IOEPA 10/06/2022 / Doc. / 199 / Diário Oficial / Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 10 DE JUNHO DE 2022
inscrita no CPF/MF n°: 843.062.702-20, residente e domiciliada em BelémPA; vi) Gerente de Contabilidade: ROSA CRISTINA SOUZA DA COSTA, brasileira, contadora, casada, portadora do RG n°: 3424128 PC/PA e inscrita
no CPF/MF n°: 649.649.222-00, residente e domiciliada em Belém-PA; vii)
Gerente de Planejamento e Orçamento: RAFAELY DOS ANJOS CAVALCANTE, brasileira, contadora, solteira, portadora do RG n°: 3800916 e inscrita
no CPF/MF n°: 694.630.342-34, residente e domiciliada em Belém-PA;
viii) Gerente Financeiro: FELIPE MARTINS DO NASCIMENTO, brasileiro, administrador, casado, portador do RG n°: 5030695 e inscrito no CPF/MF n°:
006.540.762-86, residente e domiciliado em Belém-PA; ix) Gerente de Licitações: JACELIS CRISTINE AGUIAR BORGES, brasileira, advogada, casada, portadora do RG n°: 473386 PC/PA e inscrita no CPF/MF n°:
645.221.482-91, residente e domiciliada em Belém-PA; x) Gerente de Recursos Humanos: LORENA DE CÁSSIA ALBERTO CÉZAR brasileira, administradora, divorciada, portadora do RG n°: 2222211 e inscrita no CPF/MF n°:
429.354.742-87, residente e domiciliada em Belém-PA; xi) Gerente de Suprimentos: LETÍCIA GUEDES LOBATO, brasileira, advogada, solteira, portadora do RG n°: 6733820 PC/PA e inscrita no CPF/MF n°: 013.266.972-26,
residente e domiciliada em Belém-PA; xii) Gerente de Patrimônio e Serviços Gerais: LUCAS CÉSAR PANTOJA DOS SANTOS, brasileiro, administrador, casado, portador do RG n°: 4984312 e inscrito no CPF/MF n°:
006.024.132-22, residente e domiciliado em Belém-PA; xiii) Gerente de
Tecnologia da Informação: KLEBER MURAT BRAUN DE QUEIROZ JÚNIOR,
brasileiro, bacharel em Sistemas de Informação, divorciado, portador do
RG n°: 2836850 e inscrito no CPF/MF n°: 611.396.612-72, residente e
domiciliado em Belém-PA xiv) Assessora de Diretoria (Técnica): SANDRA
NAZARÉ MARTINS DE MOURA TEIXEIRA, brasileira, tecnólogo em Gestão
de Recursos Humanos, casada, portadora do RG n°: 1994930 e inscrita no
CPF/MF n°: 374.990.502-97, residente e domiciliada em Belém-PA; xv)
Gerente de Elaboração e Estudos de Projetos: CARLOS EDUARDO MATOS
DO MONTE, brasileiro, Técnico em Estradas, casado, portador do RG n°:
3636508 e inscrito no CPF/MF n°: 730.734.902-72, residente e domiciliado em Belém-PA; xvi) Gerente de Execução e Gestão de Projetos: RICARDO COSTA PINHEIRO, brasileiro, Engenheiro Civil, solteiro, portador do RG
n°: 6055479 e inscrito no CPF/MF n°: 015.182.632-32, residente e domiciliado em Belém-PA; xvii) Gerente de Meio Ambiente e Sustentabilidade:
AMANDA KAROLINA SANTOS DOS SANTOS, brasileira, Engenheira Ambiental, solteira, portadora do RG n°: 5251140 e inscrita no CPF/MF n°:
013.301.912-85, residente e domiciliada em Belém-PA; xviii) Assessora de
Diretoria (Operacional): LORENA AGUIAR SARMENTO, brasileira, Administradora, casada, portadora do RG n°: 3157956 e inscrita no CPF/MF n°:
513.221.532-72, residente e domiciliada em Belém-PA; xix) Gerente de
Atendimento a Novos Negócios: PAULA SABRINA SILVEIRA SENA OLIVEIRA, brasileira, bacharel em Relações Internacionais, solteira, portador do
RG n°: 6809220 e inscrito no CPF/MF n°: 016.835.572-80, residente e
domiciliado em Belém-PA; xx) Gerente de Relações Institucionais: EVANDRO DINIZ SOARES JUNIOR, brasileiro, Engenheiro Mecânico, divorciado,
portador do RG n°: 157112 e inscrito no CPF/MF n°: 049.378.722-49,
residente e domiciliado em Belém-PA; xxi) Gerente de Comércio Exterior:
EDUARDO HENRIQUE MELO RODRIGUES, brasileiro, Administrador, solteiro, portador do RG n°: 4172899 e inscrito no CPF/MF n°: 946.922.462-00,
residente e domiciliado em Belém-PA. Os preenchimentos dos cargos pelos
profissionais acima qualificados foram aprovados por unanimidade dos
membros do Conselho. Item 3 - Remuneração – Considerando que a CAZBAR é subsidiária integral da CODEC – Companhia de Desenvolvimento
Econômico do Pará, constituindo-se em Grupo Econômico, funcionando no
mesmo espaço físico, e tendo em vista que todos os colaboradores da CAZBAR, são vinculados, originariamente, à CODEC, exercendo as mesmas
