IOEPA 01/07/2022 / Doc. / 135 / Diário Oficial / Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 Art. 29 caput, e 31, II e
demais legislações aplicáveis.
VIGÊNCIA:07/09/2022 A 11/12/2022
OSC:FEDERAÇÃO PARAENSE DE DESPORTO ESCOLAR CNPJ Nº
04.516.401/0001-50.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 08101.27.812.1499.8317c
Fonte de Recursos: 0101000000
Elemento de Despesa: 335041
Ação: 275014
PI:208EVENJOAB
Valor: R$ 1.325.213,01 (um milhão e trezentos e vinte e cinco mil e duzentos e treze reais e um centavo)
Valor: R$ 1.325.213,01 (um milhão e trezentos e vinte e cinco mil e duzentos e treze reais e um centavo).
DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2022.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: NIVAN SETUBAL NORONHA
Protocolo: 822522
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 52/2022.
EXERCÍCIO: 2022
PROCESSO N°: 2022/626326.
DATA DE RATIFICAÇÃO: 30/06/2022.
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 52/2022, QUE TEM POR OBJETO
A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DO TERMO DE FOMENTO PARA
A REALIZAÇÃO DO PROJETO “TREINAR – UNINDO ESPORTE, EDUCAÇÃO,
CIDADANIA E SOLIDARIEDADE”
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 ARTIGO 31, II e demais
legislações aplicáveis.
VIGÊNCIA: 18/07/2022 a 18/12/2022.
OSC: ASSOCIAÇÃO CAETEUARA CNPJ Nº 05.041.367/0001-77.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 08101.27.813.1499.8796c
Fonte de Recursos: 0101000000;
Elemento de Despesa: 335041
PI: 22DEMP00273
Ação:277650.
Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
Funcional Programática: 08101.27.813.1499.8796c
Fonte de Recursos: 0101000000;
Elemento de Despesa: 335041
PI: 22DEMP00646
Ação:277650.
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: NIVAN SETUBAL NORONHA
Protocolo: 822538
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2022
EXERCÍCIO: 2022
PROCESSO N°: 2022/574107
DATA DE RATIFICAÇÃO: 30/06/2022
OBJETO:O PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2022 TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “FASE ESTADUAL DOS XI JOGOS ABERTOS DO PARÁ”.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14Art. 29 caput, e 31, II e
demais legislações aplicáveis.
VALOR: R$ 1.325.213,01 (um milhão e trezentos e vinte e cinco mil e duzentos e treze reais e um centavos).
Considerando os pareceres do órgão técnico e jurídico, o SECRETARIO DE
ESTADO DE ESPORTE E LAZER, NIVAN SETUBAL NORONHA, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a Inexigibilidade de Chamamento
Público Nº 04/2022, nos termos Art. 29 caput, e 31, II da Lei Federal n°
13.019/2014 visando firmar parceria com a FEDERAÇÃO PARAENSE DE
DESPORTO ESCOLAR CNPJ Nº 04.516.401/0001-50
Protocolo: 822493
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 49/2022
EXERCÍCIO: 2022
PROCESSO N°: 2022/656318
DATA DE RATIFICAÇÃO: 30/06/2022.
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 49/2022 TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO
DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO
DO “PROJETO DE FOMENTO PARA O “CIRCUITO MANBOL VERÃO”.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 ARTIGO 29, CAPUT e ART.
31, II e demais legislações aplicáveis.
VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
Considerando os pareceres do órgão técnico e jurídico, o SECRETARIO DE
ESTADO DE ESPORTE E LAZER, NIVAN SETUBAL NORONHA, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a Inexigibilidade de Chamamento
Público Nº 49/2022, nos termos Art. 29 caput, e 31, II da Lei Federal n°
13.019/2014 visando firmar parceria com a ASSOCIAÇÃO MANBOL BRASIL
(AMB) - CNPJ: 07.317.323/0001-52.
Protocolo: 822044
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.030 135
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 49/2022.
EXERCÍCIO: 2022.
PROCESSO N°: 2022/656318.
DATA DE RATIFICAÇÃO: 30/06/2022.
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 49/2022 TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO “PROJETO CIRCUITO MANBOL VERÃO”.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 ARTIGO 29, CAPUT E ARTIGO 31, II e demais legislações aplicáveis.
VIGÊNCIA: 12/07/2022 a 13/10/2022.
OSC: ASSOCIAÇÃO MANBOL BRASIL (AMB). CNPJ: 07.317.323/0001-52.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 08101.27.813.1499.8796c
Fonte de Recursos: 0101000000;
Elemento de Despesa: 335041
PI: 22DEMG00162.
R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: NIVAN SETUBAL NORONHA
Protocolo: 822047
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 51/2022
EXERCÍCIO: 2022
PROCESSO N°: 2022/738946
DATA DE RATIFICAÇÃO: 30/06/2022
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 51/2022 TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO
DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTODO PROJETO “CORRIDA DAS MULHERES EM ICOARACI”em ICOARACI/PA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14ARTIGO 29, CAPUT E ARTIGO 31 e demais legislações aplicáveis.
VIGÊNCIA: 01/07/2022 a 30/01/2023.
OSC: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E APOIO A MULHER PARAENSE, CNPJ Nº: 23.863.410/0001-61
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Correndo a despesa à conta da seguinte dotação orçamentária:
Funcional Programática: 08101.27.813.1499.8796c
Fonte de Recursos: 0101000000;
Elemento de Despesa: 335041
Ação: 335041
PI: 22DEMG00300
Valor: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de Reais).
DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022
ORDENADOR RESPONSÁVEL: NIVAN SETUBAL NORONHA
Protocolo: 822310
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 51/2022
EXERCÍCIO: 2022
PROCESSO N°: 2022/738946
DATA DE RATIFICAÇÃO: 30/06/2022
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 51/2022 TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO PROJETO “CORRIDA DAS MULHERES EM ICOARACI”
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 ARTIGO 29, CAPUT e ART.
31, II e demais legislações aplicáveis.
VALOR: R$ 2.000.000,00 (dois milhões De Reais).
Considerando os pareceres do órgão técnico e jurídico, o SECRETARIO DE
ESTADO DE ESPORTE E LAZER, NIVAN SETUBAL NORONHA, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a Inexigibilidade de Chamamento Público Nº
51/2022, nos termos Art. 29 caput, e 31, II da Lei Federal n° 13.019/2014
visando firmar parceria com o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E APOIO A MULHER PARAENSE, CNPJ Nº: 23.863.410/0001-61
Protocolo: 822315
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 48/2022.
EXERCÍCIO: 2022
PROCESSO N°: 2022/731717.
DATA DE RATIFICAÇÃO: 29/06/2022.
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 48/2022, QUE TEM POR OBJETO
A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DO TERMO DE FOMENTO PARA A
REALIZAÇÃO DO “PROJETO OPEN IGARAPÉ-AÇU”
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 ARTIGO 31, II e demais
legislações aplicáveis.
VIGÊNCIA: 11/07/2022 a 21/10/2022.
OSC: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO DO TAPANÃ CNPJ:
22.930.648/0001-08.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 08101.27.813.1499.8796c
Fonte de Recursos: 0101000000;