TJAM 26/04/2016 / Doc. / 224 / Caderno 2 - Judiciário - Capital / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
verifico que o objeto da lide é a linha móvel n. 98409-7444, tendo
sido determinado o cancelamento das cobranças. Em que pese a
autora afirmar que o réu não cumpriu a sentença, constato que
a cobrança apresentada (fls. 69/73) diz respeito a linha diversa:
98436-8701, não havendo qualquer comprovação que relacione
as referidas cobranças à linha discutida no processo. Indefiro o
pedido de multa, portanto. Arquivem-se os autos. Manaus, 12 de
abril de 2016.
ADV: MARCOS HENRIQUE LINS BENTES (OAB 10260/AM) Processo 0200381-32.2016.8.04.0016 - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Exequente: Cinara Felinto de
Morais - Executado: Banco Citicard S/A - TEOR DO ATO.: “... R.
Hoje Intime-se a autora para que tome ciência da petição de fls.
16/17. Manaus, 07 de março de 2016.”
ADV: CAMILE DE BACCO PASQUALI (OAB 69482/RS) Processo 0200585-76.2016.8.04.0016 - Embargos de Declaração
- Indenização por Dano Material - Embargante: Industria de
Móveis Evviber Ltda. - TEOR DO ATO.: “... Ante o exposto, rejeito
integralmente os embargos declaratórios.Intimem-se. Prossigase.”
ADV: DANIEL REIS WANDERLEY (OAB 4546/AM) - Processo
0200891-45.2016.8.04.0016 - Cumprimento de sentença Cancelamento de vôo - Exequente: Maria de Fatima Antony
Rebelo - Executado: Tam Linhas Aéreas - Pelo presente, intimo
Vossa Senhoria quanto ao cumprimento SENTENÇA/ACORDO
de fls 80/81, prolatada por este Juízo, em que figura como
Requerente MARIA DE FÁTIMA ANTONY REBELO, e Requerido
(a) TAM LINHAS AÉREAS S/A.Por outro lado, advirto-lhe que o
não cumprimento da decisão no prazo máximo de 15 (quinze) dias,
importará na aplicação da multa prevista no art. 523 do Código de
Processo Civil/2015.
ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP) - Processo 020089230.2016.8.04.0016 - Cumprimento de sentença - Cancelamento
de vôo - Exequente: Geraldo Hilton P Ribeiro e outro - Executado:
TAM LINHAS AÉREAS S/A - Pelo presente, intimo Vossa Senhoria
quanto ao cumprimento SENTENÇA/ACORDO de fls. 67/68,
prolatada por este Juízo, em que figura como Requerente Geraldo
Hilton P Ribeiro e outro, e Requerido (a) TAM LINHAS AÉREAS
S/A.Por outro lado, advirto-lhe que o não cumprimento da decisão
no prazo máximo de 15 (quinze) dias, importará na aplicação da
multa prevista no art. 523 do Código de Processo Civil/2015.
ADV: ELÁDIO MIRANDA LIMA (OAB 86235/RJ) - Processo
0200894-97.2016.8.04.0016 - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Exequente: Adriano César Cabral de Aquino
e Silva - Executado: Telemar Norte Leste S/A - Oi - Advogado:
Adriano César Cabral de Aquino e Silva - Pelo presente, intimo
Vossa Senhoria quanto ao cumprimento SENTENÇA/ACORDO
de fls 149/150, prolatada por este Juízo, em que figura como
Requerente Adriano César Cabral de Aquino e Silva, e Requerido
(a) Telemar Norte Leste S/A - Oi.Por outro lado, advirto-lhe que o
não cumprimento da decisão no prazo máximo de 15 (quinze) dias,
importará na aplicação da multa prevista no art. 523 do Código de
Processo Civil/2015.
ADV: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS (OAB
28240/PE) - Processo 0200976-31.2016.8.04.0016 - Embargos
de Declaração - Seguro - Embargante: Caixa Seguradora S/A Embargado: Fabio Luiz da Costa Rangel - TEOR DO ATO.: “...
Ante o exposto, rejeito integralmente os embargos declaratórios,
em todos os seus termos.Intimem-se.”
ADV: LUCILENE MACEDO DOS SANTOS CARNEIRO (OAB
8545/AM) - Processo 0201266-80.2015.8.04.0016 - Cumprimento
de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Exequente:
Martins Assessoria Em Gestão S/s Ltda - Executado: Edital Cargas
Express Ltda e outros - TEOR DO ATO.: “... R. Hoje Intime-se o
exequente para dar andamento ao feito, no prazo de dez dias, sob
pena de arquivamento. Cumpra-se. Manaus, 12 de abril de 2016.”
