IOEPA 27/09/2022 / Doc. / 23 / Diário Oficial / Imprensa Oficial do Estado do Pará
Terça-feira, 27 DE SETEMBRO DE 2022
portador da Cédula de Identidade nº. 0117182345 DIC/RJ, CPF/MF sob o
nº.080.927.287-39, doravante denominada CONTRATADA
DO OBJETO: O objeto do presente contrato é AQUISIÇÃO DE INSUMOS
PARA TESTES DE DETECÇÃO E DOSAGENS DE HEMOGLOBINAS POR CROMATOGRAFIA LÍQUIDA DE ALTA PERFORMANCE (HPLC), COM CESSÃO DE EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO SEM ÔNUS Á FUNDAÇÃO HEMOPA.
DO PRAZO: O contrato proveniente deste Termo de Referência vigorará
pelo prazo de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, caso compatível com a legislação que rege a matéria,
por prazo e condições a serem firmados através de termo aditivo.
DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários necessários para atender às
despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante, como a seguir especificado:
Unidade Orçamentária: 90101
Programa de Trabalho: 10302150782880000 E 10302150782930000
Fonte de Recurso: 0261000000, 0269001022 e 0103000000
Natureza de Despesa: 339030
DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).
DO FISCAL DO CONTRATO: Será responsável pela Gestão do contrato
a servidora responsável pela gerência do Almoxarifado e Patrimônio, da
Fundação HEMOPA, e tendo como Fiscal Técnica a servidora Larissa Tatiana
Valente Martins Francês, Médica e responsável pela Gerência de Hematologia- GEHEM.
DO FORO: Belém – Pará
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de Setembro de 2022
ASSINATURAS:
Paulo André Castelo Branco Bezerra - Presidente da Fundação HEMOPA – Contratante
Gabriel Simão Ferreira - DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA - Contratada
ORDENADOR DE DESPESA - Paulo André Castelo Branco Bezerra CPF nº 229.089.192-49.
Protocolo: 857837
EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2022-PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 052/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2022/576859.
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA
DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADO: DATAMED LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 38.658.399/0001-75 com sede na Rua José Cláudio
Sanches, nº 200, Bairro Califórnia, Belo Horizonte – MG, CEP: 30855-445,
neste ato representada por seu representante legal EVANDRO ACYPRESTE
MOURA, portador da Cédula de Identidade nº.MG-10.475.543 CPF/MF sob
o nº. 045.661.386-23, doravante denominada CONTRATADA
DO OBJETO: O objeto do presente contrato é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA ECORRETIVA EM CENTRIFUGAS REFRIGERADAS MARCA – THERMO
FISHERS CIENTIFIC MODELO – KR4i – REGISTROS PATRIMONIAIS N°
016460, 016461, 016526,016527, 016794, 004930, 005233, LOCADOS
NA FUNDAÇÃO HEMOPA BELÉM/PA -GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO DE
SANGUE – GEPRO E NO CHR-CASTANHAL.
DO PRAZO: Este contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura,podendo ser prorrogado, caso compatível
com a legislação que rege a matéria, por prazo e condições a serem firmados através de termo aditivo.
DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários necessários para atender às
despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante, como a seguir especificado:
Programa de Trabalho: 10122129783380000 E 10302150782930000
Fonte de Recurso: 0261000000,0269001022 E 0103000000
Natureza de Despesa: 339039
DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 58.500,00 (cinqüenta e oito mil e
quinhentos reais).
DO FISCAL DO CONTRATO: A execução do Contrato será acompanhada
e fiscalizada pela Gerência de Manutenção- GEMAN, da Fundação HEMOPA,
representada pelo servidor Marcelo Victor Moura Aranha, ao qual competirá acompanhar, controlar e avaliar a sua execução, atestar a efetividade
da prestação dos serviços e dirimir as dúvidas que surgirem em seu curso;
DO FORO: Belém – Pará
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de Setembro de 2022
ASSINATURAS:
Paulo André Castelo Branco Bezerra - Presidente da Fundação HEMOPA –
Contratante
Evandro Acypreste Moura- DATAMED LTDA- Contratada
ORDENADOR DE DESPESA - Paulo André Castelo Branco Bezerra CPF nº 229.089.192-49.
Protocolo: 857832
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 008/2022
(REF. AO PROC. 2022/1175676).
