IOEPA 05/05/2022 / Doc. / 57 / Diário Oficial / Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.959 57
Quinta-feira, 05 DE MAIO DE 2022
CONTINUAÇÃO DA PORTARIA Nº 236 DE 02 DE MAIO DE 2022
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MATRÍCULA
NOME
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
PORTARIA
57192301/1
Kátia Gomes da Silva Alves
01.10.2020 a 30.09.2021
16.06.2022 a 15.07.2022
5960041/1
Lorena Saraiva da Silva
05.05.2021 a 04.05.2022
01.06.2022 a 30.06.2022
32310/1
Magda Helena Chaar Abdul Khalek
01.03.2021 a 28.02.2022
06.06.2022 a 05.07.2022
716359/1
Maria de Nazaré Ricardo Cavalcante
03.02.2021 a 02.02.2022
20.06.2022 a 19.07.2022
5184207/1
Odileia Nazaré de Lima Campos
01.06.2021 a 31.05.2022
01.06.2022 a 30.06.2022
5889874/1
Reinaldo Santos da Silva
30.05.2021 a 29.05.2022
01.06.2022 a 30.06.2022
57212639/1
Rita de Cássia Rodrigues Lopes Lima
09.02.2021 a 08.02.2022
06.06.2022 a 05.07.2022
57191619/1
Samia Cristina Lopes Correa
27.12.2020 a 26.12.2021
15.06.2022 a 14.07.2022
80845890/1
Thanyelle França de Paula Leite
13.06.2021 a 12.06.2022
30.06.2022 a 29.07.2022
PORTARIA Nº 764 DE 04 DE MAIO DE 2022
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 34.488, de 10 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o PAE nº
2022/364212.
RESOLVE DESIGNAR, para as funções de Fiscais do PROJETO “NA BATIDA DO SOM”, referente à IN 601/2022– FCP, Fiscal Titular, o (a) servidor
(a) ANGELO SERGIO FRANCO DE OLIVEIRA, matrícula nº: 57198595/2,
Cargo: Téc. Gestão Cultural, Setor/Local de Trabalho: DIC, e como Fiscal
Substituto, o (a) servidor (a) MARCELO DOS SANTOS CARMO, matrícula
nº: 5888124, Cargo: Téc. Gestão Cultural, Setor/Local de Trabalho: DIC.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
HUMBERTO BOZI SPINDOLA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – em exercício FCP
Protocolo: 793673
PORTARIA Nº 759 DE 04DE MAIO DE 2022
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 34.488, de 10 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o PAE nº
2022/364307.
RESOLVE DESIGNAR, para as funções de Fiscais do PROJETO “MÚSICA É
VIDA”, referente à IN 602/2022– FCP, Fiscal Titular, o (a) servidor (a) ANGELO SERGIO FRANCO DE OLIVEIRA, matrícula nº: 57198595/2, Cargo:
Téc. Gestão Cultural, Setor/Local de Trabalho: DIC,e como Fiscal Substituto, o (a) servidor (a) MARCELO DOS SANTOS CARMO, matrícula nº:
5888124, Cargo: Téc. Gestão Cultural, Setor/Local de Trabalho: DIC.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
HUMBERTO BOZI SPINDOLA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará –em exercício FCP
Protocolo: 793687
PORTARIA Nº 763 DE 04 DE MAIO DE 2022
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 34.488, de 10 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o PAE nº
2022/364236.
RESOLVE DESIGNAR, para as funções de Fiscais do PROJETO “MULTIPLOS
SONS”, referente à IN 603/2022– FCP, Fiscal Titular, o (a) servidor (a) ANGELO SERGIO FRANCO DE OLIVEIRA, matrícula nº: 57198595/2, Cargo:
Téc. Gestão Cultural, Setor/Local de Trabalho: DIC, e como Fiscal Substituto, o (a) servidor (a) MARCELO DOS SANTOS CARMO, matrícula nº:
5888124, Cargo: Téc. Gestão Cultural, Setor/Local de Trabalho: DIC.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
HUMBERTO BOZI SPINDOLA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – em exercício FCP
Protocolo: 793683
PORTARIA Nº 758 DE 04 DE MAIO DE 2022
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 34.488, de 10 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o PAE nº
2022/364505.
