IOEPA 08/11/2021 / Doc. / 96 / Diário Oficial / Imprensa Oficial do Estado do Pará
96 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.759
Segunda-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2021
DIÁRIAS
PORTARIA Nº 570/2021
1231628/2021
OBJETIVO: REALIZAR AÇÃO DE EMPODERAMENTO E AUTONOMIA FINANCEIRA PARA MULHERES.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.
ORIGEM: Belém/PA
DESTINO: BRAGANÇA/PA
SERVIDOR:
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KELLY REGINA CASTRO CASTELLO BRANCO; CARGO: Assistente
Administrativo; MAT: 5116945/3; PERÍODO: 14 a 20/11/2021; Quantidade
de diárias: 6,5
•
KELEN CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS; CARGO: Assistente Social; MAT: 57192823; PERÍODO: 14 a 20/11/2021; Quantidade de diárias:
6,5.
•
OSMAR FERREIRA GUIMARÃES; CARGO: Motorista; MAT:
57230905/1; PERÍODO: 14 a 20/11/2021; Quantidade de diárias: 6,5
JOSÉ FRANCISCO DE JESUS PANTOJA PEREIRA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 725167
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 566/2021-GGP/SEJUDH
Belém (PA), 03 de novembro de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 12/02/2021,
publicado no DOE nº 34.490 de 12/02/2021 e,
CONSIDERANDO o Artigo 74 da Lei nº. 5810 de 24 de janeiro de 1994 –
RJU/PA.
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores deste
órgão, conforme descrito abaixo:
Matrícula
5050405/5
5050359/4
57202828/1
Servidor
Edailton de Oliveira Castro
Roberto Carlos Vulcão Gama
Raimunda Villarroel de Oliveira Mendes
Exercício
2020
2020
2021
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ FRANCISCO DE JESUS PANTOJA PEREIRA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Período de Férias
15/12/2021 a 13/01/2022
15/12/2021 a 13/01/2022
15/12/2021 a 13/01/2022
Protocolo: 725149
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OUTRAS MATÉRIAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 05/2021.
Inexigibilidade de Chamamento Público n° 05/2021.
Processo PAE n. 2021/1179601
BASE LEGAL: Art. 29 da Lei n. 13.019/2014, c/c paragrafo único, art. 12,
do Decreto Estadual 1.835/2017
PERÍODO DE REALIZAÇÃO: Novembro de 2021 a dezembro 2021
A finalidade é a celebração de Termo de Fomento com a ORGANIZAÇÃO
SOCIAL GRÃO PARÁ – OSGP, CNPJ Nº 07.373.317/0001-12, representada
por seu Diretor - Presidente, ANTÔNIO NAZARENO MARTINS DA SILVA,
CPF 059,167,042-91, para o repasse de recursos financeiros a referida
organização da sociedade civil para fomentar o Projeto de Encontro – juventude e Mercado de Trabalho “Ampliando visões e potencializando objetivos”, em diversos Municípios: Belém, Ananindeua e Marituba e considerando as ações desenvolvidas pela instituição apresentada é que sugerimos a
referida parceria com Inexigibilidade de Chamamento Público e assinatura
do Termo de Fomento.
Belém/PA, 05 de novembro de 2021.
JOSÉ FRANCISCO DE JESUS PANTOJA PEREIRA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 725117
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2021.
Inexigibilidade de Chamamento Público n° 04/2021.
Processo PAE n. 2021/1179503
BASE LEGAL: Art. 29 da Lei n. 13.019/2014, c/c paragrafo único, art. 12,
do Decreto Estadual 1.835/2017
PERÍODO DE REALIZAÇÃO: Novembro de 2021 a dezembro 2021
A finalidade é a celebração de Termo de Fomento com a ORGANIZAÇÃO
SOCIAL GRÃO PARÁ – OSGP, CNPJ Nº 07.373.317/0001-12, representada
por seu Diretor - Presidente, ANTÔNIO NAZARENO MARTINS DA SILVA,
CPF 059,167,042-91, para o repasse de recursos financeiros à referida
organização da sociedade civil para fomentar Etapa II do Projeto Encontro
– Juventude e Mercado de Trabalho “Ampliando visões e potencializando
objetivos”, em diversos Municípios: Colares, Curuçá, Maracanã e São Caetano de Odivelas, e considerando as ações desenvolvidas pela instituição
apresentada é que sugerimos a referida parceria com Inexigibilidade de
Chamamento Público e assinatura do Termo de Fomento.
Belém/PA, 05 de novembro de 2021.
JOSÉ FRANCISCO DE JESUS PANTOJA PEREIRA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 725111
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 06/2021.
