TJAL 07/02/2022 / Doc. / 87 / Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau / Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIII - Edição 2998
87
ADV: EDSON DE CARVALHO NETO (OAB 14371/AL) - Processo 0715267-73.2019.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença Pensão por Morte (Art. 74/9) - AUTORA: Lucia Ferreira Alves - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude da expedição dos Precatórios de fls. 27/30, ainda pendentes de
análise do Magistrado da Vara, abro vista dos autos às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, para fins de cumprimento ao § 5º do art. 8º da
Resolução nº 17 de 14 de maio de 2020 do TJAL. Maceió, 04 de fevereiro de 2022 Ana Paula da Silva Analista Judiciário
ADV: JOÃO SAPUCAIA DE ARAUJO NETO (OAB 4658/AL) - Processo 0715306-12.2015.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença
- Adicional de Insalubridade - AUTORA: Carmosina Alves de Lima - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 355,
§ 4º, III, do Código de Normas, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, ficam Exequente e Executado intimados, na
pessoa do(a)(s) advogado(a)(s), para, no prazo de 10(dez) e 20(vinte) dias respectivamente, manifestarem-se acerca dos cálculos
apresentados às fls. 78/81 dos autos. Maceió, 04 de fevereiro de 2022 Isabelle de Souza Bordalo Técnico Judiciário
ADV: JOÃO SAPUCAIA DE ARAUJO NETO (OAB 4658/AL) - Processo 0716349-81.2015.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença
- Adicional de Insalubridade - AUTORA: Meire Maria da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 355 do
Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte executada intimada, para, querendo,
impugnar o presente cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Maceió,
04 de fevereiro de 2022
ADV: DANIEL MARTINIANO DIAS (OAB 7301/AL) - Processo 0718822-74.2014.8.02.0001/02 - Cumprimento de sentença - Adicional
de Insalubridade - AUTORA: EVA EUGÊNIA DE OLIVEIRA CARVALHO COSTA - RÉU: Reitor da Universidade Estadual de Ciências da
Sáude de Alagoas ¿ Uncisal - Ato Ordinatório Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado
de Alagoas, manifestem-se as partes sobre a certidão de fls. 91, no prazo de 05 (cinco) dias. Maceió, 04 de fevereiro de 2022. Ana Paula
da Silva Analista Judiciário
ADV: GUSTAVO HENRICK LIMA RIBEIRO (OAB 6760/AL) - Processo 0722348-05.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível
- Promoção - AUTOR: Mezaque Lopes de Oliveira - ATO ORDINATÓRIO Interposto recurso de apelação pela parte recorrente, intimese a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC. Se apresentada
Apelação Adesiva pela parte recorrida (art.997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze)
dias, nos termos do Art. 1010, §2º do CPC. Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no
art.1009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15(quinze) dias, conforme o art. 1009, § 2º, do
CPC. Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Maceió, 04 de fevereiro de 2022 Isabelle de
Souza Bordalo Técnico Judiciário
ADV: MILENA BEZERRA FEIJÓ NOBRE (OAB 14924/AL), ADV: VANESSA CARNAÚBA NOBRE CASADO (OAB 7291/AL) Processo 0725455-04.2014.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Concessão - AUTOR: MARCELO ROMEIRO DE OLIVEIRA - Em
face do exposto, homologo o valor apresentado pelo Executado, e determino: a) a expedição de precatório em favor de Marcelo Romeiro
de Oliveira, representado por sua curadora, Nilceia Romeiro de Oliveira, devidamente inscritos no CPF sob os nº. 541.970.314-91 e
508.693.454-00, respectivamente (fls. 17) no valor de R$ 471.784,83 (quatrocentos e setenta e um mil, setecentos e oitenta e quatro
reais e oitenta e três centavos); b) a expedição de precatório em favor de Vanessa Carnaúba Nobre Casado, devidamente inscrita na
OAB/AL sob o nº 7.291, no valor de R$ 54.255,25 (cinquenta e quatro mil duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos)
em respeito à procuração de fls. 9. Maceió,02 de fevereiro de 2022. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
ADV: JOÃO SAPUCAIA DE ARAUJO NETO (OAB 4658/AL) - Processo 0726785-36.2014.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença
- Adicional de Insalubridade - AUTORA: Andreia de Oliveira Jordão - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 355,