Manaus, Ano VIII - Edição 1908
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ADV: FABRÍCIA ARRUDA MOREIRA AMAZONAS (OAB 5043/
AM) - Processo 0201716-57.2014.8.04.0016 - Cumprimento de
sentença - Indenização por Dano Material - Exequente: Fernando
dos Reis Aragão - Executado: Banco Bradesco - Cartões de Crédito
- TEOR DO ATO.: “... R. Hoje Intime-se o autor para dar andamento
ao feito, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento. Cumprase. Manaus, 12 de abril de 2016.”
ADV: ANGÉLICA MARIA MONTEIRO DUARTE (OAB 2659/AM)
- Processo 0202936-56.2015.8.04.0016 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Requerente: Andreia
da Costa de Souza - Requerido: Telefônica Brasil S/A - TEOR DO
ATO.: “... Ante o que, denego os embargos de declaração opostos
da sentença, declarando-os meramente protelatórios, razão pela
qual condeno o embargante ao pagamento, de multa de um por
cento (1%) do valor dado a causa, ao embargado. Manaus, 12 de
abril de 2016 P.R.I.C.”
ADV: DÉBORAH DA FONSECA BARREIROS (OAB 5210/AM)
- Processo 0500029-98.2016.8.04.0016 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Requerente:
INTITUTO DE ENSINO LOURDES BRAGA - Requerida: Marly
Rodrigues Paixão da Costa - TEOR DO ATO.: “... Ante o exposto,
declaro a extinção da execução, ressalvando-se o direito de o
exequente reabrir os autos, caso encontre bens penhoráveis em
nome do devedor. Intimem-se.”
ADV: JOSÉ AIRTON GARCIA JÚNIOR (OAB 8386/AM)
- Processo 0600679-27.2014.8.04.0016 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais - Requerente:
CONDOMINIO FECHADO JARDIM DOS EUCALIPTOS
Requerida: JUCILEIA DUARTE COELHO - TEOR DO ATO.: “... R.
Hoje Considerando a certidão juntada aos autos às fls. 45, intimese o exequente, na pessoa de seu Advogado, para que, no prazo
de 10 (dez) dias, forneça endereço válido do executado, sob pena
de arquivamento. Intime-se. Manaus, 13 de abril de 2016.”
ADV: ALEXANDER SIMONETTE PEREIRA (OAB 6139/
AM) - Processo 0601543-31.2015.8.04.0016 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais - Requerente:
CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENSIAL JAUAPERI - Requerida:
CLÁUDIA ARAÚJO ALMEIDA - TEOR DO ATO.: “... R. Hoje
Intimem-se as partes para dar andamento ao feito, no prazo de dez
dias, sob pena de arquivamento. Manaus, 13 de abril de 2016.”
ADV: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB
809A/AM), MARCO ANDRÉ HONDA FLORES (OAB 6171/
MS), THIAGO NORONHA BENITO (OAB 11127/MS), WILSON
SALES BELCHIOR (OAB 2694/AM) - Processo 060172517.2015.8.04.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível
- Repetição de indébito - Requerente: MICHELLE DA SILVA
MENEZES - Requerido: Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A - TEOR DO ATO.: “... R. Hoje Não há que se
falar em transferência de valores, eis que deve o réu indicar o
nome do advogado que irá levantar o alvará. Intime-se. Manaus,
12 de abril de 2016.”
ADV: CECILIA MARIA VACCARO BRAMBILLA (OAB 44467/
PR) - Processo 0602299-74.2014.8.04.0016 - Execução de Título
Extrajudicial - Nota Promissória - Exequente: M L LEITE - ME (VIP
FORMATURA) - Executada: FABRICIA EPIFÂNIO DA CRUZ TEOR DO ATO.: “... R. Hoje Considerando que foram expedidos
três mandados, para três endereços distintos, não tendo sido
encontrado devedor, intime-se a parte exequente para fornecer
novo endereço do executado (a), no prazo de 10 (dez) dias,
sob pena de arquivamento. Ressalte-se que o exequente deve
comprovar que o executado reside, de fato, no endereço apontado,
não sendo mais suficiente mera indicação em petição simples.
Intime-se. Manaus, 13 de abril de 2016.”
ADV: JORGE HENRIQUE SILVA DE MELO (OAB 7999/AM) Processo 0602612-98.2015.8.04.0016 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Rescisão / Resolução - Requerente: Suziane Pereira
Marques de Lima e outro - Requerido: DANIELE PRIMO NOIVAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º