TJAL 03/03/2022 / Doc. / 685 / Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau / Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIII - Edição 3013
685
elencadas no art.1009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15(quinze) dias, conforme o art.
1009, § 2º, do CPC. Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Palmeira dos Índios, 25 de
fevereiro de 2022. Edvânia Barros Neves Analista Judiciário
ADV: JOSÉ CARLOS DE SOUSA (OAB 17054A/AL) - Processo 0701049-31.2021.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível Bancários - AUTORA: Maria José de Figuerêdo Silva - Autos n°: 0701049-31.2021.8.02.0046 Ação: Procedimento Comum Cível Autor:
Maria José de Figuerêdo Silva Réu: Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 15/2019, da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, na pessoa do seu advogado, para, no prazo de 15
(quinze) dias, providenciar(em) o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 919,76 (novecentos e dezenove reais e setenta e
seis centavos), sob pena de expedição de certidão ao FUNJURIS (Resolução TJ/AL nº 19/2007) para inscrição na divida ativa estadual,
após o que será arquivado o processo. Ocorrendo o pagamento, devidamente atualizado, após a emissão da supracitada certidão de
débito, deverá o interessado entregar a ficha de compensação bancária quitada na sede do FUNJURIS, que se responsabilizará pela
devida baixa, além de oficiar à secretaria de onde se originou o débito acerca do referido pagamento (Resolução nº 19/2007, art. 33, §
6º). Palmeira dos Índios, 25 de fevereiro de 2022 Geane Maria da Silva Souza Analista Judiciária
ADV: LUCAS LEITE CANUTO (OAB 17043/AL) - Processo 0702219-38.2021.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - DIREITO
CIVIL - AUTOR: Josenildo Domingos da Silva - Eliane da Silva - RÉU: Luis Basílio Silva - Maria Eulalia Oliveira Silva - Autos n° 070221938.2021.8.02.0046 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Eliane da Silva e outro Réu: Maria Eulalia Oliveira Silva e outro ATO
ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista ao
exequente, para se manifestar sobre a contestação e/ou documentos juntados pelo(a) executado(a), no prazo de 15 (quinze) dias.
Palmeira dos Índios, 25 de fevereiro de 2022. Edvânia Barros Neves Analista Judiciário
ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 9957A/AL) - Processo 0702637-73.2021.8.02.0046 - Busca e Apreensão
em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Itaúcard S/A - Autos n° 0702637-73.2021.8.02.0046 Ação: Busca e
Apreensão em Alienação Fiduciária Autor: Banco Itaúcard S/A Réu: Maria Elicia Santos Bezerra DESPACHO 1. Considerando o teor
da certidão do Oficial de Justiça à 74, intime-se o banco autor, para no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender pertinente. 2.
Providências e intimações de praxe. Cumpra-se. Palmeira dos Índios(AL), 24 de fevereiro de 2022. André Luis Parizio Maia Paiva Juiz
de Direito
ADV: CARLA NADIEJE DA SILVA SANTOS (OAB 9618/AL) - Processo 0702664-56.2021.8.02.0046 (apensado ao processo
0700366-91.2021.8.02.0046) - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - AUTOR: J.L. - Em cumprimento ao disposto no artigo
354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e tendo em vista o Poder Judiciário do Estado
de Alagoas, durante a pandemia do novo COVID-19, tem buscado ferramentas no sentido de promover celeridade processual, levandose em consideração a prática de atos de comunicação por meio eletrônico. O art. 196 do CPC/2015, delegou ao CNJ (e aos Tribunais,
supletivamente) regulamentar e velar esse meio, pela compatibilidade dos sistemas, sendo assim editada a Resolução CNJ/Nº 234,
em 13/06/2016. Assim sendo, este Juízo, usando o princípio da celeridade processual e, para viabilizar a realização das audiências
virtuais, com amparo no Ato Normativo nº 11, como também no de nº 05, todos de 2020, do TJ/AL, passa a determinar a intimação
da parte requerente, para que no prazo de cinco (05) dias, promova nos autos a informação necessária, no tocante aos números de
telefones celulares e e-mails, para fins de atualização cadastral e possibilidade da realização da audiência de conciliação virtual. Em não
ocorrendo, ficará prejudicada a audiência de conciliação nessa modalidade.
ADV: FELIPE GOMES DE ATHAYDE ANTUNES (OAB 16490/AL) - Processo 0702746-87.2021.8.02.0046 - Mandado de Segurança
Cível - Licitações - IMPETRANTE: Medexcellence Serviços Em Saúde Ltda. (Medrio Serviços Em Saúde Ltda) - IMPETRADO: Município
de Palmeira dos Indios - Autos n° 0702746-87.2021.8.02.0046 Ação: Mandado de Segurança Cível Impetrante: Medexcellence Serviços
Em Saúde Ltda. (Medrio Serviços Em Saúde Ltda) Impetrado: Município de Palmeira dos Indios ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento
ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista a parte autora, para se manifestar sobre a
contestação e/ou documentos juntados pelo(a) requerido(a), no prazo de 15 (quinze) dias. Palmeira dos Índios, 25 de fevereiro de 2022.
Matheus Ferreira de Farias Estagiário de Direito
ADV: RICARDO CARLOS MEDEIROS (OAB 3026/AL) - Processo 0702803-08.2021.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível Indenização por Dano Moral - AUTOR: Milton José da Silva - Autos n°: 0702803-08.2021.8.02.0046 Ação: Procedimento Comum Cível
Autor: Milton José da Silva Réu: Banco Bradesco Financiamentos S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 354,
do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e tendo em vista o Poder Judiciário do Estado de
Alagoas, durante a pandemia do novo COVID-19, tem buscado ferramentas no sentido de promover celeridade processual, levandose em consideração a prática de atos de comunicação por meio eletrônico. O art. 196 do CPC/2015, delegou ao CNJ (e aos Tribunais,
supletivamente) regulamentar e velar esse meio, pela compatibilidade dos sistemas, sendo assim editada a Resolução CNJ/Nº 234,
em 13/06/2016. Assim sendo, este Juízo, usando o princípio da celeridade processual e, para viabilizar a realização das audiências
virtuais, com amparo no Ato Normativo nº 11, como também no de nº 05, todos de 2020, do TJ/AL, passa a determinar a intimação
da parte requerente, para que no prazo de cinco (05) dias, promova nos autos a informação necessária, no tocante aos números de
telefones celulares e e-mails, para fins de atualização cadastral e possibilidade da realização da audiência de conciliação virtual. Em
não ocorrendo, ficará prejudicada a audiência de conciliação nessa modalidade. Palmeira dos Índios, 25 de fevereiro de 2022 Jéssica
Jamine da Silva Ramos Servidora Cedida
Carla Nadieje da Silva Santos (OAB 9618/AL)
Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 9957A/AL)
Dr. Marcus F.de Q.Ribeiro Lima (OAB 11968/AL)
Felipe Gomes de Athayde Antunes (OAB 16490/AL)
João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL)
José Carlos de Sousa (OAB 17054A/AL)
Lucas Leite Canuto (OAB 17043/AL)
Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 15710A/AL)
Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB 32505/PR)
Ricardo Carlos Medeiros (OAB 3026/AL)
Zenício Vieira Leite Neto (OAB 9284/AL)
2º Vara de Palmeira dos Índios / Cível - Atos Cartorários e Editais
EDITAL DE CITAÇÃO RITO ORDINÁRIO COM PRAZO DE 20 DIAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º