TJAL 10/05/2022 / Doc. / 22 / Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo / Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 3057
22
Peixoto (OAB: 3325/AL). Advogado : Amanda Barros Barbosa (OAB: 8990/AL). Advogado : Bruna Maria Pereira Crisostomo Costa (OAB:
14650/AL). Advogado : Bruno Lins Cavalcante Alves (OAB: 12959/AL). Advogado : Bruno Souza Pastore (OAB: 12845/AL). Advogado
: Frederico Guilherme Gomes Galvão (OAB: 10388/AL). Advogada : Jamylle Katalyne da Rocha Abs (OAB: 12737/AL). Advogado :
Joyce Karla Torres Braga Andrade (OAB: 11960/AL). Advogada : Karissa Mirelle Terêncio Costa (OAB: 13510/AL). Advogado : Mariana
de Paiva Teixeira Barros (OAB: 13805/AL). Advogado : Rafael Almeida Onofre (OAB: 8334/AL). Advogado : Renata Gonçalves Tenório
de Albuquerque Lins (OAB: 10909/AL). Advogada : Thainá Renata Costa Viana (OAB: 14023/AL). Advogada : Valeria da Silva Fidélis
(OAB: 10078/AL). Advogada : Vanine de Moura Castro Ferreira (OAB: 9792/AL). Advogado : Victor Cavalcante Tenório (OAB: 11951/
AL). Recoridos : Adilson Teixeira Bezerra e outros Advogado : Flávio de Albuquerque Moura (OAB: 4343/AL). Advogada : Alessandra
Teixeira Joca de Albuquerque Moura (OAB: 7868/AL). Advogado : Madson Borges Delgado (OAB: 11327/AL). DESPACHO 1. Cotejando
os autos, observa-se que o Superior Tribunal de Justiça não acolheu a insurgência recursal (cf. fls.728/732), tendo a respectiva decisão
transitado em julgado, e sendo mantido, assim, o acórdão desta Corte Estadual. 2. Diante disso, proceda-se à devida baixa dos autos ao
Juízo de origem, atentando-se às formalidades de praxe. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 6 de maio de 2022. Desembargador Des.
Washington Luiz D. Freitas Decano no exercício da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas
Agravo de Instrumento n.º 0804214-43.2018.8.02.0000
Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Vice-Presidência
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Recorrente : Banco do Brasil S/A.
Advogado : José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 12854A/AL).
Advogado : Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 44698/MG).
Recorrido : Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupança e Previdência- Incpp.
Advogado : Denys Blinder (OAB: 154237/SP).
Advogado : Fernando Igor Abreu Costa (OAB: 9958/AL).
Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0804214-43.2018.8.02.0000 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Agravante : Banco do Brasil S/A. Advogado : José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 12854A/AL). Advogado : Sérvio Túlio de Barcelos
(OAB: 44698/MG). Agravado : Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupança e Previdência- Incpp. Advogado : Denys
Blinder (OAB: 154237/SP). Advogado : Fernando Igor Abreu Costa (OAB: 9958/AL). DESPACHO 1. Cotejando os autos, observa-se que
o Superior Tribunal de Justiça não acolheu a insurgência recursal (cf. fls.1098/1099), tendo a respectiva decisão transitado em julgado,
e sendo mantido, assim, o acórdão desta Corte Estadual. 2. Diante disso, proceda-se à devida baixa dos autos ao Juízo de origem,
atentando-se às formalidades de praxe. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 6 de maio de 2022. Desembargador Des. Washington Luiz
D. Freitas Decano no exercício da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas
Agravo de Instrumento n.º 0805109-04.2018.8.02.0000
Contratos Bancários
Vice-Presidência
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Agravante : Banco do Brasil S/A.
Advogado : José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 12854A/AL).
Advogado : Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 44698/MG).
Agravado : Sebastião Rodrigues Gila.
Advogado : Maria de Fatima Silva de Andrade (OAB: 4241A/AL).
Advogada : Lucia Amélia de Andrade e Silva Barreto (OAB: 9351A/AL).
Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0805109-04.2018.8.02.0000 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Agravante :
Banco do Brasil S/A. Advogado : José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 12854A/AL). Advogado : Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 44698/
MG). Agravado : Espólio de Sebastião Rodrigues Gila. Advogada : Maria de Fátima da Silva Andrade (OAB/AL 4241-A) Advogada: Lúcia
Amélia de Andrade e Silva Barreto (OAB/AL 9351-A) DESPACHO 1.Em atenção à petição de fls. 426-427 e aos documentos anexos às
fls. 428-434, com fulcro nos arts. 687 e ss, determino o cadastramento do espólio de Sebastião Rodrigues Gila, e do Sr. Marcos Eduardo
Santos Gila como seu representante legal. 2.Após, Intime-se a parte recorrida para que esta, querendo, apresente contrarrazões ao
recurso interposto, observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. 3.Cumpridas as formalidades
de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 5 de maio de 2022. Desembargador Des. Washington Luiz
D. Freitas Decano no exercício da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas
Agravo de Instrumento n.º 0808607-40.2020.8.02.0000
Busca e Apreensão de Bens
Vice-Presidência
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Agravante : Banco Safra S/A.
Advogado : Ian Mac Dowell de Figueiredo (OAB: 19595/PE).
Advogado : Marivalda Amanda Costa da Silva (OAB: 45659/PE).
Agravado : TMC TERRAPLANAGEM MAQUINAS E CONSTRUÇÕES LTDA..
Advogado : Luciano Pontes de Maya Gomes (OAB: 6892/AL).
Advogado : David Araújo Padilha (OAB: 9005/AL).
Advogado : Pedro Duarte Pinto (OAB: 11382/AL).
Advogada : Dannyelle Chaves Carnaúba Fragoso (OAB: 13845/AL).
Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0808607-40.2020.8.02.0000 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Recorrente :
Banco Safra S/A. Advogado : Ian Mac Dowell de Figueiredo (OAB: 19595/PE) e outros. Recorrido : TMC TERRAPLANAGEM MAQUINAS
E CONSTRUÇÕES LTDA.. Advogado : Luciano Pontes de Maya Gomes (OAB: 6892/AL) e outros. DESPACHO 1.Intime-se a parte
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