar 02 (dois) diálogos temáticos - sobre normativas internas;
6-Realizar 04 (quatro) encontros intersetoriais para o planejamento das ações internas;
7-100% das Pastas de Atendimento atualizadas e organizadas.
1-Executar o que foi planejado para o 1º Quadrimestre/2020;
2-Consolidação dos dados no SIGPLAN, até o dia 05 de cada mês;
3-Assegurar a realização de 03 (três) eventos utilizando a metodologia das práticas res-
CAS II - NOVA
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.
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taurativas, sendo 02 (dois) para socioeducandos e familiares e 01 (um) para servidores;
4-100% da garantia da documentação civil conforme a faixa etária X documentos
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compátiveis aos socioeducandos;
5-100% de socioeducandos matriculados nas escolas;
6-100% dss Pasta de Atendimento atualizadas e organizadas.
1-Executar o que foi planejado para o 1º Quadrimestre/2020;
2-Consolidação dos dados no SIGPLAN, até o dia 05 de cada mês;
3-Assegurar a realização de 03 (três) eventos utilizando a metodologia das práticas
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restaurativas, com a comunidade socioeducativa: adolescentes custodiados, familiares
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e servidores;
4-Garantir atividades sociopedagógicas junto a 75% dos adolescentes/jovens custo10
diados;
5-Qualificar as ações sociopedagógicas junto aos adolesccentes/jovens custodiados
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através de de 02 (duas) oficinas formativas voltadas aos servidores.
1-Executar o que foi planejado para o 1º Quadrimestre/2020;
2-Consolidação dos dados no SIGPLAN, até o dia 05 de cada mês;
3-Garantir a 100% dos socioeducandos inserção em atividades esportivas, culturais e
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de lazer;
4-Garantir a 100% dos socioeducandos palestras com temas relacionados à saúde:
SEMI SANTARÉM
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DST’s, Drogas licitas e ilicitas e outros temas realcionados à saúde;
5-Garantir a matrícula de 100% dos socioeducandos na rede pública de ensino;
6-Garantir a inserção de pelo menos 80% dos socioeducandos em atividades de cunho
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profissionalizantes;
7-100% das Pastas de Atendimento atualizadas e organizadas.
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Belém, 27 de Janeiro de 2020
MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR
Presidente
Protocolo: 518235
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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DISTRATO DE CONTRATO SERVIDOR TEMPORARIO
08- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 474/2017
PARTES: FASEPA E PRISCILA DA COSTA MENEZES BITTENCOURT
MATRICULA: 5935992/ 1
ADMISSÃO: 31.08.2017
CARGO: Psicólogo
LOTAÇÃO: CJM
TÉRMINO VÍNCULO: 06.01.2020
07- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 413/2017
PARTES: FASEPA E DIEGO BRITO DOS SANTOS
MATRICULA: 5935793/ 1
ADMISSÃO: 08.08.2017
CARGO: Monitor
LOTAÇÃO: CESEM
TÉRMINO VÍNCULO: 21.01.2020
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS
JUNIOR – PRESIDENTE
CPF: 333.669.262-87
Protocolo: 518376
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PORTARIA
PORTARIA N0 022/2020-GGP/SEJUDH
BELÉM (PA), 28 DE JANEIRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de
suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o processo nº 2020/53688
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora PRISCILLA MENDES TAVEIRA DA SILVA, matrícula n0 57217096/1, ocupante do cargo de Psicólogo, para responder pelo
cargo de Gerente de Proteção e Promoção da Igualdade Racial, no período
de 06/02/2020 a 06/03/2020, em virtude de o titular, o servidor MÁRCIO
ALAN NOGUEIRA NAVEGANTES, matrícula n0 5945944/1, encontrar-se em
gozo de férias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ELIZABETH MARIA DA SILVA LIMA
Diretora Administrativa e Financeira
Protocolo: 518540
PORTARIA N0 021/2020-GGP/SEJUDH
BELÉM (PA), 28 DE JANEIRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de
suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o processo nº 2020/49131
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora MÔNICA MARIA LIBONATI ALVES, matrícula n0
57202264/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para responder pelo cargo de Gerente de Conciliação, no período de 13/01/2020 a
11/02/2020, em virtude de a titular, a servidora RAPHAELA VIEIRA SEGADILHA, matrícula n0 5945832/ 1, encontrar-se em gozo de férias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ELIZABETH MARIA DA SILVA LIMA
Diretora Administrativa e Financeira
Protocolo: 518535
ERRATA
ERRATA DA PORTARIA N°. 009/2020-GGP/SEJUDH DE
13/01/2020, PUBLICADA NO DOE N°. 34.089 DE 14/01/2020.
Onde se lê:
... 01/01/2020 a 30/01/2020...
Leia-se:
... 13/01/2020 a 11/02/2020....
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ELIZABETH MARIA DA SILVA LIMA
Diretora Administrativa e Financeira
Protocolo: 518234
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
MINERAÇÃO E ENERGIA
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..
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO PARÁ
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 013/2020 – RH/DAF
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e,