IOEPA 18/10/2022 / Doc. / 74 / Diário Oficial / Imprensa Oficial do Estado do Pará
74 diário oficial Nº 35.153
PORTARIA nº 152/2022, GAB/IMETROPARA/INMETRO, 14 de outubro de 2022.
Fundamento legal: A PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado
do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
art. 5°, inciso I, da Lei Estadual n° 7.136, de 27 de maio de 2008 e de
acordo com o Decreto governamental publicado no DOE n° 33.771 de 02
de janeiro de 2019.
Origem: Belém
Destino: Castanhal e Santa Maria do Pará.
Objetivo: realizar interiorização das ações da DIPRE.
Servidores: LUIZ PAULO PEREIRA MONTEIRO/ Matrícula: 258 – Valor: R$
2.545,27.
JOSUÉ MARTINS DA COSTA / Matrícula: 15 – Valor: 2.545,27.
Período: 17/10 a 29/10/2022– 12,5 diárias
Ordenadora: Rafaela Barata Chaves
Protocolo: 864793
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 157/2022, GAB/IMETROPARÁ, 17 de outubro de 2022.
Dispõe sobre Férias de servidor.
A Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará – IMETROPARÁ,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual
nº 7.136/2008 e de acordo com o Decreto publicado no DOE n° 34.631 de
08 de julho de 2021.
CONSIDERANDO o que dispõe os art. 74 a 76 da Lei nº 5.810 de 24 de
janeiro de 1994 e o Decreto nº 1.462 de 12 de abril de 2021, publicado no
DOE nº 34.550 de 13/04/2021.
CONSIDERANDO o processo de nº 590/2022 e Protocolo nº 202202410
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER 30 (trinta) dias de gozo de férias regulamentares ao
servidor JORGE ALAN FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 036, ocupante do
cargo de Metrologista, de 01/11/2022 a 30/11/2022, referente ao período
aquisitivo 15/07/2020/2021.
Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete, Belém/Pará, 17 de outubro de 2022.
Rafaela Barata Chaves
Presidente
IMETROPARÁ
Protocolo: 864899
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 327/2022
O Presidente em exercício da Junta Comercial do Estado do Pará – JUCEPA,
no uso da faculdade que lhe confere os incisos XVII e XXIII do art. 25, do
Decreto Federal n º1.800, de 30 de Janeiro de 1996 que regulamenta a Lei
Federal n.º 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências, e; CONSIDERANDO a Lei n° 5.810 de 24.01.94; e CONSIDERANDO a
Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 67; e CONSIDERANDO a indicação
da DAF de 05/10/2022; RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR como fiscal do contrato nº 28/2022, celebrado com a Associação Paraense de Supermercados (ASPAS), CNPJ nº 05.575.030/000140, a servidora JOSILENA BITENCOURT DA LUZ PINTO, matrícula nº
5965776/1, e como suplente o servidor NEHEMIAS GUEDES VALENTIM
JUNIOR, matrícula nº 5940629/1, conforme processo nº 2022/1279781.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Data da assinatura: 17/10/2022
VILSON JOÃO SCHUBER - Presidente em exercício da JUCEPA
Protocolo: 864845
Terça-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2022
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
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CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2022– CV Nº 15/2022
PARTES:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Beltech- Santos e Soluções Empresariais Eireli - CNPJ nº 26.099.463/0001-46
OBJETO: Execução dos serviços de implantação de solução de cabeamento
estruturado de rede logica para voz de dados na sede da Secretaria de
Estado de Obras do Pará – SEDOP, incluindo equipamentos, materiais de
infraestrutura e garantia.
VIGÊNCIA: 18/10/2022 a 18/03/2023
VALOR: R$ 64.073,65
NOTA DE EMPENHO: Nº 2022NE02953
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07101 15.122.1297.8338 339039 0101/0301
FORO: Belém
DATA DA ASSINATURA: 14/10/2022
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
ENDEREÇO DA CONTRATADA:
Conjunto Itaituba, Alameda 125, número 137, Pedreira, neste Estado, CEP
66087420
Protocolo: 864682
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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2º TAC Nº Nº 123/2021 – TP Nº 30/2021
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
JFC DE CORREA EIRELI - CNPJ 16.766.282/0001-07
Objeto: Recuperação da EEEFM Manoel da Vera Cruz e Construção de uma
Residência, no município de Curralinho, neste Estado.
Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, IV da Lei Federal nº
8.666/93.
Vigência: 11/10/2022 a 09/04/2023
Data da Assinatura: 11/10/2022
Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 865113
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EXTINÇÃO DE CONTRATO
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RESCISÃO DE CONTRATO
Contrato: 83/2021
Origem: TP 04/2021
Data da Rescisão: 17/10/2022
Justificativa: Rescisão amigável, cfe. art. 79, II da Lei Federal 8.666/93.
Objeto: Execução de pavimentação de vias, no município de Goianésia,
neste Estado.
Contratante: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas - SEDOP
Contratada: D Franco Construções e Serviços Ltda
Data de assinatura: 17/10/2022
Ordenadora Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 864751
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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APOSTILAMENTO
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PORTARIA Nº 329/2022 de 17/10/2022.
Art. 1º CONCEDER Suprimento de Fundos ao servidor Ricardo Anisio
de Souza Lima, matrícula 5931928/2, no valor de R$ 2.500,00 (dois
mil e quinhentos reais), para atendimento das despesas de pronto
pagamento da Assessoria Regional, conforme discriminação abaixo:
72201.23.691.1498.8783 Modernização do Acesso ao Registro Mercantil;
Natureza da Despesa: 339036.00 Outros Serv. de 3º - PF (R$ 1.500,00);
339039.00 Outros Serv. de 3° - PJ (R$ 1.000,00). Art. 2º Informamos que
o referido servidor atende o Art 4° do Decreto Estadual nº 1.180/2008.
Art. 3º O prazo para aplicação deverá ser de 45 (quarenta e cinco) dias,
a contar da data da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de
contas ocorrer no prazo de 10 (dez) dias, após o término da aplicação,
conforme processo nº 2022/1307580. VILSON JOÃO SCHUBER - Presidente
em exercício
Protocolo: 864711
1º TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 46/2021 - TP Nº 09/2021– implantação de Microssistema
simplificado de água nas comunidades de Moraes de Almeida e Nova União,
no município de Itaituba – Lote 2.
JUSTIFICATIVA: Reajustar os valores do Instrumento original, cfe. art. 65,
§ 8º da Lei Federal nº 8.666/93.
PERCENTUAL DO REAJUSTE: 11,5402%
PERÍODO DE EXECUÇÃO: 14/04/2022 a 13/04/2023
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07101 17.512.1489.7567 449051 0101/0301
DATA DE ASSINATURA: 17/10/2022
CONTRATADA: Implac Construções e Serviços Ltda
ORDENADOR: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 864701