IOEPA 02/01/2023 / Doc. / 11 / Diário Oficial / Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.241 11
Segunda-feira, 02 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA N°. 190/2022
NOME DO SERVIDOR / CARGO / MATRÍCULA / C.P.F
JEANNE VINAGRE ALCÂNTARA/ SOCIÓLOGA / 57194040/ 381.160.902-59
DOTAÇÃO / AÇÃO / ELEMENTO DE DESPESA / FONTE / VALORES
908874 277396 339033 (DESPESAS COM LOCOMOÇÃO) 0103000000 R$
1.500,00
PERÍODO DE APLICAÇÃO: 31/10 a 04/11/2022.
PORTARIA N°. 192/2022
NOME DO SERVIDOR / CARGO / MATRÍCULA / C.P.F
MARIA GRACIETE GOMES/AGENTE ADMINISTRATIVO / 105651-1/
198.220.142-87
DOTAÇÃO / AÇÃO / ELEMENTO DE DESPESA / FONTE / VALORES
908881 277495 339033 (DESPESAS COM LOCOMOÇÃO) 0103000000 R$
1.500,00
PERÍODO DE APLICAÇÃO: 07 a 13/11/2022.
PORTARIA N°. 193/2022
NOME DO SERVIDOR / CARGO / MATRÍCULA / C.P.F
SIDNEY HUMBERTO TRINDADE/GUARDA DE ENDEMIAS/ 0501719/
152.674.582-87
DOTAÇÃO / AÇÃO / ELEMENTO DE DESPESA / FONTE / VALORES
908302 277744 339033 (DESPESAS COM LOCOMOÇÃO) 0103000000 R$
800,00
PERÍODO DE APLICAÇÃO: 14 a 28/11/2022.
PORTARIA N°. 194/2022
NOME DO SERVIDOR / CARGO / MATRÍCULA / C.P.F
BRUNO
LEANDRO
GOMES
OLIVEIRA/ENGENHEIRO/
5964514-1/
000.602.272-30
DOTAÇÃO / AÇÃO / ELEMENTO DE DESPESA / FONTE / VALORES
90881 277495 339033 (DESPESAS COM LOCOMOÇÃO) 0103000000 R$ 800,00
PERÍODO DE APLICAÇÃO: 15 a 19/11/2022.
PORTARIA N°. 196/2022
NOME DO SERVIDOR / CARGO / MATRÍCULA / C.P.F
JAIR ALEX MACHADO GOMES/MOTORISTA/ 54188766-2/ 452.128.562-72
DOTAÇÃO / AÇÃO / ELEMENTO DE DESPESA / FONTE / VALORES
908302 277498 339033 (DESPESAS COM LOCOMOÇÃO) 0103000000 R$
400,00
PERÍODO DE APLICAÇÃO: 07 a 10/11/2022.
PORTARIA N°. 197/2022
NOME DO SERVIDOR / CARGO / MATRÍCULA / C.P.F
MYLENNA RODRIGUES LUCENA SILVA/NUTRICIONISTA/ 5488993-1/
643.366.032-00
DOTAÇÃO / AÇÃO / ELEMENTO DE DESPESA / FONTE / VALORES
908874 277394 339033 (DESPESAS COM LOCOMOÇÃO) 0103000000 R$ 190,00
PERÍODO DE APLICAÇÃO: 07 a 11/11/2022.
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO
SAMPAIO MARTINS DE BARROS
Protocolo: 891882
DIÁRIA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 3ª REGIONAL
.
.
.
AVISO DE LICITAÇÃO
.
AVISO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 011/3º CRS/SESPA/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022/454568
O 3º CRS/SESPA, comunica que realizará licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo Menor Preço por item, conforme descrição abaixo:
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a prestação de
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS
AUTOMOTORES, com reposição de peças novas e genuínas, pelo período
de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas conforme Termo de Referência e seus anexos.
DATA DA ABERTURA: 11/01/2023.
HORA DE ABERTURA: 09:30h (horário de Brasília)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras
UASG: 926012 (3º CRS/ SESPA)
Dotação Orçamentária:
Fonte de Recursos: 0103000000 Fonte de Recursos: 0149001435
Natureza de Despesa: 339030 / 339039 Natureza de Despesa: 33930 /
339039
P.I: 4120008338C P.I: 1040008302C
PTERES: 908338 PTRES: 908302
Fonte de Recursos: 0149001512
Natureza de Despesa: 339030 / 339039
P.I: 1040008881C
PTRES: 908881
A integra do Edital poderá ser obtida no Portal de Compras do Governo
Federal – COMPRASNET, no endereço www.comprasnet.gov.br (www.comprasgovernamentais.gov.br), e no Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará – COMPRAPARÁ, no endereço www.compraspara.
pa.gov.br.