§ 4º, III, do Código de Normas, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, ficam o Exequente e o Executado intimados,
na pessoa do(a)(s) advogado(a)(s), para, no prazo de 05 (cinco) e 10 (dez) dias respectivamente, manifestarem-se acerca dos cálculos
apresentados às fls. 77/81 dos autos. Maceió, 04 de fevereiro de 2022 Isabelle de Souza Bordalo Técnico Judiciário
ADV: SERGIO PAPINI DE MENDONÇA UCHÔA FILHO (OAB 14187B/AL) - Processo 0727201-57.2021.8.02.0001 - Procedimento
Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - AUTORA: Ivanize Ferreira de Aquino - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao
disposto no Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando a oposição dos embargos
de declaração de fls. 180/185, fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se, querendo, sobre os presentes
embargos. Maceió, 04 de fevereiro de 2022 Isabelle de Souza Bordalo Técnico Judiciário
ADV: RONALD PINHEIRO RODRIGUES (OAB 14732/AL) - Processo 0727919-54.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível DIREITO CIVIL - AUTOR: Genivaldo Anjo Ladislau - Pelas razões expostas, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar o
Estado de Alagoas ao pagamento da compensação financeira prevista no art. 1º da Lei nº 6.035/98, atualizada anualmente pelo índice
IGPM a partir da vigência da Lei nº 6.035/98 até o efetivo pagamento, incluindo juros de mora a partir do vencimento da obrigação
(dezembro de 2018) nos moldes do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, tudo a ser apurado em execução. Sem custas. Condeno o réu ao
pagamento de honorários advocatícios que fixo 10% do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º e 3º, I, c/c art. 86, parágrafo
único, do CPC. P. R. I. Maceió, 26 de janeiro de 2022. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
ADV: JOÃO SAPUCAIA DE ARAUJO NETO (OAB 4658/AL) - Processo 0728630-30.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível
- Adicional de Insalubridade - AUTOR: Williams Roger Cleto Cavalcante - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo
355, § 4º, III, do Código de Normas, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica Exequente e Executado intimados,
na pessoa do(a)(s) advogado(a)(s), para, no prazo de 05 (cinco) e 10 (dez) dias respectivamente, manifestarem-se acerca dos cálculos
apresentados às fls. 25/29 dos autos. Maceió, 04 de fevereiro de 2022 Isabelle de Souza Bordalo Técnico Judiciário
ADV: POLIANA DE ANDRADE SOUZA (OAB 6688/AL) - Processo 0729066-57.2017.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença Saúde - AUTOR: Jimmy de Souza Oliveira - DECISÃO Arquive-se. Maceió , 04 de fevereiro de 2022. Manoel Cavalcante de Lima Neto
Juiz de Direito
ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 12473/AL), ADV: ANA PAULA DE MENEZES MARINHO (OAB 13808/AL) - Processo
0731235-51.2016.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Promoção - AUTOR: José Fábio Gomes da Silva - DECISÃO Determino
a expedição de alvará para levantamento dos valores depositados judicialmente, conforme comprovado pelo executado às fls. 461/62,
da seguinte forma: 1) no valor de R$ 5.645,80 (cinco mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), e seus consectários
legais, em favor de José Fábio Gomes da Silva, inscrito no CPF sob o n° 525.472.214-20, portador do RGPMal n° 05.830/989, a titulo
de RPV, depositado no Banco do Brasil, na conta judicial nº 50012017983, guia nº 000000021033527, conforme comprovante de fls. 62;
P.R.I. Maceió , 03 de fevereiro de 2022. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
ADV: RAFAEL DA SILVA PEREIRA (OAB 16804/AL) - Processo 0732168-48.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível Promoção - AUTOR: Adeildo Ricardo da Silva - Pelas razões expostas, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado. Defiro o benefício
da gratuidade da justiça. Sem custas. Condeno o autor ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais que fixo em R$
500,00 (quinhentos reais), conforme art. 85, §8º, do CPC. A execução relativa aos honorários fica temporariamente suspensa em face do
benefício da justiça gratuita. P. R. I. Maceió,02 de fevereiro de 2022. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º