IOEPA 13/08/2021 / Doc. / 46 / Diário Oficial / Imprensa Oficial do Estado do Pará
46 diário oficial Nº 34.669
Sexta-feira, 13 DE AGOSTO DE 2021
Matrícula
Nome
Cargo
Período
Laudo
122793/2
LUCIGLEUMA NOBRE DOS SANTOS
ADMINISTRADOR
12/05/2021 A
09/08/2021
75779 –
14/06/2021
5689546/1
CARLOS MADEIRA DE SOUZA
MOTORISTA
12/07/2021 A
09/10/2021
77852 –
30/07/2021
5167477/1
DEANE VELOSO DE CARVALHO
ECONOMISTA
17/06/2021 A
15/08/2021
77860 –
30/07/2021
726850/1
LUCIDALVA LOBO DAS NEVES
AGENTE DE PORTARIA
04/04/2021 A
11/05/2021
77823 –
29/07/2021
57174376/2
MARCELO RIBEIRO BAZILIO
ANALISTA DE
SISTEMA
13/07/2021 A
18/08/2021
77831 –
29/07/2021
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 12/08/2021.
Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
PORTARIA Nº 1.036 DE 12 DE AGOSTO DE 2021
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/ 03.04.1996,
publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e, CONSIDERANDO, o que
dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de;
RESOLVE:
CONCEDER, Licença assistência, a servidora abaixo relacionada;
Matrícula
Nome
Cargo
Período
Laudo
57201545/4
LUCIA PACHECO VILHENA
AGENTE ADMINISTRATIVO
08/04/2021 ATÉ
17/04/2021
78166 –
10/08/2021
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 12/08/2021.
Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Protocolo: 691636
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
.
PORTARIA Nº 196 DE 12 DE AGOSTO DE 2021
O Secretário Adjunto de Gestão administrativa /SESPA, no uso de suas
atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fiscalizar a execução de
seus contratos administrativos, nos termos dos art. 58, inciso III, e 67 da
Lei Federal nº 8.666/93;
CONSIDERANDO os termos do Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro
de 2013 e os termos do processo 2021/424002 que tratam os autos de
sindicância administrativa para apurar em tese, irregularidades administrativas alusivas ao levantamento patrimonial de respiradores pulmonares
do Hospital Abelardo Santos/SESPA..
R E S O L V E: Nomear a Comissão de Auditoria Patrimonial no Hospital
Regional Abelardo Santos, designando os servidores: Renato Marcelo de
Oliveira flores - Matrícula nº 5955922-2 (Presidente); Aderlon da Silva
Lima - Matrícula nº 5958135-1 e Raimundo Wagner Correa Silva – Matrícula nº 57197577-1. Todos lotados na Divisão de Patrimônio/SESPA para
realizarem auditoria patrimonial no Hospital Regional Abelardo Santos, de
modo a se aferir, definitivamente, os prejuízos sofridos com a contratação
da OSS/Pacaembu.
Ordenadora: Denise da Costa Gomes Silva - Secretária Adjunta de Gestão
administrativa em Exercício- PORTARIA Nº 0710 de 05 de Agosto de 2021,
publicada no DOE de 06/08/2021
Protocolo: 691878
ERRATA
.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONVÊNIO N° 03/2021 - DOE n°
34.574, de 06/05/2021 – Protocolo n° 652402.
ONDE SE LÊ: Vigência: 30/04/2021 a 26/08/2021
LEIA-SE: Vigência: 30/04/2021 a 29/09/2021
Protocolo: 691577
CONTRATO
.
Contrato nº 062/2021 – PE. Nº 001/SEPLAD/2020PROC. Nº 2021/843059.
Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a aquisição de saldo remanescente das seguintes Atas de Registro de Preços: nº 06/2020,
07/2020, 08/2020, 09/2020 e 12/2020, decorrentes do Pregão Eletrônico
SRP nº 001/2020/SEPLAD – Processo nº 2019/204734 de Material de Expediente para atender as necessidades da Secretaria Estadual de Saúde
Pública/SESPA, de acordo com o Anexo I-A do Termo de Referência/SESPA.
Data da Assinatura: 10/08/2021
Vigência: 10/08/2021 a 09/08/2022
Valor Global: R$ 1.400,64
Dotação Orçamentária: 908338. Elemento de Despesa: 339030 e fonte de
recurso: 0103006356.
Contratada: NEO BRS COMÉRCIO DE ELETRDOMÉSTICO LTDA.
Endereço: Pass. N. Srª. Aparecida, Nº 164, Bairro: Castanheira, CEP:
66.645.455 - BELÉM – PÁ.
Ordenadora: DENISE DA COSTA GOMES SILVA - Secretária Adjunta de
Gestão Administrativa Em Exercício/SESPA.
Protocolo: 691528
Contrato nº 059/2021 – PE. Nº 001/SEPLAD/2020PROC. Nº 2021/843059.
Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a aquisição de saldo remanescente das seguintes Atas de Registro de Preços: nº 06/2020,
07/2020, 08/2020, 09/2020 e 12/2020, decorrentes do Pregão Eletrônico
SRP nº 001/2020/SEPLAD – Processo nº 2019/204734 de Material de Expediente para atender as necessidades da Secretaria Estadual de Saúde
Pública/SESPA, de acordo com o Anexo I-A do Termo de Referência/SESPA.
