IOEPA 16/12/2022 / Doc. / 21 / Diário Oficial / Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 049/SESPA/2022.
Nesta data, RATIFICO o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 049/2022, com
fundamento no art. 26 da Lei 8.666/93, com suas posteriores modificações.
Belém (PA), 15 de dezembro de 2022.
ROMULO RODOVALHO GOMES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Protocolo: 888258
.
.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 064/SESPA/2022
Considerando a conformidade da licitação aos princípios aplicados à matéria, bem como o parecer do Controle Interno/SESPA, que opinou pelo prosseguimento, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico SRP nº 064/SESPA/2022, no
valor total de R$ 2.105.170,00 (dois milhões, cento e cinco mil, cento e
setenta reais).
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica (CEAF),
para atender aos pacientes da Secretaria de Estado de Saúde Pública do
Pará – SESPA, por um período de 12 (doze) meses.
EMPRESAS VENCEDORAS:
1. ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, CNPJ Nº 04.307.650/0025-02, foi a vencedora do item 10
pelo critério de menor preço, no valor total de R$ 362.400,00 (trezentos e
sessenta e dois mil, quatrocentos reais).
2. F CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ Nº 04.949.905/0001-63, foi a vencedora
do item 11, pelo critério de menor preço, no valor total de R$ 19.430,00
(dezenove mil, quatrocentos e trinta reais).
3. CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 07.847.837/0001-10,
foi a vencedora do item 08, pelo critério de menor preço, no valor total de
R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil, quatrocentos reais).
4. EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº
09.092.152/0001-36, foi a vencedora do item 03 pelo critério de menor
preço, no valor total de R$ 108.500,00 (cento e oito mil, quinhentos reais).
5. UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA, CNPJ Nº 21.595.464/0001-68, foi a
vencedora do item 05 pelo critério de menor preço, no valor total de R$
75.600,00 (setenta e cinco mil, seiscentos reais).
6. HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S/A, CNPJ
Nº 26.921.908/0001-21, foi a vencedora do item 02 pelo critério de menor preço, no valor total de R$ 41.400,00 (quarenta e um mil, quatrocentos reais).
7. ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ Nº 28.911.309/0001-52, foi a vencedora dos itens 04 e 12
pelo critério de menor preço, no valor total de R$ 60.850,00 (sessenta mil,
oitocentos e cinquenta reais).
8. A J COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 32.137.731/0001-70, foi a vencedora dos itens 01,
09 e 13 pelo critério de menor preço, no valor total de R$ 1.339.790,00
(um milhão, trezentos e trinta e nove mil, setecentos e noventa reais).
9. COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº
36.325.157/0001-34, foi a vencedora do item 06 pelo critério de menor
preço, no valor total de R$ 40.800,00 (quarenta mil, oitocentos reais).
Valor total do Pregão Eletrônico SRP nº 064/SESPA/2022: R$ 2.105.170,00
(dois milhões, cento e cinco mil, cento e setenta reais).
Belém (PA), 14 de dezembro de 2022.
RÔMULO RODOVALHO GOMES
Secretário de Estado de Saúde Pública
Protocolo: 888759
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA N° 4981 de 17 de Outubro de 2022
NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 250,58
FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: CASTANHAL
PERÍODO: DE 20/10/2022 A 21/10/2022
MATRÍCULA / NOME / CPF
58939033 / FABIANA CRISTINA MIRANDA MIGUEL DE ARAÚJO / 085.850.867-26
5921980 / JESSICA PEREIRA BATISTA / 011.454.082-90
800156482 / SAMANTHA PEREIRA CALDAS / 004.889.102-93
59621721 / TAISE NEVES CARVALHO DOS SANTOS / 008.369.082-44
OBJETIVO: REALIZAR ASSESSORAMENTO TÉCNICO E MONITORAMENTO
DAS OFICINAS DE ATUALIZAÇÃO DOS PLANOS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE PARA 2023/2026 QUE SÃO AÇÕES IMPLEMENTADAS DE
EDUCAÇÃO PERMANENTE, PREVISTAS NO PAS 2022.
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO
SAMPAIO MARTINS DE BARROS
PORTARIA N° 4982 de 17 de Outubro de 2022
NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 250,58
FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: CASTANHAL
PERÍODO: DE 20/10/2022 A 21/10/2022
MATRÍCULA / NOME / CPF
57199336 / PRISCILA KATIANE MELO GARCIA / 932.506.572-04
OBJETIVO: ASSESSORAR E AVALIAR AS PRÁTICAS EDUCATIVAS EM SAÚDE DAS OFICINAS DE ATUALIZAÇÃO DOS PLANOS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE PARA 2023/2026 QUE SÃO AÇÕES IMPLEMENTADAS DE
EDUCAÇÃO PERMANENTE, PREVISTAS NO PAS 2022.
