TJAL 10/09/2019 / Doc. / 583 / Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau / Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XI - Edição 2422
583
ADV: MARCO VINICIUS PIRES BASTOS (OAB 9366/AL), ADV: KAROLINE MARIA MACHADO CORREIA (OAB 11779/AL), ADV:
ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO (OAB 19905B/PB) - Processo 0000077-76.2014.8.02.0037 - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Contratos - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A - SENTENÇA Trata-se de Ação de Execução ajuizada pelo
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Ao longo do trâmite do feito, a empresa autora pugnou pela extinção do processo, tendo em
vista que a parte executada reconheceu a dívida e a renegociou (fls. 76). É o relatório. Fundamento e decido. Conforme o pedido acima,
o exequente informou que renegociou a dívida objeto da presente execução, razão pela qual pugnou pela extinção do feito sem renúncia
ao crédito. Considerando que houve quitação da dívida e consequente satisfação da obrigação, julgo EXTINTA a execução, com base
no art. 924, II, do Código de Processo Civil, não acarretando renúncia ao crédito. Custas remanescentes pelo executado. Certifique-se
o imediato trânsito em julgado, com fulcro no art. 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Após, arquivem-se os autos com
baixa na distribuição. São Sebastião/AL, 09 de setembro de 2019. Thiago Augusto Lopes de Morais Juiz de Direito
ADV: MARTHA STIFANNY MACHADO DA SILVA (OAB 13292/AL), ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 983A/
PE) - Processo 0000084-44.2009.8.02.0037 (037.09.000084-2) - Procedimento Ordinário - Processo e Procedimento - REQUERENTE:
Adriana Antunes Ferreira - REQUERIDO: Banco HSBC - BANK Brasil S/A - Banco Multiplo - DESPACHO Intime-se o réu para que, no
prazo de quinze dias, apresente os extratos da conta da autora relativos aos meses dos expurgos vindicados, devendo ser informada a
data da remuneração da referida conta. São Sebastião/AL, 09 de setembro de 2019. Thiago Augusto Lopes de Morais Juiz de Direito
ADV: MARCOS SILVEIRA PORTO (OAB 3260/AL) - Processo 0000122-56.2009.8.02.0037 (037.09.000122-9) - Procedimento
Ordinário - Obrigações - REQUERENTE: Adilson Jorge Maciel Santos - DESPACHO Considerando a ausência de requerimento,
arquivem-se. São Sebastião/AL, 09 de setembro de 2019. Thiago Augusto Lopes de Morais Juiz de Direito
ADV: MARCOS SILVEIRA PORTO (OAB 3260/AL) - Processo 0000138-10.2009.8.02.0037 (037.09.000138-5) - Procedimento
Ordinário - Processo e Procedimento - REQUERENTE: Maria Mirian da Silva - DESPACHO Considerando a ausência de qualquer
requerimento, arquivem-se. São Sebastião/AL, 09 de setembro de 2019. Thiago Augusto Lopes de Morais Juiz de Direito
ADV: PEDRO HENRIQUE SILVA PIRES (OAB 8135/AL), ADV: ERIKA CAMILA BARBOSA SILVA (OAB 14840/AL) - Processo
0000222-98.2015.8.02.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a vida - RÉU: ALEX SANDRO DE LIRA - DESPACHO
Oficie-se ao Juízo da Comarca de Feira Grande informando que o objetivo da carta precatória é a colheita do depoimento da testemunha
Romário dos Santos, cujo ato deverá ser realizado pelo juízo deprecado em data por ele designada. Cumpra-se. São Sebastião/AL, 09
de setembro de 2019. Thiago Augusto Lopes de Morais Juiz de Direito
ADV: MARCOS SILVEIRA PORTO (OAB 3260/AL), ADV: ALEXANDRE DE LIMA FEREIRA (OAB 8027/AL) - Processo 000029835.2009.8.02.0037 (037.09.000298-5) - Procedimento Ordinário - Processo e Procedimento - REQUERENTE: José Pedro da Silva REQUERIDO: O Município de São Sebastião - Alagoas, por seu prefeito Sr. José Pacheco Filho - DESPACHO Considerando a ausência
de qualquer requerimento, arquivem-se. São Sebastião/AL, 09 de setembro de 2019. Thiago Augusto Lopes de Morais Juiz de Direito
ADV: ANDRÉ LUIZ TELLES UCHÔA (OAB 4386/AL) - Processo 0000351-16.2009.8.02.0037 (037.09.000351-5) - Procedimento
Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: D.N. de Araújo Combustíveis e Lubrificantes - DESPACHO Defiro o pedido
aviado. Cumpra-se conforme requerido. São Sebastião/AL, 09 de setembro de 2019. Thiago Augusto Lopes de Morais Juiz de Direito
ADV: ALEXANDRE DE LIMA FEREIRA (OAB 8027/AL), ADV: MARCOS SILVEIRA PORTO (OAB 3260/AL) - Processo 000042910.2009.8.02.0037 (037.09.000429-5) - Procedimento Ordinário - Processo e Procedimento - REQUERENTE: Adelson Francisco de