atividades funcionais, simultaneamente, nas duas companhias, no mesmo
cargo e no mesmo horário e jornada de trabalho, é indevida qualquer remuneração adicional pelo trabalho na CAZBAR, na forma da Súmula 129,
do Tribunal Superior do Trabalho. Tal condição, foi previamente apresentada aos profissionais indicados para os cargos, os quais expressaram aceitação e concordância, ora confirmada com a assinatura do documento coletivo de ciência e aceitação, que segue anexo (Anexo Único). A matéria foi
aprovada por unanimidade dos membros do Conselho. Item 4 – Nome
Empresarial e Nome de Fantasia – O Conselheiro Pádua Rodrigues propôs
que criasse e passasse a fazer uso ostensivo de um nome de fantasia, para
melhor identificar formalmente o empreendimento, visando proporcionar
maior visibilidade, bem como facilitar ações de publicidade e promoção
comercial, mantendo inalterado a nome empresarial oficial “Companhia
Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Barcarena –
CAZBAR”. Para tanto propôs o uso do nome de fantasia “ZPE DE BARCARENA”, a ser introduzido no cartão do CNPJ da empresa. Posta em votação, a
matéria foi aprovada por unanimidade dos membros do Conselho; Item 5
– O que ocorrer - Em seguida, o presidente colocou a palavra ao dispor de
quem dela quisesse fazer uso. Sem manifestações. ENCERRAMENTO /
LAVRATURA DA ATA: Nada mais havendo a tratar, o presidente suspendeu
a sessão pelo tempo necessário à lavratura da ATA, sendo depois lida aprovada e assinada pelos membros do Conselho de Administração presentes,
por fim, por mim, ANTONIO DE PÁDUA RODRIGUES FILHO, que atuei como
Secretário desta reunião, encerrando-se nessa oportunidade a sessão,
sendo posteriormente extraída a ata para fins de registro na Junta Comercial do Estado do Pará. LUTFALA DE CASTRO BITAR - Presidente do Conselho de Administração; ANTONIO DE PÁDUA RODRIGUES FILHO - Conselheiro de Administração/Secretário da Reunião; EDIMAR DE SOUZA GONÇALVES - Conselheiro de Administração; EVANDRO DINIZ SOARES JUNIOR
- Conselheiro de Administração; LORENA AGUIAR SARMENTO - Conselheira
de Administração; MANOEL IBIAPINA ARAÚJO CAVALEIRO DE MACEDO
NETO - Conselheiro de Administração; VITOR DE LIMA FONSECA - Conselheiro de Administração. Belém (PA), 27 de maio de 2022.
Protocolo: 811942
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.004 199
ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÕES DE BARCARENA – CAZBAR, CNPJ N.º 13.095.405/0001-00,
REALIZADA EM 18.02.2022. Aos dezoito (18) dias do mês de fevereiro
de dois mil e vinte e dois (2022), às 09 horas, a Assembleia Geral da
COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÕES DE BARCARENA – CAZBAR, inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica – CNPJ (MF) sob o nº 13.095.405/0001-00, NIRE sob o nº
15300019001, com sede nesta capital, à Avenida Nazaré, n° 1297, Sala
A, Bairro: Nazaré, CEP: 66.035-140, Belém-PA., reuniu-se em Assembleia
Geral Extraordinária na sala de reunião da CAZBAR, para deliberar sobre
os itens da CONVOCAÇÃO. PRESENÇAS – Presentes, a Companhia de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará – CODEC, na qualidade de
única acionista da CAZBAR, representada por seu Presidente LUTFALA DE
CASTRO BITAR. INSTALAÇÃO - Tendo constatado a presença de todos os
acionistas, por seus representantes, satisfazendo assim, as disposições legais vigentes com relação ao quórum para realização da Assembleia Geral
em primeira convocação, dispensando-se ainda a obrigatoriedade de convocação nos termos do art. 124, §4º da Lei 6.404/76. A Assembleia Geral
foi instalada pelo Sr. LUTFALA DE CASTRO BITAR, que designou a mim,
EDIMAR DE SOUZA GONÇALVES, para atuar como secretário. PAUTA - O
Sr. Presidente solicitou que fosse lida a pauta da Assembleia Geral, com o
seguinte teor: COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE BARCARENA – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE
AGE. Ficam convocados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 18.02.2022, às 9h, na sede desta Companhia, situada à Avenida Nazaré, n° 1297, Sala A, Bairro: Nazaré, CEP:
66.035-140, Belém-PA., a fim de deliberar sobre a seguinte pauta: Item
