IOEPA 13/02/2020 / Doc. / 80 / Diário Oficial / Imprensa Oficial do Estado do Pará
80 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.118
CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 49828
e 51084/2019;
R E S O L V E:
DESIGNAR os promotores de justiça abaixo nominados para, sem prejuízo das demais atribuições, exercerem nas promotorias de justiça de Parauapebas, as atribuições do 2º cargo, nos períodos indicados:
I – HELIO RUBENS PINHO PEREIRA, de 2 a 5/12/2019;
II – SABRINA SAID DAIBES DE AMORIM SANCHEZ, dia 6/12/2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 16 de dezembro de 2019.
CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Subprocuradora-Geral de Justiça,
Área jurídico-institucional
PORTARIA Nº 7615/2019-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica
do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO as folgas e a licença da promotora de justiça Gabriela
Rios Machado;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Melgaço;
CONSIDERANDO os termos do ofício nº 096/2019-MP/CPMII, datado de
11/12/2019, protocolizado sob nº 51623/2019, em 11/12/2019;
R E S O L V E:
DESIGNAR o promotor de justiça RODRIGO SILVA VASCONCELOS para
exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Melgaço, no
período de 9 a 13/12/2019, sem prejuízo das demais atribuições.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 18 de dezembro de 2019.
CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Subprocuradora-Geral de Justiça,
Área jurídico-institucional
PORTARIA Nº 7616/2019-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº
46642/2019;
R E S O L V E:
REVOGAR, a contar de 25/10/2019, a designação do promotor de justiça FABIANO OLIVEIRA GOMES FERNANDES para, sem prejuízo de suas
atribuições originárias, exercer nas promotorias de justiça de Altamira, as
atribuições do 3º cargo, contida no item III da portaria nº 6253/2019-MP/
PGJ, de 21/10/2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 18 de dezembro de 2019.
CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Subprocuradora-Geral de Justiça,
Área jurídico-institucional
PORTARIA Nº 7617/2019-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica
do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO a licença do promotor de justiça José Ilton Lima Moreira
Júnior;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo das promotorias de justiça de
Tucuruí;
CONSIDERANDO os termos do ofício nº 116/2019-MP/CPSUIII/TUC, datado de 25/9/2019, protocolizado sob nº 43043/2019, em 25/9/2019;
R E S O L V E:
DESIGNAR a promotora de justiça ALINE JANUSA TELES MARTINS para
exercer nas promotorias de justiça de Tucuruí, as atribuições do 2º cargo,
no período de 16 a 19/9/2019, sem prejuízo das demais atribuições.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 18 de dezembro de 2019.
CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Subprocuradora-Geral de Justiça,
Área jurídico-institucional
PORTARIA Nº 7618/2019-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica
do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO a licença do promotor de justiça Alan Pierre Chaves Rocha;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Tucumã;
CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº
42814/2019, em 24/9/2019;
Quinta-feira, 13 DE FEVEREIRO DE 2020
R E S O L V E:
DESIGNAR o promotor de justiça ODÉLIO DIVINO GARCIA JÚNIOR para
exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Tucumã, no
período de 24/9 a 4/10/2019, sem prejuízo das demais atribuições.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 18 de dezembro de 2019.
CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Subprocuradora-Geral de Justiça,
Área jurídico-institucional
Protocolo: 523466
CONTRATO
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Núm. do Contrato: 009/2020-MP/PA
Modalidade de Licitação: Concorrência nº 001/2019-MP/PA.
Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa R2
ARQUITETURA E URBANISMO LTDA.
Objeto: Serviço de Elaboração de projetos de arquitetura e projetos complementares (para a Promotoria de Justiça de Abaetetuba/PA).
Data da Assinatura: 11/02/2020.
Vigência: 13/02/2020 a 12/02/2021.
Valor global: R$ 121.966,17 (cento e vinte e um mil, novecentos e sessenta e seis reais e dezessete centavos).
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.091.1494.8758.
Elemento de despesa: 4490.51.
Fonte de Recurso: 0101.
Foro: Belém.
Ordenador responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento,
Procuradora-Geral de Justiça, e.e.
Protocolo: 523168
NO do Contrato: 012/2020-MP/PA.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº. 069/2019-MP/PA
Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa P G
LIMA COM EIRELI (CNPJ/MF nº. 23.493.764/0001-61)
Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos e Odontológicos, para Uso no
Departamento Médico e Odontológico do MP-PA.
Data da Assinatura: 12/02/2020
Vigência: 13/02/2020 a 12/05/2020
Valor Global: R$ 2.258,64 (dois mil, duzentos e cinquenta e oito reais e
sessenta e quatro centavos)
Dotação Orçamentária:
Classificação: 12101.03.128.1494.8761 – Valorização de Pessoas
Elemento: 4490-52-Equipamentos e material permanente
Fonte: 0101 – Recursos Ordinários
Ordenador responsável: Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento
Endereço da Contratada: Alameda das Mangueiras, nº 33, Bairro Ianetama, no Município de Castanhal – PA, Telefone (91) 3721-3037 / 992111832, E-mail soulmed@globo.com / pglima1@outlook.com
Protocolo: 523316
Núm. do Contrato: 008/2020-MP/PA
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 001/2020-MP/PA.
Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa
GARDEN CENTER CONSTRUTORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.
Objeto: Serviços de manutenção e conservação das áreas verdes, incluindo
jardins, canteiros e floreiras do prédio do Ministério Público do Estado do
Pará, no município de Parauapebas/PA.
Data da Assinatura: 11/02/2020.
Vigência: 13/02/2020 a 12/02/2021.
Valor global: R$ 7.080,00 (sete mil e oitenta reais).
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.091.1494.8758.
Elemento de despesa: 3390-39
Fonte de Recurso: 0101.
Foro: Belém.
Ordenador responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento,
Procuradora-Geral de Justiça, e.e.
Protocolo: 523186
Núm. do Contrato: 010/2020-MP/PA
Dispensa de Licitação nº 056/2019-MP/PA
Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa 3F
LTDA (CNPJ: 23.484.444/0001-45).
Objeto: Aquisição de licença anual para software de elaboração de orçamento de obras públicas.
Data da Assinatura: 11/02/2020.
Vigência: 13/02/2020 a 12/02/2021.
Valor global: R$ 3.396,00 (três mil, trezentos e noventa e seis reais).
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.126.1434.8326; Elemento de
Despesa: 3390-40; Fonte: 0101.
Foro: Justiça Estadual, Comarca de Belém.
Ordenador responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento,
Procuradora-Geral de Justiça em exercício.
Protocolo: 523203
Núm. do Contrato: 007/2020-MP/PA
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 003/2020-MP/PA.
Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa L&M
CONSTRUTORA EIRELI EPP.
Objeto: Reforma do sistema de recalque da rede de incêndio e água fria,
para atendimento da Promotoria de Justiça de Santarém/PA.
Data da Assinatura: 11/02/2020.
Vigência: 13/02/2020 a 26/07/2020.
Valor global: R$ 28.880,00 (vinte e oito mil, oitocentos e oitenta reais).