TJAL 04/04/2017 / Doc. / 92 / Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo / Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VIII - Edição 1839
Procurador
:
Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL)
Apelado
:
M.M DE SOUZA MONTEIRO
Distribuído por Sorteio em 10/01/2017
Nº
:
0043361-53.2011.8.02.0001 - Apelação
Origem
:
0043361-53.2011.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator
:
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Apelante
:
Município de Maceió
Procurador
:
Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL)
Apelado
:
C R VIEIRA ME
Distribuído por Sorteio em 10/01/2017
Nº
:
0043398-80.2011.8.02.0001 - Apelação
Origem
:
0043398-80.2011.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Apelante
:
Município de Maceió
Procurador
:
Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL)
Apelado
:
J. M. ADMINISTRADORA LTDA
Distribuído por Sorteio em 10/01/2017
Nº
:
0043456-83.2011.8.02.0001 - Apelação
Origem
:
0043456-83.2011.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator
:
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Apelante
:
Município de Maceió
Procurador
:
Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL)
Apelado
:
Hospital de Olhos Santa Luzia Ltda.
Distribuído por Sorteio em 10/01/2017
Nº
:
0043524-33.2011.8.02.0001 - Apelação
Origem
:
0043524-33.2011.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator
:
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Apelante
:
Município de Maceió
Procurador
:
Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL)
Apelado
:
NORDESTE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS CONDOMÍNIOS LTDA
Distribuído por Sorteio em 10/01/2017
Nº
:
0043556-38.2011.8.02.0001 - Apelação
Origem
:
0043556-38.2011.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator
:
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Apelante
:
Município de Maceió
Procurador
:
Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL)
Apelado
:
JOSE VICENTE DE ALMEIDA FILHO ME
Distribuído por Sorteio em 10/01/2017
Nº
:
0043568-52.2011.8.02.0001 - Apelação
Origem
:
0043568-52.2011.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Apelante
:
Município de Maceió
Procurador
:
Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL)
Apelado
:
M R M FERREIRA ME
Distribuído por Sorteio em 10/01/2017
Nº
:
0043573-74.2011.8.02.0001 - Apelação
Origem
:
0043573-74.2011.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator
:
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Apelante
:
Município de Maceió
Procurador
:
Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL)
Apelado
:
J.SOUZA OTICA - ME
Distribuído por Sorteio em 10/01/2017
Nº
:
0043582-36.2011.8.02.0001 - Apelação
Origem
:
0043582-36.2011.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator
:
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Apelante
:
Município de Maceió
Procurador
:
Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL)
Apelado
:
A.F.DA SILVA JUNIOR EQUIPADORA-ME
Distribuído por Sorteio em 10/01/2017
Nº
:
Origem
Relator
Apelante
Procurador
Apelado
0043709-71.2011.8.02.0001 - Apelação
:
0043709-71.2011.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
:
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
:
Município de Maceió
:
Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL)
:
Job Consultoria Imobiliaria e Servicos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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