Inexigibilidade de Chamamento Público n° 06/2021.
Processo PAE n. 2021/995966
BASE LEGAL: Art. 29 da Lei n. 13.019/2014, c/c paragrafo único, art. 12,
do Decreto Estadual 1.835/2017
PERÍODO DE REALIZAÇÃO: Novembro de 2021 a dezembro 2021
A finalidade é a celebração de Termo de Fomento com a ORGANIZAÇÃO
SOCIAL INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Travessa Mariz e Barros nº 2321
– Sala 101 – Bairro do Marco – Belém-PA, CEP nº 66.080-472, inscrita no
CNPJ Nº 15.279.114/0001-90, representado neste ato pelo seu Presidente, Sr. WIDELTON DOS SANTOS LOPES, portador do CPF 961.376.062-87,
para o repasse de recursos financeiros a referida organização da sociedade
civil para fomentar o projeto “ORIENTAÇÃO E INFORMAÇÃO DOS DIREITOS
SOCIAIS NO ESTADO DO PARÁ” nas cidades de Bragança, Tracuateua, Capanema, Ourém, Capitão Poço, Irituia, São Francisco do Pará, Santa Maria,
Castanhal e Belém, e considerando as ações desenvolvidas pela instituição
apresentada é que sugerimos a referida parceria com Inexigibilidade de
Chamamento Público e assinatura do Termo de Fomento.
Belém/PA, 05 de novembro de 2021.
JOSÉ FRANCISCO DE JESUS PANTOJA PEREIRA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 725159
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2021.
Inexigibilidade de Chamamento Público n° 07/2021.
Processo PAE n. 2021/996012
BASE LEGAL: Art. 29 da Lei n. 13.019/2014, c/c paragrafo único, art. 12,
do Decreto Estadual 1.835/2017
PERÍODO DE REALIZAÇÃO: Novembro de 2021 a dezembro 2021
A finalidade é a celebração de Termo de Fomento com a ORGANIZAÇÃO
SOCIAL INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Travessa Mariz e Barros nº 2321
– Sala 101 – Bairro do Marco – Belém-PA, CEP nº 66.080-472, inscrita no
CNPJ Nº 15.279.114/0001-90, representado neste ato pelo seu Presidente, Sr. WIDELTON DOS SANTOS LOPES, portador do CPF 961.376.062-87,
para o repasse de recursos financeiros a referida organização da sociedade
civil para fomentar o projeto CIDADÃO INFORMADO É O CIDADÃO SABEDOR DE SEUS DIREITOS E DEVERES” pelas cidades de Belém, Ananindeua,
Marituba, Benevides, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará e Castanhal, e considerando as ações desenvolvidas pela instituição apresentada
é que sugerimos a referida parceria com Inexigibilidade de Chamamento
Público e assinatura do Termo de Fomento.
Belém/PA, 05 de novembro de 2021.
JOSÉ FRANCISCO DE JESUS PANTOJA PEREIRA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 725176
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
MINERAÇÃO E ENERGIA
ERRATA
ERRATA DA PORTARIA N° 101/2021 – GGA/SEDEME de 28 de OUTUBRO De 2021, publicado no DOE 34.753 de 29 de Outubro de 2021
ONDE SE LÊ: “CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, da
servidora, referente a DEZEMBRO de 2021.”
LEIA –SE: “CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, aos
servidores, referente a JANEIRO de 2022.”
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANADELIA DIVINA SANTOS
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa
ERRATA DA PORTARIA N° 099/2021 – GGA/SEDEME de 27 de OUTUBRO De 2021, publicado no DOE 34.751 de 28 de Outubro de 2021
ONDE SE LÊ: “CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, da
servidora, referente a NOVEMBRO de 2021.”
LEIA –SE: “CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, aos
servidores, referente a DEZEMBRO de 2022.”
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANADELIA DIVINA SANTOS
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa
Protocolo: 725208
DIÁRIA
PORTARIA N° 351/2021 - DAF/SEDEME
BELÉM, 05 DE NOVEMBRO DE 2021.
Nome: FABRÍCIA BRASIL BARBOSA/Matricula:n° 5939597/2/Cargo: ASSESSOR/Origem:Belém-PA/Destino: Castanhal-PA/ Período: 06/11/2021 a
08/11/2021/ Diária: 2,5 (duas e meia)/Objetivo: representar a SEDEME
nas ações do projeto SEDEME ITINERANTE na Feira Agropecuária do município de Castanhal – EXPOFAC.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELLE ABRAHÃO ABDON
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 724843