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO
SAMPAIO MARTINS DE BARROS
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.221 21
PORTARIA N° 4983 de 17 de Outubro de 2022
NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 250,58
FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: CASTANHAL
PERÍODO: DE 20/10/2022 A 21/10/2022
MATRÍCULA / NOME / CPF
57231682 / ROGÉRIO ARAÚJO COSTA / 684.546.602-59
OBJETIVO: CONDUZIR A EQUIPE DA GERENCIA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA QUE IRÁ REALIZAR ASSESSORAMENTO TÉCNICO E MONITORAMENTO DAS OFICINAS DE ATUALIZAÇÃO DOS PLANOS DE EDUCAÇÃO
PERMANENTE EM SAÚDE.
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO
SAMPAIO MARTINS DE BARROS
PORTARIA N° 4984 de 17 de Outubro de 2022
NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 1.068,21
FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: TUCURUÍ
PERÍODO: DE 31/10/2022 A 04/11/2022
MATRÍCULA / NOME / CPF
5231469-1 / MARIA ELIZABETH CARDOSO SIQUEIRA / 116.738.262-53
OBJETIVO: COORDENAR AS PLENÁRIAS DO PROCESSO ELEITORAL DO
CES/PA 2022/2024 NA REGIÕES DO CARAJÁS(MARABÁ) E LAGO DO TUCURUÍ (TUCURUÍ).
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO
SAMPAIO MARTINS DE BARROS
PORTARIA N° 4985 de 17 de Outubro de 2022
NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 1.068,21
FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: TUCURUÍ
PERÍODO: DE 31/10/2022 A 04/11/2022
MATRÍCULA / NOME / CPF
5188911 / SILVIA REGINA D’ALMEIDA COUTO DE AZEVEDO / 247.853.772-91
OBJETIVO: SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO À MEMBRO DO CES/PA
MARIA ELIZABETH CARDOSO SIQUEIRA DURANTE REALIZAÇÃO DAS PLENÁRIAS DO PROCESSO ELEITORAL DO CES/PA NAS REGIÕES DE SAÚDE
DO CARAJÁS (MARABÁ) E LAGO DO TUCURUÍ (TUCURUÍ).
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO
SAMPAIO MARTINS DE BARROS
PORTARIA N° 4986 de 17 de Outubro de 2022
NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meia VALOR: R$ 1.542,97
FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: SANTARÉM
PERÍODO: DE 30/10/2022 A 05/11/2022
MATRÍCULA / NOME / CPF
/ BREMEN RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA / 057.831.352-91
OBJETIVO: COORDENAR AS PLENÁRIAS DO PROCESSO ELEITORAL DO
CES/PA 2022/2024 NA REGIÕES DO BAIXO AMAZONAS (SANTARÉM) E
TAPAJÓS (ITAITUBA).
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO
SAMPAIO MARTINS DE BARROS
PORTARIA N° 4987 de 17 de Outubro de 2022
NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meia VALOR: R$ 1.542,97
FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: ALTAMIRA
PERÍODO: DE 30/10/2022 A 05/11/2022
MATRÍCULA / NOME / CPF
572018811 / RONALDO DA SILVA PEDROSA / 398.844.572-04
OBJETIVO: OFERECER SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DO PROCESSO ELEITORAL DO CES/PA, JOSÉ RIBAMAR SANTOS DE ASSIS E LUÍS CARLOS MAGNO FERREIRA, DURANTE A
REALIZAÇÃO DAS PLENÁRIAS DO PROCESSO ELEITORAL NAS REGIÕES DE
SAÚDE DO ARAGUAIA (REDENÇÃO) E XINGU (ALTAMIRA).
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO
SAMPAIO MARTINS DE BARROS
PORTARIA N° 4991 de 17 de Outubro de 2022
NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias e meia VALOR: R$ 1.305,59
FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: PARAUAPEBAS
PERÍODO: DE 21/11/2022 A 26/11/2022
MATRÍCULA / NOME / CPF
5878063/4 / SIMONY DO SOCORRO DE VILHENA GUIMARÃES /
429.041.372-20
OBJETIVO: REALIZAR CAPACITAÇÃO SOBRE A INCORPORAÇÃO DAS COLEIRAS IMPREGNADAS COM INSETICIDA, COMO CONTROLE DA LEISHMANIOSE VISCERAL, PARA TODOS OS MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS DA REGIÃO DOS CARAJÁS. SENDO ESSA CAPACITAÇÃO REALIZADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE JUNTAMENTE COM TÉCNICOS DESTA COORDENAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, DE JURISDIÇÃO DO 11ºCRS.
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO
SAMPAIO MARTINS DE BARROS
PORTARIA N° 4992 de 17 de Outubro de 2022
NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias e meia VALOR: R$ 1.305,59
FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: PARAUAPEBAS
PERÍODO: DE 21/11/2022 A 26/11/2022
MATRÍCULA / NOME / CPF
5150647 / ÂNGELA DOS SANTOS SOUSA / 304.061.372-34
OBJETIVO: DAR APOIO ADMINISTRATIVO NAS REALIZAÇÕES DE: CAPACITAÇÃO SOBRE A INCORPORAÇÃO DAS COLEIRAS IMPREGNADAS COM
INSETICIDA, COMO CONTROLE DA LEISHMANIOSE VISCERAL, PARA TODOS OS MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS DA REGIÃO DOS CARAJÁS. SENDO
ESSA CAPACITAÇÃO REALIZADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE JUNTAMEN-