TJAL 26/10/2015 / Doc. / 88 / Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo / Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VII - Edição 1499
88
Diante da ausência de manifestação do(a) embargado(a) para que efetuasse o pagamento e/ou apresentasse o respectivo
comprovante, intime-se o exequente para, querendo, pleitear o que entender de direito, consoante artigo 475-J e §§, do Código de
Processo Civil.
Publique-se e intime-se.
Maceió, 16 de outubro de 2015.
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Relatora
Tribunal de Justiça
Gabinete da Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Embargos de Declaração n.º 0001149-88.2009.8.02.0000/50003
Liquidação / Cumprimento / Execução
Tribunal Pleno
Relatora : Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Embargante
: Estado de Alagoas
Procurador
: Camille Maia Normande Braga
Embargado
: Sergio Mota de Oliveira
Advogado
: Andreia S. de Rossiter (OAB: 8075/AL)
DESPACHO
Tem-se de requerimento protocolado sob o n.º 2015.00601024-5, por meio do qual Sergio Mota de Oliveira informa e comprova que
cumpriu com a obrigação de pagar que lhe foi imposta.
Assim, determino o arquivamento do feito.
Publique-se e intime-se.
Cumpra-se.
Maceió, 16 de outubro de 2015.
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Relatora
Tribunal de Justiça
Gabinete da Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Embargos de Declaração n.º 0000863-47.2008.8.02.0000/50002
Servidor Público Civil
Tribunal Pleno
Relatora : Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Embargante
: Maria Lucia Silveira de Carvalho
Advogada
: Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Embargado
: Estado de Alagoas
Procurador
: Camille Maia Normande Braga
DESPACHO
Diante da ausência de manifestação do(a) embargado(a) para que efetuasse o pagamento e/ou apresentasse o respectivo
comprovante, intime-se o exequente para, querendo, pleitear o que entender de direito, consoante artigo 475-J e §§, do Código de
Processo Civil.
Publique-se e intime-se.
Maceió, 16 de outubro de 2015.
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Relatora
Tribunal de Justiça
Gabinete da Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Embargos de Declaração n.º 0000511-36.2011.8.02.0016/50000
2ª Câmara Cível
Relator:Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Revisor: Des. Paulo Barros da Silva Lima
Embargante
: José Carlos dos Santos
Advogada
: Waneska Shirley Pereira de Oliveira (OAB: 10049/AL)
Embargado
: Companhia Excelsior de Seguros S/A
Advogado
: Bruno Novaes de Bezerra Cavalcanti (OAB: 19353/PE)
Advogado
: Carlos Antônio Harten Filho (OAB: 19357/PE)
Advogado
: Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti (OAB: 10923/PE)
Advogada
: Manuela Motta Moura da Fonte (OAB: 20397/PE)
Advogada
: Milena Neves Augusto (OAB: 12006/PB)
Advogado
: Rostand Inácio dos Santos (OAB: 22718/PE)
Advogado
: Tânia Vainsencher (OAB: 20124/PE)
Advogada
: Érika Nobre Porciuncula Martins (OAB: 8212/AL)
Advogada
: Isabela Leal Malta Cabral (OAB: 7496/AL)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º