IOEPA 27/04/2022 / Doc. / 84 / Diário Oficial / Imprensa Oficial do Estado do Pará
84 diário oficial Nº 34.948
Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2022
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DESIGNAR SERVIDOR
FÉRIAS
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PORTARIA Nº 213 de 25.04.2022
Processo nº 2022/104743
Servidor: PAULO MAURICIO DOS SANTOS COUTINHO
Matrícula: 5904803/ 3
Cargo: Diretor do Dptº de Editoração e Memória/DEM
Objeto: Designado como Fiscal da prestação de serviço a esta Secretaria de Estado de Cultura-SECULT, realizada pelo profissional TYLON JOSÉ
PAES MAUÉS, contratado para a realização da edição do texto biográfico
do violonista paraense Salomão Habbib, que fará parte da série “Violões
Paraenses”, criada para documentar e divulgar a obra de diversos artistas/
violonistas do Estado do Pará.
Protocolo: 789663
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ERRATA
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Errata de Contrato Temporário
Protocolo: 726885
Errata da publicação do Contrato Temporário nº 04/2021, de 10.11.2021,
publicado no DOE nº 34.762, de 11.11.2021, sob o Protocolo nº 726885.
Onde se lê: Vigência: 10.11.2021 a 30.04.2022
Leia-se: Vigência: 10.11.2021 a 09.05.2022
Protocolo: 789650
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº. 217 DE 25 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145
a 149, da Lei no 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO os
termos do Processo nº 2022/483870/APEP, de 22.04.2022,
RESOLVE:
I - AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados, a se deslocarem para a
cidade de BARCARENA/PA, no período de 28 a 29 de Abril de 2022.
Servidor (a)
Objetivo
LEONARDO DA SILVA TORII, Matricula nº. 57191422/1, CPF:
Realização de Palestras, exposições e roda de conver794.901.742-20, ocupante do cargo de Diretor do Arquivo Público
sa sobre Gestão documental, no referido município.
do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 219/22 DE 26.04.2022
Servidora: Sandra Regina Alves Teixeira
Matrícula: 5821614/3
Cargo: Técnica em Gestão Cultural - Historiadora
Período de Usufruto: 25.03.2022 a 23.04.2022 - 30 (trinta) dias
Período Aquisitivo: 04.12.2020 a 03.12.2021
Protocolo: 789796
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OUTRAS MATÉRIAS
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READAPTAÇÃO PROVISÓRIA
PORTARIA N° 220 DE 26.04.2022
Servidora: Sandra Regina Alves Teixeira
Matricula: 5821614-3
Cargo: Técnica em Gestão Cultural - Historiadora
Objetivo: Readaptação Provisória por 180 (cento e oitenta) dias, no período de 23.02.2022 a 21.08.2022, evitando atividades estressantes e contato com o público.
Laudo Médico: 88059, de 25.03.2022
Protocolo: 789860
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2021
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e ERIK RAFAEL DA SILVA LEAL
Cargo: Assistente Administrativo
Vigência: 10.05.2022 a 09.11.2022
Ordenador de Despesa: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 789637
PORTARIA Nº 218 DE 26 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 138, da
Constituição do Estado do Pará, c/c o Art.34, do Regimento Interno da
Secretaria de Estado de Cultura, aprovado pelo Decreto nº 1.434, de 13 de
dezembro de 2004, e,
CONSIDERANDO:
- O Processo nº 2022/495691, de 26.04.2022.
R E S O L V E:
I- CONSTITUIR a Comissão de Seleção, de acordo com a cláusula 6. 6.1,
do Edital 001/2022 - PRÊMIO PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022, a qual
será composta pelos seguintes membros: ANA CARLA BARBOSA PINTO
DE OLIVEIRA/ CPF 003.326.382-51; EDGAR MONTEIRO CHAGAS JUNIOR
/ CPF 599.011.602-00; ELIANA BENASSULY BOGÉA / CPF 454.661.22220; FERNANDA DE OLIVEIRA MARTINS /CPF 043.033,14870; Flávia Andrea Sepeda Ribeiro/CPF 710.479.802-15; Flávio Bezerra Barros/ CPF
802.146.574-34; JAIME AUGUSTO DUARTE AMARAL/CPF 166.250.30244; LÍLIA CRISTIANE BARBOSA DE MELO/ CPF 615.129.072-00; MARCELA CASTRO DA SILVA/ CPF 714.409.682-68; MARIA ANTÔNIA JIMENEZ
RODRIGUEZ/ CPF 508.903.362-53; MARIA ELANE GADELHA COSTA/ CPF
656.269.402-78; Natalicio Figueredo dos Santos / CPF 064.109.363-20;
OCTAVIO SILVA CARDOSO / CPF 171.919.122-00; Príamo de Carvalho
Brandão/ CPF 377.518.082-68; REBECA BARBOSA DIAS RODRIGUES/CPF
845.563.312-34; Tainah Maroja Coutinho Jorge / CPF 777.617.402-59 ; e
VALÉRIA FROTA DE ANDRADE / CPF 425.559.902-59.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DE-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 26 de Abril de 2022.
LUIZ MARIA DE JESUS SOARES JUNIOR
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura / SECULT
Protocolo: 789479
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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
SANDRA LUCIA AMARAL CARVALHO, Matrícula nº 32077/ 1, CPF: Realização de Palestras, exposições e roda de conver148.517.412- 00, ocupante do cargo de Assistente Administrativo. sa sobre Gestão documental, no referido município.
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TARCISIO SILVA TOMAZ, Matricula nº. 57193082/ 1, CPF:
Realização de Palestras, exposições e roda de conver761.054.402-78, ocupante do cargo de Assistente Administrativo. sa sobre Gestão documental, no referido município.
II – CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes, 1 e 1/2 (Uma e
meia) diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, Belém 25 de Abril de 2022.
LUIZ MARIA DE JESUS SOARES JUNIOR
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura / SECULT
Protocolo: 789457
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 518/2022
PAE: 2022/365976
Objeto: PROJETO “MERCADO DO SOM” no qual os artistas LUIS NASCIMENTO, SANDRO ARAGÃO, MC CALIBRE, MARMENINO, PRISCILA RUSSO,
DIVA DO BREGA, BANDA SAYONARA, CAROL FERREIRA, LENILSON ALBUQUERQUE, PATRÍCIA FRANCO, NEGO NELSON E GÊH RODRIGUES, se
apresentarão em formato digital – LIVE, no município de Belém/PA, no dia
29/04/2022, no canal oficial do youtube da produtora.
Fundamento Legal: Fundamenta-se no Art. 25, Inciso III da Lei Federal nº
8.666/93 e conforme o Parecer Jurídico nº 520/2022 – PROJUR/FCP.
Disponibilidade Orçamentária: Projeto Atividade: 8841; Plano Interno: 22 DEMG
00119; Fonte Recurso: 0301; Elemento de Despesa: 339039; Ação: 231274.
Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita
no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA
Favorecido: AUTHENTICA CONSULTORIA, inscrita no
CNPJ 26.959.836/0001-01
Valor Total: R$ 166.000,00
Data: 26/04/2022
Ordenador: Guilherme Relvas D’ Oliveira