TJAL 05/11/2018 / Doc. / 129 / Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo / Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano X - Edição 2218
129
Defensoria Pública
Tribunal Pleno
Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa
Impetrante
: Estado de Alagoas
Procurador
: Mareval César Agra Cavalcante (OAB: 2382/AL)
Impetrada
: Juiz de Direito da Vara do Único Ofício da Comarca de Porto Real do Colégio
DESPACHO
Determino a notificação da autoridade apontada como coatora para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar as informações acerca do caso.
Após, dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer opinativo.
Publique-se. Cumpra-se, com urgência.
Maceió, 30 de outubro de 2018
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Relator
Mandado de Segurança n.º 0805692-86.2018.8.02.0000
Honorários Advocatícios
Tribunal Pleno
Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa
Impetrante
: Estado de Alagoas
Procurador
: Teodomiro Andrade Neto (OAB: 3793/AL)
Impetrado
: Juiz de Direito da Comarca de Traipu
DESPACHO
Determino a notificação da autoridade apontada como coatora para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar as informações acerca do caso.
Após, dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer opinativo.
Publique-se. Cumpra-se, com urgência.
Maceió, 30 de outubro de 2018
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Relator
Mandado de Segurança n.º 0805782-94.2018.8.02.0000
Honorários Advocatícios
Tribunal Pleno
Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa
Impetrante
: Estado de Alagoas
Procurador
: Teodomiro Andrade Neto (OAB: 3793/AL)
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