TJAM 03/10/2016 / Doc. / 197 / Caderno 2 - Judiciário - Capital / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
- SPE 22 - PLANEJAMENTO E DESENVOLIMENTO DE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO (PDG) - Advogada: Cristiane
Vidal Queiroz - Cristiane Vidal Queiroz - Isto posto, JULGO
DESERTO o recurso inominado interposto pelo réu às fls. , nos
termos do § 1º do art. 42 da Lei nº 9.099/95 e do art 3°, §1° do
Provimento 256 - CGJ/AM. Havendo requerimento do exequente,
expeça-se intimação ao executado para pagamento voluntário
em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% do
art. 523, §1°, CPC/15 e execução forçada do julgado. Intimem-se.
Cumpra-se.
ADV: LUCAS NUNES CHAMA (OAB 16956/PA) - Processo
0604085-25.2015.8.04.0015 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Vícios de Construção - Requerente: FLAVIO
SOARES DE OLIVEIRA - Cristiane Vidal Queiroz - Requerido:
API - SPE 22 - PLANEJAMENTO E DESENVOLIMENTO DE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO (PDG) - Advogada: Cristiane
Vidal Queiroz - Cristiane Vidal Queiroz - Fica V. Sa. Intimado para
cumprir voluntariamente a condenação no prazo de 15 dias sob
pena de incidência de multa de 10% do art. 523, §1°, CPC/15 e
execução forçada do julgado.
ADV: HAROLDO ALVES PIMENTA FILHO (OAB 9502/
AM), AURELIO CÂNCIO PELUSO (OAB 32521/PR) - Processo
0604107-49.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Repetição de indébito - Requerente: Maria do
Carmo Britto de Andrade - Requerido: BANCO RCI BRASIL
S.A. - Em análise aos presentes autos verifico que, realizada a
audiência conciliatória, as partes não transigiram, tendo naquela
oportunidade requerido o julgamento antecipado da lide por tratarse de matéria de direito. Estando o feito devidamente contestado
e não havendo mais provas a produzir, defiro o pedido nos termos
do art. 355, I, do CPC/15. Faça-se conclusão para sentença.
Intimem-se
ADV: TAÍS MIRANDA RODRIGUES (OAB 7743/AM),
ROBERTO PONTES DO NASCIMENTO JÚNIOR (OAB 9142/AM),
GABRIEL WILLIAM FACHIN LIMA (OAB 8518/AM) - Processo
0604287-36.2014.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Despejo para Uso Próprio - Requerente: ROSINEIDE
DA SILVA FORTES - Requerido: MAICON ALAN FERNANDES
PEREIRA - Considerando as respostas negativas BACENJUD,
RENAJUD e INFOJUD, intime-se o exequente para indicar bens
penhoráveis em nome do devedor, sob pena de extinçaõ da
execução com fundamento no art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95.
ADV: FABIANO DA SILVA MACIEL (OAB 5005/AM) - Processo
0604333-88.2015.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Requerente: Feliciano
Batista Neto - Requerido: Sky Brasil Serviços Ltda. - Considerando
o trânsito em julgado da sentença, bem como o requerimento do
exequente, expeça-se intimação ao executado para pagamento
voluntário em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa
de 10% do art. 523, §1°, CPC/15 e execução forçada do julgado.
Intime-se. Cumpra-se.
ADV: THIAGO RODRIGUES ABREU (OAB 7113/AM) Processo 0604365-64.2013.8.04.0015 - Execução de Título
Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Exequente: NATASHA LIMA DA SILVA NEVES ABREU Executado: MICHAEL WALLACE MONTEIRO DOS SANTOS
- Indefiro o pedido de fls. 87/88 tendo em vista que o presente
processo encontra-se extinto por sentença. Expeça-se certidão
de crédito em favor do exequente, de forma a propiciar-lhe o
imprescindível título para futura execução, a fim de que aja da
forma como bem lhe aprouver. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: GISELA DA SILVA DINIZ (OAB 10569/AM), PRISCILA
DUARTE OZÓRIO (OAB 10902/AM) - Processo 060440164.2016.8.04.0092 - Execução de Título Extrajudicial - Nota
Promissória - Exequente: EK FORMATURAS LTDA ME
Executado: TALIS VINICIUS DA FONSECA RABELO - Intime-se a
parte requerida para se manifestar acerca da petição de fls. 41/44 ,
no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se.