MÁRIO MORAES CHERMONT FILHO
Diretor do 3º CRS/SESPA
Protocolo: 892190
.
PORTARIA N° 5766 DE 15 DE NOVEMBRO DE 2022
NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 593,45
FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: SANTARÉM
PERÍODO: DE 15/12/2022 A 17/12/2022
MATRÍCULA / NOME / CPF
5875528 / CRISTIANA DOS SANTOS DA SILVA / 612.202.052-49
5958584 / ENOY CARNAVAL FONSECA / 805.737.112-91
OBJETIVO: PARTICIPAR DA REUNIÃO DA CIR (COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL) BAIRRO AMAZONAS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA.
SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, EM EX: DENISE DA
COSTA GOMES SILVA
PORTARIA N° 5767 de 23 de Dezembro de 2022
NÚMERO DE DIÁRIAS: MEIA DIÁRIA VALOR: R$ 118,69
FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: ABAETETUBA
PERÍODO: DE 27/12/2022 A 27/12/2022
MATRÍCULA / NOME / CPF
55589972 / LARISSE GOMES DE OLIVEIRA FREITAS / 517.615.302-59
57190492 / NATALINA CORREA DA VEIGA / 449.960.122-34
54194699/1 / NILCÍRIA CECÍLIA FREIRE PEREIRA / 477.316.992-34
OBJETIVO: REALIZAR SUPERVISÃO TÉCNICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA
UNIDADE DISPENSADORA DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS - UDME
6°CRS ABAETETUBA, NO HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS SANTA ROSA.
SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, EM EX: DENISE DA
COSTA GOMES SILVA
PORTARIA N° 5768 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 118,69
FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: ABAETETUBA
PERÍODO: DE 27/12/2022 A 27/12/2022
MATRÍCULA / NOME / CPF
57205637 / LEILA CRISTINA COSTA ALVES / 587.587.392-20
OBJETIVO: REALIZAR O TRANSPORTE DOS SERVIDORES QUE FARÃO A
SUPERVISÃO TÉCNICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA UNIDADE DISPENSADORA DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS - UDME 6°CRS ABAETETUBA,
NO HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS - SANTA ROSA.
SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, EM EX: DENISE DA
COSTA GOMES SILVA
Protocolo: 892457
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - CIR METROPOLITANA III
RESOLUÇÃO Nº 035, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A Comissão Intergestores Regional Metropolitana III /Pará, no uso de suas
atribuições Legais e,
- Considerando a Lei 8.080 de 19 de setembro de 1999, que dispõe sobre as
condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização
e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;
- Considerando a Resolução CIB – SUS-Pará nº 90 de 12 de junho 2013,
que repactuou o desenho de Regionalização do Estado do Pará, passando a
ser conformado por 13 (treze) Regiões de Saúde/Comissões Intergestores
Regionais;
- Considerando a Resolução CIT nº 23, de 17 de agosto de 2017, que
estabelece diretrizes para os processos de Regionalização, Planejamento
Regional Integrado, elaborado de forma ascendente, e Governança das
Redes de Atenção à Saúde no âmbito do SUS;
- Considerando a Resolução CIT nº 37, de 22 de março de 2018, que Dispõe sobre o processo de Planejamento Regional Integrado e a organização
de macrorregiões de saúde;
Considerando a Resolução CIB – SUS-Pará nº 139, de 09 de agosto de
2018, que aprova as diretrizes para a realização do processo de Planejamento Regional Integrado;
- Considerando ainda a deliberação consensual da Comissão Intergestores
regional Metropolitana III/PA em reunião ordinária do dia 30 de novembro
de 2022.
Resolve:
Art.1º- Aprovar por unanimidade a Análise da Situação de Saúde – ASIS
com a identificação, hierarquização e priorização de Problemas de Saúde
da Região Metropolitana III, resultante da etapa regional do Planejamento
Regional Integrado – PRI.
Art. 2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Castanhal, 29 de dezembro de 2022.
Mário Moraes Chermont Filho
Presidente da CIR Metropolitana III/SUS/PA/3ºCRS
Patrícia Silva Chaves
Secretária Municipal de Saúde de São Francisco do Pará
Membro da CIR Metropolitana III/SUS/PA/3ºCRS
Protocolo: 892427