1 – Renovação do Mandato dos membros do Conselho de Administração;
Item 2 – Remuneração; Item 3 - O que ocorrer. DELIBERAÇÕES: Item
1: Renovação do mandato dos membros do Conselho de Administração
– Considerando o término do mandato dos atuais membros do Conselho de Administração, a ocorrer no próximo dia 23/02/2022, o Presidente
propôs fossem os mandatos renovados para novo biênio, no período de
24/02/2022 a 23/02/2024, com a seguinte composição: a) Conselho de
Administração: 1) LUTFALA DE CASTRO BITAR, brasileiro, engenheiro civil,
casado, portador da Carteira de Identidade nº 1392889-SSP/PA-3ª Via e
do CPF nº 000.243.172-68, residente na cidade de Belém, à Av. Visconde
de Souza Franco, nº 866, apto 2001, Reduto, CEP 66053-000, Estado do
Pará, a quem caberá, também, a Presidência do Conselho em questão 2)
ANTONIO DE PÁDUA RODRIGUES FILHO, brasileiro, casado, economista e
advogado, portador do RG nº 8859028-SSP/PA, inscrito no CPF/MF sob o
nº 071.375.752-34, residente e domiciliado na Rua dos Mundurucus, nº
2904, Edifício Rio Tâmisa, apto. 2301, Bairro: Cremação, CEP: 66.040033, Belém-PA; 3) EDIMAR DE SOUZA GONÇALVES, brasileiro, casado,
advogado, portador da Carteira de Identidade nº 16.456 OAB/PA e do CPF
nº 946.983.502-63, residente e domiciliado na Rodovia Arthur Bernardes,
1650, Condomínio Alto de Pinheiros, Rua Chile, Quadra 05, Lote 34, CEP:
66816-830, na cidade de Belém, Estado do Pará; 4) EVANDRO DINIZ SOARES JUNIOR, brasileiro, casado, portador do RG n°: 157112 e inscrito no
CPF/MF n°: 049.378.722-49, residente e domiciliado em Belém-PA, Travessa Rui Barbosa 619, Apartamento 1802, Bairro: Reduto, CEP: 66053260; 5) LORENA AGUIAR SARMENTO, administradora, brasileira, casada,
portadora da Carteira de Identidade nº 3157956 e do CPF 513.221.532-72
nº, residente e domiciliada em Belém, Capital do Estado do Pará, na Rua
dos Mundurucus, n°2445, apto. 302, Bairro: Cremação, CEP 66040-033;
6) MANOEL IBIAPINA ARAÚJO CAVALEIRO DE MACEDO NETO – brasileiro,
divorciado, economista, portador da Carteira de Identidade nº 1724348
SSP/PA e do CPF nº 575.043.262-91, residente e domiciliado na Rua João
Balbi, n° 1099, apartamento 302, Bairro Umarizal, CEP 66055-280, na
cidade de Belém, Estado do Pará; 7) VITOR DE LIMA FONSECA, advogado,
brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº 14878 OAB/PA e
do CPF nº 762.124.672-34, residente e domiciliado na Rua Municipalidade,
n° 1326, apto. 1202, Bairro Umarizal, CEP: 66050-350, na cidade de Belém, no Estado do Pará. O acionista presente aprova e ratifica a presente
renovação, para cumprimento do mandato de 02 (dois) anos contados de
24/02/2022 a 23/02/2024, mediante a assinatura dos respectivos termos
de posse e desimpedimento. Item 2 - Remuneração – Em razão da Companhia encontrar-se ainda em fase de implantação, sem qualquer atividade
operacional ou geração de receitas, esta Assembleia Geral, delibera, na
forma do art. 12 do Estatuto Social, não estabelecer remuneração aos
membros do Conselho de Administração e aos membros do Conselho Fiscal, até a entrada em operação da Companhia com a geração de receitas,
ocasião em que poderá estabelecer remuneração compatível aos Conselheiros, de acordo com o orçamento e fluxo de caixa, sendo que a assinatura no respectivo termo de posse pelos Conselheiros reeleitos, significará
a aceitação dessa condição, em caráter irrevogável e irretratável, nada
havendo a reclamar, a qualquer tempo e a qualquer título. Tal deliberação
foi aprovada por unanimidade. Item 3 – O que ocorrer – Não havendo manifestações, e nada mais havendo a tratar, a sessão foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura da ATA, sendo depois lida aprovada e assinada
pelos membros do Conselho de Administração presentes, por fim, por mim,
EDIMAR DE SOUZA GONÇALVES, que atuei como secretário desta reunião,
encerrando-se nessa oportunidade a sessão, às 10 horas, sendo posteriormente extraída a ATA para fins de registro na Junta Comercial do Estado do
Pará. LUTFALA DE CASTRO BITAR - Presidente CODEC/Acionista; EDIMAR
DE SOUZA GONÇALVES - Secretário. Belém (PA), 18 de fevereiro de 2022.
Protocolo: 811947