IOEPA 21/10/2021 / Doc. / 8 / Diário Oficial / Imprensa Oficial do Estado do Pará
8 diário oficial Nº 34.742
Quinta-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 320, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - DPO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO,
usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do(s)
Decreto(s) nº 1821, de 30 de agosto de 2021, que aprova a Programação
Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social, para o terceiro quadrimestre do exercício
de 2021 e, considerando o(s) decreto(s) n° 1936, de 20/10/2021 e 1937,
de 20/10/2021.
RESOLVE:
I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no
Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social, do terceiro quadrimestre do exercício de 2021, de acordo com o(s)
anexo(s) constante(s) desta Portaria.
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
ANEXO A PORTARIA Nº 320, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
ÁREA/UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA/
GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE
DESPESA
3º QUADRIMESTRE - 2021
FONTE
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
TOTAL
ANEXO A PORTARIA Nº 320, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
PROGRAMA/
ORGÃO
FONTE
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
TOTAL
0,00
1.403.000,00
0,00
0,00
1.403.000,00
0101
0,00
1.000.000,00
0,00
0,00
1.000.000,00
7106
0,00
403.000,00
0,00
0,00
403.000,00
0,00
200.000,00
270.000,00
100.000,00
570.000,00
0,00
200.000,00
270.000,00
100.000,00
570.000,00
0,00
900.000,00
0,00
0,00
900.000,00
Agricultura, Pecuária,
Pesca e Aquicultura
SEDAP
Cultura
FCG
0101
Desenvolvimento
Urbano - Habitação,
Saneamento e
Mobilidade
SEDOP
0101
DEFESA SOCIAL
SEGUP
Outras Despesas
Correntes
Despesas Ordinárias
DESTAQUE RECEBIDO
DO(A) SEMAS
0,00
900.000,00
0,00
0,00
900.000,00
0,00
94.768.489,00
0,00
0,00
94.768.489,00
0101
0,00
1.300.000,00
0,00
0,00
1.300.000,00
0143
0,00
93.468.489,00
0,00
0,00
93.468.489,00
0,00
70.000,00
81.000,00
0,00
151.000,00
0,00
70.000,00
81.000,00
0,00
151.000,00
0,00
6.653.834,81
0,00
0,00
6.653.834,81
0143
0,00
6.352.658,00
0,00
0,00
6.352.658,00
0101
0,00
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
0316
0,00
296.176,81
0,00
0,00
296.176,81
0,00
137.000.000,00
0,00
0,00
137.000.000,00
0101
0,00
43.000.000,00
0,00
0,00
43.000.000,00
0101
0,00
94.000.000,00
0,00
0,00
94.000.000,00
Educação Básica
0,00
296.176,81
0,00
0,00
296.176,81
3º QUADRIMESTRE - 2021
SETEMBRO
FCG
FUNDEB - SEDUC
0316
DESENVOLVIMENTO
SÓCIO-ECONÔMICO
NGPMCREDCID-ADM
Outras Despesas
Correntes
Contrato Estimativo
0,00
296.176,81
0,00
0,00
296.176,81
PROVISÃO RECEBIDA DO(A) SEDUC
Educação Profissional
e Tecnológica
0,00
0101
SEDAP
Investimentos
Equipamentos e Material Permanente
0101
7106
GESTÃO
FINANPREV
Pessoal e Encargos
Sociais
Folha de Pessoal
0101
SPSM/PA
Pessoal e Encargos
Sociais
Folha de Pessoal
PROVISÃO RECEBIDA
DO(A) FINANPREV
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
FCG
Manutenção da
Gestão
0,00
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
1.403.000,00
0,00
0,00
1.403.000,00
0,00
0,00
1.000.000,00
403.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000.000,00
403.000,00
0,00
43.000.000,00
0,00
0,00
43.000.000,00
0,00
43.000.000,00
0,00
0,00
43.000.000,00
0101
FUNDEB - SEDUC
PROVISÃO RECEBIDA DO(A) SEDUC
NGPMCREDCID-ADM
SEGUP
DESTAQUE RECEBIDO DO(A) SEMAS
Previdência Estadual
0,00
94.000.000,00
0,00
0,00
94.000.000,00
FINANPREV
SPSM/PA
0101
INFRA-ESTRUTURA E
TRANSPORTE
SEDOP
Investimentos
Obras e Instalações
0101
POLÍTICA SÓCIOCULTURAL
FCG
Investimentos
Equipamentos e Material Permanente
0101
Outras Despesas
Correntes
Despesas Ordinárias
0101
FUNDEB - SEDUC
Pessoal e Encargos
Sociais
Folha de Pessoal
PROVISÃO RECEBIDA
DO(A) SEDUC
0143
0,00
94.000.000,00
0,00
0,00
94.000.000,00
0,00
900.000,00
0,00
0,00
900.000,00
0,00
900.000,00
0,00
0,00
900.000,00
0,00
1.300.000,00
0,00
0,00
1.300.000,00
0,00
1.300.000,00
0,00
0,00
1.300.000,00
0,00
270.000,00
351.000,00
100.000,00
721.000,00
0,00
270.000,00
351.000,00
100.000,00
721.000,00
0,00
99.821.147,00
0,00
0,00
99.821.147,00
0,00
99.821.147,00
0,00
0,00
99.821.147,00
PROVISÃO
RECEBIDA DO(A)
FINANPREV
FONTE
3º QUADRIMESTRE - 2021
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
TOTAL
0101 - RECURSOS ORDINARIOS
0,00
140.475.000,00
351.000,00
100.000,00
140.926.000,00
0143 - Fundo de Manut. e
Desenv. da Ed. Básica e Valorização dos Profissionais de
Educação - FUNDEB Retorno
0,00
99.821.147,00
0,00
0,00
99.821.147,00
0316 - Recursos Próprios
do Fundo Estadual de Meio
Ambiente
0,00
296.176,81
0,00
0,00
296.176,81
7106 - Recursos Provenientes
de Transferências - Convênios
e Outros
0,00
403.000,00
0,00
0,00
403.000,00
TOTAL
0,00
240.995.323,81
351.000,00
100.000,00
241.446.323,81
Protocolo: 719123