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA
DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADA: WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.731.550/0001-02 com
sede na Rua Paracatu, 300, Santa Terezinha, Juiz de Fora/MG, neste ato
representada por seu representante legal Marcelo Pessanha de Souza,
portador da Cédula de Identidade nº.50.256.045-9/SSP/SP, CPF/MF sob o
nº.796.623.587-49, doravante denominada CONTRATADA
diário oficial Nº 35.130 23
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do contrato nº 008/2022, nos termos da Lei Federal nº 8666/93 especificamente
quanto ao acréscimo de 07 (sete) HEMOGLOBINOMETROS, nas mesmas
especificações e condições dos que já encontram se instalados, a serem
disponibilizados pela contratada em regime de comodato, sem ônus para
a contratante, observando-se todas as cláusulas referentes ao contrato
vigente no que se refere a equipamentos. O aditivo é motivado pela expansão da coleta em nossa Capital e Região Metropolitana.
DO FORO: Belém – Pará
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 20 de Setembro de 2022.
ASSINATURAS:
Paulo André Castelo Branco Bezerra-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOPAContratante
Marcelo Pessanha de Souza- WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI- Contratada
ORDENADOR DE DESPESA – Paulo André Castelo Branco Bezerra CPF nº 229.089.192-49.
Protocolo: 857827
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 126/2021
(REF. AO PROC. 2022/1154130).
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA
DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADA: ORBIS ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 29.860.572/0001-22 com sede na Rod.
Augusto Montenegro, n° 3800, Belém/PA, CEP 66.820-000, neste ato representada por seu representante legal Alysson Diego Sousa da Cunha,
portador da Cédula de Identidade nº 4347555 PC/PA, CPF/ME sob o nº
983.351.382-49, doravante denominada CONTRATADA
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do contrato nº 126/2021, nos termos da Lei Federal nº 8666/93 especificamente quanto à prorrogação de seu prazo, pelo período de 15 (quinze) dias,
visando a finalização da execução dos serviços contratados, ou seja, de
11/09/2022 a 26/09/2022.
DO FORO: Belém – Pará
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 08 de Setembro de 2022
ASSINATURAS:
Paulo André Castelo Branco Bezerra-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOPAContratante
Alysson Diego Sousa da Cunha - ORBIS ENGENHARIA LTDA - Contratada
ORDENADOR DE DESPESA – Paulo André Castelo Branco Bezerra CPF nº 229.089.192-49.
Protocolo: 857829
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 094/2021
(REF. PROC. 2022/739023)
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA
DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADA: CLARO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ sob o nº 40.432.544/001-47 com sede na Rua Henri Dunant, n°
780, Torres A e B Santo Amaro, São Paulo, com escritório regional localizado na Travessa Quintino Bocaiúva, n°1186, Nazaré, Belém/PA, neste
ato representada por seu representante legal Regina Zarife do Nacimento,
portador da Cédula de Identidade nº 2309283/ SEGUP/PA, CPF/MF sob o
nº 426.148.212-68, doravante denominada CONTRATADA
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do contrato Nº 094/2021, nos termos da lei federal nº 8666/93, especificamente
quanto à prorrogação de seu prazo de vigência, pelo período de 12 (doze)
meses, ou seja, de 22/09/2022 a 22/09/2023.
VALOR: O valor global do contrato para este Termo Aditivo é de R$
15.056,88 (quinze mil cinqüenta e seis reais e oitenta e oito centavos).
FONTE DO RECURSO: As despesas decorrentes deste aditivo contratual
correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:
Programa de Trabalho: 10122129783380000
Natureza da Despesa: 339039
Fonte de Recurso: 0103002156
DO FORO: Belém – Pará
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 20 de Setembro de 2022.
ASSINATURAS:
Paulo André Castelo Branco Bezerra-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOPAContratante
Regina Zarife do Nacimento - Claro S/A - Contratada
ORDENADOR DE DESPESA – Paulo André Castelo Branco Bezerra CPF nº 229.089.192-49.
Protocolo: 857821
AVISO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2022 – HEMOPA
Processo Administrativo Eletrônico nº 2022/731948
OBJETO: Aquisição de mobiliário, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Edital disponível em: www.gov.br/compras e www.compraspara.pa.gov.br
no Mural de Licitações.
UASG da Fundação HEMOPA: 925452
SESSÃO PÚBLICA: 07/10/2022 (sexta-feira)
Local: www.gov.br/compras
Hora: 09 Horas. (Horário de Brasília)
Unidade Orçamentária: 62201
Programa de Trabalho: 10302150782890000 e 10302150782930000
Fonte de Recurso: 0269001022, 0103000000 e 0301000000
Natureza de Despesa: 449052
Ordenador da despesa: Paulo André Castelo Branco Bezerra.
Protocolo: 857825