TJAM 18/05/2017 / Doc. / 4 / Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
José Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara: Primeira Câmara
Criminal. Distribuição: Sorteio - 16/05/2017
Apelante: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Raimundo do Nascimento Oliveira (OAB: 458637/
AM)
Apelado: J. dos S. C.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Processo: 0202652-41.2012.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Câmara: Segunda Câmara
Criminal. Distribuição: Sorteio - 16/05/2017
Apelante: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Raimundo do Nascimento Oliveira (OAB: 458637/
AM)
Apelado: E. F. B.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Processo: 0202685-93.2009.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Ernesto
Anselmo Queiroz Chíxaro. Câmara: Primeira Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 16/05/2017
Apelante: Waldir Wellington Frederico de Moraes
Advogada: Fernanda Costa da Silva (OAB: 5511/AM) e outro
Apelado: Tecnopar Empreedimentos Imobiliários Ltda.
Advogado: Hileano Pereira Praia (OAB: 3834/AM) e outros
Processo: 0203142-63.2012.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
José Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara: Primeira Câmara
Criminal. Distribuição: Sorteio - 16/05/2017
Apelante: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Raimundo do Nascimento Oliveira (OAB: 458637/
AM)
Apelado: W. de L. C.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Processo: 0203595-86.2010.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Ernesto
Anselmo Queiroz Chíxaro. Câmara: Primeira Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 16/05/2017
Apelante: Centro de Educação Tecnológica do Amazonas CETAM
Advogado: Enyssom Alcantara Barroso (OAB: 5097/AM)
Apelante: O Estado do Amazonas
Procurador: Ana Marcela Grana de Almeida (OAB: 7513/AM)
Apelado: Antônio Gerlan Martin da Silva
Advogado: Douglas Herculano Barbosa (OAB: 6407/AM)
Processo: 0203656-21.2009.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Câmara: Segunda Câmara
Criminal. Distribuição: Sorteio - 16/05/2017
Apelante: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Raimundo do Nascimento Oliveira (OAB: 458637/
AM)
Apelado: F. H. dos S.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Processo: 0205358-36.2008.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Câmara: Segunda Câmara
Criminal. Distribuição: Sorteio - 16/05/2017
Apelante: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Raimundo do Nascimento Oliveira (OAB: 458637/
AM)
Apelado: J. E. dos S. I.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Processo: 0205484-47.2012.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
José Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara: Primeira Câmara
Criminal. Distribuição: Sorteio - 16/05/2017
Apelante: M. P. do E. do A. - P. G.
Manaus, Ano IX - Edição 2157
4
Promotor: Raimundo do Nascimento Oliveira (OAB: 458637/
AM)
Apelado: A. M. da S.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Processo: 0205952-05.2011.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Câmara: Primeira Câmara
Cível. Distribuição: Sorteio - 16/05/2017
Apelante: Dpvat - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
Dpvat S/A
Advogado: Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: 3592/AC)
Apelado: Luiz Cordeiro da Silva
Advogado: Wagner Amâncio dos Santos (OAB: 4660/AM)
Processo: 0207449-60.2012.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Câmara: Segunda Câmara
Criminal. Distribuição: Sorteio - 16/05/2017
Apelante: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Raimundo do Nascimento Oliveira (OAB: 458637/
AM)
Apelado: A. C. B.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Processo: 0207472-40.2011.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Câmara: Segunda Câmara
Criminal. Distribuição: Sorteio - 16/05/2017
Apelante: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Raimundo do Nascimento Oliveira (OAB: 458637/
AM)
Apelado: M. B. de L.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Processo: 0207768-96.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Câmara: Segunda Câmara
Criminal. Distribuição: Sorteio - 16/05/2017
Apelante: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Raimundo do Nascimento Oliveira (OAB: 458637/
AM)
Apelado: K. F. A.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Processo: 0207928-58.2009.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Câmara: Segunda Câmara
Criminal. Distribuição: Sorteio - 16/05/2017
Apelante: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Raimundo do Nascimento Oliveira (OAB: 458637/
AM)
Apelado: R. N. da S. B.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Processo: 0208260-54.2011.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Câmara: Segunda Câmara
Criminal. Distribuição: Sorteio - 16/05/2017
Apelante: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Raimundo do Nascimento Oliveira (OAB: 458637/
AM)
Apelado: J. F. da S. M.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Processo: 0208566-57.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Câmara: Segunda Câmara
Criminal. Distribuição: Sorteio - 16/05/2017
Apelante: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Raimundo do Nascimento Oliveira (OAB: 458637/
AM)
Apelado: O. B. de B.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º