Souza - REQUERIDO: O Município de São Sebastião - Alagoas, por seu prefeito Sr. José Pacheco Filho - DESPACHO Considerando a
promoção do cumprimento de sentença em autos apartados, arquivem-se com as baixas devidas. São Sebastião/AL, 09 de setembro de
2019. Thiago Augusto Lopes de Morais Juiz de Direito
ADV: PEDRO HENRIQUE VIEIRA BEZRRA SOUZA (OAB 10503/AL) - Processo 0000613-63.2009.8.02.0037 (037.09.000613-1) Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria Sônia Santana - DESPACHO Considerando que nada foi
requerido, arquivem-se. São Sebastião/AL, 09 de setembro de 2019. Thiago Augusto Lopes de Morais Juiz de Direito
ADV: MARCOS SILVEIRA PORTO (OAB 3260/AL) - Processo 0000623-44.2008.8.02.0037 (037.08.000623-6) - Procedimento
Ordinário - Processo e Procedimento - REQUERENTE: Jailson Pastora Bispo - DESPACHO Considerando a ausência de requerimento,
arquivem-se. São Sebastião/AL, 09 de setembro de 2019. Thiago Augusto Lopes de Morais Juiz de Direito
ADV: ALEXANDRE DE LIMA FEREIRA (OAB 8027/AL), ADV: SILÊDA FALCÃO JATOBÁ (OAB 3335B/AL), ADV: HECTOR IGOR
MARTINS E SILVA (OAB 9650/AL) - Processo 0000630-02.2009.8.02.0037 (037.09.000630-1) - Procedimento Ordinário - Processo e
Procedimento - REQUERENTE: Agenor Raimundo - REQUERIDO: O Município de São Sebastião - AL, por seu prefeito José Pacheco
Filho - DESPACHO Cumpra-se o despacho retro. São Sebastião/AL, 09 de setembro de 2019. Thiago Augusto Lopes de Morais Juiz de
Direito
ADV: ALEXANDRE DE LIMA FEREIRA (OAB 8027/AL), ADV: AMILTON BARBOSA SILVA (OAB 9556B/AL) - Processo 000064823.2009.8.02.0037 (037.09.000648-4) - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - REQUERENTE: Aldemeres dos Santos - REQUERIDO:
O Município de São Sebastião - AL, por seu prefeito José Pacheco Filho - DESPACHO Arquivem-se com as baixas devidas. São
Sebastião/AL, 09 de setembro de 2019. Thiago Augusto Lopes de Morais Juiz de Direito
ADV: SILÊDA FALCÃO JATOBÁ (OAB 3335B/AL), ADV: HECTOR IGOR MARTINS E SILVA (OAB 9650/AL) - Processo 000065260.2009.8.02.0037 (037.09.000652-2) - Procedimento Ordinário - Processo e Procedimento - REQUERENTE: Moacir Faustino Santos
- DESPACHO Considerando que nada foi requerido, arquivem-se. São Sebastião/AL, 09 de setembro de 2019. Thiago Augusto Lopes
de Morais Juiz de Direito
ADV: RICARDO JORGE PACHECO MELO (OAB 13535/AL) - Processo 0000661-22.2009.8.02.0037 (037.09.000661-1) Procedimento Ordinário - Processo e Procedimento - REQUERIDO: O Município de São Sebastião - AL, por seu prefeito José Pacheco
Filho - DESPACHO Intime-se pessoalmente o Município de São Sebastião, por intermédio do seu órgão de representação, para que
promova o cumprimento do acórdão, promovendo a implantação do adicional respectivo, nos moldes determinados na decisão, sob
pena de incidência de multa diária de R$ 100,00 (cem reais) limitada a sessenta dias. São Sebastião/AL, 09 de setembro de 2019.
Thiago Augusto Lopes de Morais Juiz de Direito
ADV: PAULO HENRIQUE DA SILVA BOMFIM (OAB 15369/AL) - Processo 0000664-74.2009.8.02.0037 (037.09.000664-6) Procedimento Ordinário - Processo e Procedimento - REQUERENTE: Luzinete Vieira dos Santos - DESPACHO Cumpra-se o despacho
retro. São Sebastião/AL, 09 de setembro de 2019. Thiago Augusto Lopes de Morais Juiz de Direito
ADV: MARCOS SILVEIRA PORTO (OAB 3260/AL) - Processo 0000701-04.2009.8.02.0037 (037.09.000701-4) - Procedimento
Ordinário - Processo e Procedimento - REQUERENTE: Jailde Maria Silva - DESPACHO Cumpra-se o despacho retro. São Sebastião/
AL, 09 de setembro de 2019. Thiago Augusto Lopes de Morais Juiz de Direito
ADV: MARCOS SILVEIRA PORTO (OAB 3260/AL) - Processo 0000706-60.2008.8.02.0037 (037.08.000706-2) - Procedimento
Ordinário - Processo e Procedimento - REQUERENTE: Netice Fernandes de Souza - DESPACHO Arquivem-se. São Sebastião/AL, 09
de setembro de 2019. Thiago Augusto Lopes de Morais Juiz de Direito
ADV: FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL (OAB 4690/AL) - Processo 0500003-72.2008.8.02.0037 (037.08.500003-1) Procedimento Ordinário - Processo e Procedimento - REQUERIDO: Caixa Beneficente dos Servidores Militares Estadual de Alagoas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º