IOEPA 16/03/2022 / Doc. / 10 / Diário Oficial / Imprensa Oficial do Estado do Pará
10 diário oficial Nº 34.894
CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo: 2022/295728 de
14/03/2022.
RESOLVE:
CONCEDER 17 (dezessete) dias de férias regulamentares à servidora MICHELLE ROSSY PRINCE Id. Funcional nº 57192797/1, ocupante do cargo
de Técnico em Gestão Pública, lotada na Coordenadoria de Estágio Probatória e Curricular – CEPC/DPP/SEPLAD, no período de 13 de abril de 2022
a 29 de abril de 2022, referente ao período aquisitivo de 28 de janeiro de
2019 a 27 de janeiro de 2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 15 DE
MARÇO DE 2022.
ÍRIS ALVES MIRANDA NEGRÃO
Diretora de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 171/2022-DAF/SEPLAD, DE 03 DE MARÇO DE 2022.
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.667/2021 – CCG, de 10 de
novembro de 2021, publicada no DOE nº 34.762 de 11 de novembro de 2021
e as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro
de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO, o que dispõe os arts. 74 a 76 da Lei n° 5.810, de 24 de
janeiro de 1994,
CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo: 2022/217847 de
22/02/2022.
RESOLVE:
CONCEDER 29 (vinte e nove) dias de férias regulamentares à servidora MARIA DO CARMO FERREIRA DIAS DANTAS Id. Funcional nº 25623/1,
ocupante do cargo de Técnico D, lo
tada na Diretoria de Programação e
Orçamento – DPO/SEPLAD, no período de 04 de abril de 2022 a 02 de maio
de 2022, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2010 a 31 de
dezembro de 2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 03 DE
MARÇO DE 2022.
ÍRIS ALVES MIRANDA NEGRÃO
Diretora de Administração e Finanças
*Portaria republicada por conter incorreções no DOE nº. 34.882
de 07/03/2022
Protocolo: 771727
t.
.
TORNAR SEM EFEITO
.
PORTARIA Nº 0213/2022-DAF/SEPLAD, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.667/2021 – CCG, de 10 de
novembro de 2021, publicada no DOE nº 34.762 de 11 de novembro de 2021
e as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro
de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2022/65061;
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 119/2022-DAF/SEPLAD, de 09 de
fevereiro de 2022, publicada no DOE nº 34.863 de 11 de fevereiro de
2022, que concedeu 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora MARIA
JOSÉ SILVA ARAÚJO, Id. Funcional nº 3252990/1, ocupante do cargo de
Técnico C, lotada na Coordenadoria de Execução Orçamentária, no período
de 16 de março a 14 de abril de 2022, referente ao triênio 17/03/2010 a
16/03/2013 (1ª etapa).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 15 DE
MARÇO DE 2022.
IRIS ALVES MIRANDA NEGRÃO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 771863
OUTRAS MATÉRIAS
.
EXTRATO DE TERMO DE DESAFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL
OBJETO: Formalizar a desafetação do imóvel pertencente ao Estado do
Pará, localizado na Tv. Frutuoso Guimarães, nº 90, Município de Belém/PA,
cadastrado no Sistema de Controle Imobiliário do Estado sob o RPI nº 357,
antes afetado a Polícia Civil do Estado do Pará - PCPA, conforme os termos
do Processo nº 2022/7240.
ASSINATURA:
HANA GHASSAN TUMA, Secretária de Estado de Planejamento e Administração.
DATA DA ASSINATURA: 04/01/2022
Protocolo: 771933
EXTRATO DE TERMO DE DESAFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL
OBJETO: Formalizar a desafetação do imóvel pertencente ao Estado do
Pará, localizado na Trav. 15, s/nº, Município de Soure/PA, cadastrado no
Sistema de Controle Imobiliário do Estado sob o RPI nº 1240, antes afetado a da Secretaria de Estado da Fazenda-SEFA, conforme os termos do
Processo nº 2020/684518.
ASSINATURA:
HANA GHASSAN TUMA, Secretária de Estado de Planejamento e Administração.
DATA DA ASSINATURA: 03/03/2022
Protocolo: 771937
EXTRATO DE TERMO DE DESAFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL
OBJETO: Formalizar a desafetação do imóvel pertencente ao Estado do
Pará, localizado na Rua Cesário Alvim, nº 691, Município de Belém/PA,
cadastrado no Sistema de Controle Imobiliário do Estado sob o RPI nº 326,
Quarta-feira, 16 DE MARÇO DE 2022
antes afetado a da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SEGUP,
conforme os termos do Processo nº 2022/172446.
ASSINATURA:
HANA GHASSAN TUMA, Secretária de Estado de Planejamento e Administração.
DATA DA ASSINATURA: 03/03/2022
Protocolo: 771939
RETIFICAÇÃO Nº 8/2022
Retificação do Ato Legal, conforme abaixo discriminado:
Decreto nº 2215, de 10/03/2022, publicado no D.O.E nº 34.889 de
11/03/2022
ONDE SE LÊ:
Art. 1° Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social...
R$
CÓDIGO
FONTE
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
071011751214897480 – SEDOP
0301
445051
2.479.267,75
LEIA-SE:
Art. 1° Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social...
R$
CÓDIGO
FONTE
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
071011751214897480 – SEDOP
0301
449035
2.479.267,75
PORTARIA Nº 65, DE 15 DE MARÇO DE 2022 - DPO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do(s) Decreto(s) nº
2115, de 13 de janeiro de 2022, que aprova a Programação Orçamentária
e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o primeiro quadrimestre do exercício de 2022 e, considerando o(s) decreto(s) n° 2205, de 07/03/2022 e 2222, de 14/03/2022.
RESOLVE:
I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social, do primeiro quadrimestre do exercício de 2022, de acordo com o(s)
anexo(s) constante(s) desta Portaria.
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
HANA GHASSAN TUMA
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
ANEXO A PORTARIA Nº 65, DE 15 DE MARÇO DE 2022
ÁREA/UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA/
GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE
DESPESA
1º QUADRIMESTRE - 2022
FONTE
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
TOTAL
0,00
0,00
15.790,00
0,00
15.790,00
0,00
0,00
15.790,00
0,00
15.790,00
0,00
0,00
459.000,00
0,00
459.000,00
0,00
0,00
459.000,00
0,00
459.000,00
0,00
0,00
241.369,66
0,00
241.369,66
0660
0,00
0,00
164.952,03
0,00
164.952,03
6301
0,00
0,00
76.417,63
0,00
76.417,63
0,00
0,00
1.218.024,83
57.000,00
1.275.024,83
0,00
0,00
971.024,83
0,00
971.024,83
DEFESA SOCIAL
SEAP
Investimentos
Equipamentos e Material Permanente
0101
DESENVOLVIMENTO
SÓCIO-ECONÔMICO
SEDAP
Investimentos
Equipamentos e Material Permanente
0301
INFRA-ESTRUTURA E
TRANSPORTE
COHAB
Investimentos
DEA
CPH
Investimentos
Obras e Instalações
0301
Outras Despesa de
Investimentos
0101
0,00
0,00
43.000,00
57.000,00
100.000,00
0301
0,00
0,00
204.000,00
0,00
204.000,00
0,00
0,00
312.955,00
0,00
312.955,00
0301
0,00
0,00
112.955,00
0,00
112.955,00
0301
0,00
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
SEDOP
Investimentos
Obras e Instalações
Outras Despesa de
Investimentos