TJAL 12/07/2017 / Doc. / 85 / Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo / Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano IX - Edição 1902
85
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
17. ;10/07/2017 ;0001481-68.2012.8.02.0091 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. Participaram do julgamento o
Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba.
18. ;10/07/2017 ;0000237-55.2012.8.02.0075 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
19. ;10/07/2017 ;0000785-95.2013.8.02.0091 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, o recurso foi prejudicado, nos termos do Acórdão. Participaram do julgamento o Dr. Ricardo
Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba.
20. ;10/07/2017 ;0000163-72.2015.8.02.0082 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, o recurso foi prejudicado, nos termos do Acórdão. Participaram do julgamento o Dr. Ricardo
Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba.
21. ;10/07/2017 ;0000290-76.2015.8.02.0351 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
22. ;10/07/2017 ;0000575-88.2014.8.02.0356 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
23. ;10/07/2017 ;0000742-69.2015.8.02.0098 ;EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
24. ;10/07/2017 ;0001353-90.2012.8.02.0077 ;EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA ;RecIno ;Julgamento Cancelado
;DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - ADIADO ;25. ;10/07/2017 ;0000734-17.2013.8.02.0081 ;EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
26. ;10/07/2017 ;0000017-73.2011.8.02.0081 ;EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
27. ;10/07/2017 ;0000780-32.2015.8.02.0082 ;EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
28. ;10/07/2017 ;0001022-88.2015.8.02.0082 ;EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
29. ;10/07/2017 ;0000383-85.2015.8.02.0077 ;EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA ;RecIno ;Julgamento Cancelado
;DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - ADIADO ;30. ;10/07/2017 ;0001437-08.2014.8.02.0082 ;EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
31. ;10/07/2017 ;0001378-54.2013.8.02.0082 ;EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
32. ;10/07/2017 ;0000646-78.2010.8.02.0082 ;EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
33. ;10/07/2017 ;0000250-88.2011.8.02.0075 ;EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
34. ;10/07/2017 ;0000991-51.2013.8.02.0078 ;EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
35. ;10/07/2017 ;0001352-89.2014.8.02.0092 ;EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por MAIORIA de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. VOTO
DIVERGETE DO DR. JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA. Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João
Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba.
36. ;10/07/2017 ;0000588-20.2015.8.02.0076 ;EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º