TJAL 20/01/2012 / Doc. / 35 / Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo / Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012
Relator:
Revisora:
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
DES. ESTÁCIO LUIZ GAMA DE LIMA
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
13 - Apelação Cível Nº 2011.008183-9
Juiz: José Eduardo Nobre Carlos
Origem:
00006134420108020032 Porto Real do Colégio/Vara Cível e Criminal
Apelante:
José Prudente dos Santos
Defensor:
Fábio Passos de Abreu (7191 B AL)
Relator:
DES. ESTÁCIO LUIZ GAMA DE LIMA
Revisora:
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
14 - Apelação Cível Nº 2011.008243-9
Juiz: Manoel Cavalcante de Lima Neto
Origem:
00936283420088020001 Maceió/18ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual
Apelante:
Estado de Alagoas
Procurador:
Augusto Carlos Borges do Nascimento
Apelado:
Antônio Carlos Basso
Defensor:
Daniel Coêlho Alcoforado Costa (11226/PB)
Defensora:
Juliana Porto Sales
Relator:
DES. ESTÁCIO LUIZ GAMA DE LIMA
Revisora:
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
15 - Apelação Cível Nº 2011.008439-2
Juiz: Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso
Origem:
00148140320118020001 Maceió/16ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual
Apelante:
Estado de Alagoas
Procurador:
Gentil Ferreira de Souza Neto
Apelado:
Mario Julio de Melo Silva
Defensora:
Karine Gonçalves Novaes Fonseca
Relator:
DES. ESTÁCIO LUIZ GAMA DE LIMA
Revisora:
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
16 - Apelação Cível Nº 2011.008454-3
Juiz: Joyce Araújo Santos
Origem:
00435827020108020001 Maceió/17ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual
Apelante:
Estado de Alagoas
Procurador:
Augusto Carlos Borges do Nascimento
Apelada:
Marieta Bastos de Carvalho
Defensor:
Daniel Coêlho Alcoforado Costa (11226/PB)
Defensora:
Karine Gonçalves Novaes Fonseca
Relator:
DES. ESTÁCIO LUIZ GAMA DE LIMA
Revisora:
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
17 - Apelação Cível Nº 2011.009174-4
Juiz: Maria Valéria Lins Calheiros
Origem:
00400286420098020001 Maceió/5ª Vara Cível da Capital
Apelante:
Telecomunicações de São Paulo S.A. - Telesp
Advogado:
Miguel Macedo da Rocha (9472/AL)
Advogado:
Eduardo Costa Bertholdo (115765/SP)
Advogada:
Célia Fernanda Correia (288291SP)
Advogado:
José Luis Besseler (223432SP)
Apelado:
Arthur César Valois Lobo de Castro
Advogado:
Jorge Agostinho de Farias (6818/AL)
Advogado:
Antonio Sebastião da Silva (1353/AL)
Relator:
DES. ESTÁCIO LUIZ GAMA DE LIMA
Revisora:
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
18 - Apelação Cível Nº 2011.001642-3
Juiz: Pedro Jorge Melro Cansanção
Origem:
00084288820108020001 Maceió/13ª Vara Civel da Capital
Apelante:
Fundação Alagoana de Pesquisa, Educação e Cultura - FAPEC
Advogado:
Alberto Jorge Omena Vasconcellos (5986/AL)
Apelada:
Emanuelle de Oliveira Silva
Advogado:
João Sapucaia de Araújo Neto (4658/AL)
Relatora:
DESA. ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO
Revisor:
Des. Estácio Luiz Gama de Lima
19 - Apelação Cível Nº 2011.003518-6
Juiz: Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá
Origem:
00035828520098020058 Arapiraca/4ª Vara Criminal
Apelante:
Município de Arapiraca
Procurador:
José Soares da Silva (3993/AL)
Procurador:
Renildo Pereira Leão (1854/AL)
Procuradora: Wilma da Hora Dantas (4055/AL)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Maceió, Ano III - Edição 618
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