Manaus, Ano IX - Edição 2015
197
ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/
PE), MARIA DO SOCORRO DA SILVA GUIMARÃES (OAB 3676/
AM) - Processo 0604417-55.2016.8.04.0015 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Requerente: Maria
Oneide Pinheiro de Andrade - Requerido: Banco BMG S/A - Em
análise aos presentes autos verifico que, realizada a audiência
conciliatória, as partes não transigiram, tendo naquela oportunidade
requerido o julgamento antecipado da lide por tratar-se de matéria
de direito. Estando o feito devidamente contestado e não havendo
mais provas a produzir, defiro o pedido nos termos do art. 355, I, do
CPC/15. Faça-se conclusão para sentença. Intimem-se
ADV: LOUISE MARTINEZ ALMEIDA CHAVES (OAB 5561/
AM), PAULO JOSÉ PEREIRA TRINDADE JÚNIOR (OAB 4992/
AM) - Processo 0604418-11.2014.8.04.0015 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Requerente: HOWARD
BECK COSTA DA SILVA - Requerido: E DE L E LIMA & CIA LTDA
(ESBAM) ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS Vistos, etc. Iniciado o processo de execução, com as providências
tendentes a satisfação do crédito do credor, verificou-se a
inexistência de bens passíveis de penhora em nome do executado.
Dispõe o § 4º do artigo 53 da Lei nº 9.099/95: Art. 53 (...) § 4º. Não
encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo
será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao
autor. Isto posto e sem maiores considerações a respeito, julgo
extinto o presente processo. Havendo interesse do exequente,
expeça-se certidão de crédito. P.R.I Arquivem-se.
ADV: LUCIANNA DE SOUZA SILVA (OAB 3624/AM), KEYTH
YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM), GERMANO COSTA
ANDRADE (OAB 2835/AM), CAROLINA RIBEIRO BOTELHO
(OAB 5963/AM), MAURO COUTO DA CUNHA (OAB 4200/AM),
LUIZ FELIPE BRANDÃO OZORES (OAB 4000/AM), ARMANDO
CLÁUDIO DIAS DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 3194/AM),
ANGÉLICA ORTIZ RIBEIRO (OAB 2847/AM) - Processo 060449316.2015.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível
- Acidente de Trânsito - Requerente: M I DOS S RODRIGUES TRANSPORTES - EPP - Requerido: BRECHA TRANSPORTE
E TURISMO LTDA - Fica V. Sa. Intimado acerca da realização
por este juízo da penhora online relativa ao valor da condenação/
execução, transferida para conta judicial própria.
ADV: RUBENS GASPAR SERRA (OAB 119859/SP) - Processo
0604894-15.2015.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Requerente: Sibele
Damascena Mota - Requerido: Banco Bradesco - Intime-se a
parte requerida para se manifestar acerca da petição de fls. 81, no
prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem-me imediatamente conclusos.
Cumpra-se.
ADV: MAURIANNE DE SOUZA KAIST (OAB 9951/AM),
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB 664A/AM),
CELSO DAVID ANTUNES (OAB 662A/AM) - Processo 060506195.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível Pagamento - Requerente: ANA CRISTINA PEREIRA LAPA BRITO
- Requerido: Banco Itaucard S/A - Em análise aos presentes autos
verifico que, realizada a audiência conciliatória, as partes não
transigiram, tendo naquela oportunidade requerido o julgamento
antecipado da lide por tratar-se de matéria de direito. Estando
o feito devidamente contestado e não havendo mais provas a
produzir, defiro o pedido nos termos do art. 355, I, do CPC/15.
Faça-se conclusão para sentença. Intimem-se
ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/
SP) - Processo 0605211-76.2016.8.04.0015 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica Reclamante: ANTONIO DE OLIVEIRA BARROS - Reclamado: TIM
CELULAR S/A - Fica V. Sa. Intimado acerca da realização por este
juízo da penhora online relativa ao valor da condenação/execução,
transferida para conta judicial própria.
ADV: ANTÔNIO ARY FRANCO CÉSAR (OAB 123514/SP) Processo 0605251-92.2015.8.04.0015 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Material - Requerente: Luiz
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