Data da Assinatura: 10/08/2021
Vigência: 10/08/2021 a 09/08/2022
Valor Global: R$ 10.217,76
Dotação Orçamentária: 908338. Elemento de Despesa: 339030 e fonte de
recurso: 0103006356.
Contratada: FF DE ALENCAR EIRELLI.
Endereço: Alameda Osasco, Nº 2612 - Bairro: Estrela, CEP: 68.743.280 CASTANHAL – PA.
Ordenadora: DENISE DA COSTA GOMES SILVA - Secretária Adjunta de
Gestão Administrativa Em Exercício/SESPA.
Protocolo: 691491
Contrato nº 058/2021 – PE. Nº 001/SEPLAD/2020PROC. Nº 2021/843059.
Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a aquisição de saldo remanescente das seguintes Atas de Registro de Preços: nº 06/2020,
07/2020, 08/2020, 09/2020 e 12/2020, decorrentes do Pregão Eletrônico
SRP nº 001/2020/SEPLAD – Processo nº 2019/204734 de Material de Expediente para atender as necessidades da Secretaria Estadual de Saúde
Pública/SESPA, de acordo com o Anexo I-A do Termo de Referência/SESPA.
Data da Assinatura: 10/08/2021
Vigência: 10/08/2021 a 09/08/2022
Valor Global: R$ 85.673,73
Dotação Orçamentária: 908338. Elemento de Despesa: 339030 e fonte de
recurso: 0103006356.
Contratada: MM COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E
SERVIÇOS LTDA.
Endereço: Rodovia BR 316, Rua do Fio, Nº 22 - altos - Guanabara, CEP:
67.010-550 - Ananindeua – PA.
Ordenadora: DENISE DA COSTA GOMES SILVA - Secretária Adjunta de
Gestão Administrativa Em Exercício/SESPA.
Protocolo: 691504
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2021 PROCESSO Nº 2021/666727
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA E EMPRESA BELÉM
RIO SERGURANÇA EIRELI EPP.
DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo o acréscimo de 01
(um) posto de vigilância armada 24hs na Unidade de Saúde de São Caetano de Odivelas (Rua Fernando Guilhon, S/N, Bairro: Parauapebas – São
Caetano de Odivelas/PA), todos os dias da semana.
DO VALOR: Com o acrescimo de 10,68% (Dez inteiros e sessenta oito
centésimo por cento), o contrato passará para 2.054.451,52 (Dois milhões, cinquenta quatro mil, quatrocentos cinquenta um reais e cinquenta dois centavos) e o valos mensal (10 parcelas que faltam) no valor
R$174.845,60 (Cento e setenta quatro mil, oitocentos e quarenta cinco
reais e sessenta centavos).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A presente despesa esta prevista na seguinte Dotação Orçamentária: 8338 / 8288, Elemento de Despesa:
339037 e Fonte de Recurso: 0103006361.
DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 31/2021, não alteradas por este instrumento.
Ordenadora: Denise da Costa Gomes Silva - Secretária Adjunta de Gestão
administrativa em Exercício- PORTARIA Nº 0710 de 05 de Agosto de 2021,
publicada no DOE de 06/08/2021
Protocolo: 691438
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 018/SESPA/2021
Considerando a conformidade da licitação aos princípios aplicados à matéria, bem como o parecer do Controle Interno/SESPA, que opinou pelo prosseguimento, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico SRP nº 018/SESPA/2021, no
valor total de R$ 3.104.725,00 (três milhões, cento e quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais).
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fórmulas
nutricionais especiais: fórmulas infantis, leites especiais, dietas enterais
e suplementos nutricionais, para atender pacientes oriundos de demanda
administrativa e judicial da Secretaria de Estado de Saúde Pública/SESPA,
por um período de 12 meses.
EMPRESAS VENCEDORAS:
1. F CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ 04.949.905/0001-63, foi a vencedora dos
itens 21, 23, 25, 27, 31 e 39, pelo critério de menor preço, no valor total de
R$ 305.925,00 (trezentos e cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais).
2. PRODIET NUTRICAO CLINICA LTDA, CNPJ 08.183.359/0001-53, foi a
vencedora dos itens 29, 33, 35, 37, 41, 43, 51 e 55, pelo critério de menor
preço, no valor total de R$ 248.250,00 (duzentos e quarenta e oito mil,
duzentos e cinquenta reais).
3. DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR EIRELI, CNPJ 11.888.791/000154, foi a vencedora dos itens 22, 24, 26, 36, 40 e 56, pelo critério de menor preço, no valor total de R$ 104.875,00 (cento e quatro mil, oitocentos
e setenta e cinco reais).
4. DMC - DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE MATERIAL E NUTRIÇÃO HOSPITALAR - EIRELI, CNPJ 21.496.833/0001-65, foi a vencedora dos itens 28,
30, 32, 34, 44, 49 e 50, pelo critério de menor preço, no valor total de R$
166.600,00 (cento e sessenta e seis mil, seiscentos reais).
5. B L CARDOSO EIRELI, CNPJ 21.544.918/0001-71, foi a vencedora dos
itens 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17 e 19, pelo critério de menor preço,