RESOLVE DESIGNAR, para as funções de Fiscais do PROJETO “RITMOS”,
referente à IN 600/2022– FCP, Fiscal Titular, o (a) servidor (a) ANGELO
SERGIO FRANCO DE OLIVEIRA, matrícula nº: 57198595/2, Cargo: Téc.
Gestão Cultural, Setor/Local de Trabalho: DIC, e como Fiscal Substituto, o
(a) servidor (a) MARCELO DOS SANTOS CARMO, matrícula nº: 5888124,
Cargo: Téc. Gestão Cultural, Setor/Local de Trabalho: DIC.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
HUMBERTO BOZI SPINDOLA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – em exercício FCP
Protocolo: 793658
PORTARIA Nº 761 DE 04DE MAIO DE 2022
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 34.488, de 10 de fevereiro de 2021.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 02 de maio de 2022.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário de Estado de Cultura/SECULT.
Protocolo: 793756
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OUTRAS MATÉRIAS
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Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 003/2022/SECULT
Proc. Adm. nº 2022/290916
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço
continuado de coleta, transporte e destinação final de Resíduos Orgânicos e Entulhos para atender aos espaços do Parque da Residência, Casa
das Onze Janelas – COJAN, Museu Histórico do Estado do Pará – MHEP,
Igreja de Santo Alexandre, Memorial da Cabanagem, Estação Ferroviária
de Icoaraci, Cemitério da Soledade, Parque Urbano Porto Futuro e Palacete FACCIOLA, de acordo com os detalhamentos e especificações técnicas
constantes deste Termo de Referência – Anexo do Edital; Data e Hora da
Abertura: 18/05/2022 às 14h00min (Horário de Brasília). Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras; UASG: 925490; Retirada de Edital: site do
COMPRASNET, site da SECULT, Mural de Licitações COMPRASPARÁ. Informações: licitacaosecultpa@gmail.com.
Belém (PA), 04 de maio de 2022.
Bruno Chagas da S R Ferreira.
Secretário de Estado de Cultura.
Protocolo: 793669
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 001/2022/SECULT
Proc. Adm. nº 2022/511445
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
hospedagem sem alimentação em apartamentos simples e duplos e serviços de hospedagem com alimentação (almoço e jantar) em apartamentos
simples e duplos, para atender as demandas relacionadas às atividades
da SECULT e suas unidades ORGÂNO-FUNCIONAIS, de acordo com as especificações, quantitativos e outras peculiaridades, constantes no Termo
de Referência – Anexo do Edital; Data e Hora da Abertura: 18/05/2022
às 10h00min (Horário de Brasília). Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras; UASG: 925490; Retirada de Edital: site do COMPRASNET, site da SECULT, Mural de Licitações COMPRASPARÁ. Informações: licitacaosecultpa@
gmail.com.
Belém (PA), 04 de maio de 2022.
Bruno Chagas da S R Ferreira.
Secretário de Estado de Cultura.
Protocolo: 793677
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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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A Secretaria do Programa SEMEAR, Edital nº 001/2022, vem por
meio deste informar errata referente à Portaria nº 493 - LISTA FINAL DE
HABILITAÇÃO, publicada no Diário Oficial nº 34.938, de 19 de abril de 22,
Página 64.
Onde se lê:
208/2022 – 17ª Festival Se Rasgum - INABILITADO
273/2022 – Festival Sonido 2023 - INABILITADO
Leia-se:
208/2022 – 17ª Festival Se Rasgum - HABILITADO
273/2022 – Festival Sonido 2023 - HABILITADO
HUMBERTO BOZI SPINDOLA
Presidente da FCP, em exercício
Protocolo: 794082
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