TJAM 25/10/2021 / Doc. / 468 / Caderno 2 - Judiciário - Capital / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3196
468
Herrazuris Nogueira Duarte Júnior (OAB 7790/AM)
João Evangelista Generoso de Araújo (OAB 12394/AM)
Kátia Regina Reis de Oliveira (OAB 3703/AM)
Luiz Gonzaga Souza Lima Neto (OAB 11160/AM)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª V.E.C.U.T.E.
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL RODRIGO DA SILVA RAPOSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KLEBER COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0280/2021
ADV: DAVI RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 8550/AM), ADV: FÁBIO ASSUNÇÃO PAVESI (OAB 8754/AM), ADV: GEYSA
CAROLINE DE SOUZA MACHADO (OAB 6149/AM), ADV: JENNIFER DE QUEIROZ RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 8383/AM),
ADV: NATHÁLIA PIMENTEL BIONE DE SOUZA (OAB 8027/AM), ADV: RAPHAEL COELHO DA SILVA (OAB 7998/AM) - Processo
0226432-96.2014.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: FELIPE TEMÓTEO
COÊLHO DA SILVA e outro - Por todo o exposto, conheço dos embargos de declaração, mas nego-lhes provimento, mantendo a
sentença de fls. 292/297 inalterada.
ADV: FABIANO CORTEZ DE NEGREIROS (OAB 9281/AM) - Processo 0228755-74.2014.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉ: ANDRESSA DE ARRUDA PEREIRA e outro - Por todo o exposto, por se tratar
de matéria de ordem pública, RECONHEÇO EX OFFICIO A PRESCRIÇÃO, em sua modalidade retroativa, E JULGO EXTINTA A
PUNIBILIDADE DE FRANK VILAÇA BARROS, com fulcro no art. 110, §1º, art. 117, I e IV, art 109, V, e art. 107, IV, todos do Código
Penal. Oficie-se à autoridade competente para que proceda à incineração da droga. Após o trânsito em julgado, com as formalidades
legais, arquivem-se os presentes autos e a devida baixa do nome do sentenciado. Julgo prejudicado o recurso de apelação de fls. 250.
P.R.I.C.
Davi Rodrigues de Oliveira (OAB 8550/AM)
Fabiano Cortez de Negreiros (OAB 9281/AM)
Fábio Assunção Pavesi (OAB 8754/AM)
Geysa Caroline de Souza Machado (OAB 6149/AM)
Jennifer de Queiroz Rodrigues de Oliveira (OAB 8383/AM)
Nathália Pimentel Bione de Souza (OAB 8027/AM)
Raphael Coelho da Silva (OAB 7998/AM)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª V.E.C.U.T.E.
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL RODRIGO DA SILVA RAPOSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KLEBER COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0280/2021
ADV: DAVI RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 8550/AM), ADV: FÁBIO ASSUNÇÃO PAVESI (OAB 8754/AM), ADV: GEYSA
CAROLINE DE SOUZA MACHADO (OAB 6149/AM), ADV: JENNIFER DE QUEIROZ RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 8383/AM),
ADV: NATHÁLIA PIMENTEL BIONE DE SOUZA (OAB 8027/AM), ADV: RAPHAEL COELHO DA SILVA (OAB 7998/AM) - Processo
0226432-96.2014.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: FELIPE TEMÓTEO
COÊLHO DA SILVA e outro - Por todo o exposto, conheço dos embargos de declaração, mas nego-lhes provimento, mantendo a
sentença de fls. 292/297 inalterada.
ADV: FABIANO CORTEZ DE NEGREIROS (OAB 9281/AM) - Processo 0228755-74.2014.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉ: ANDRESSA DE ARRUDA PEREIRA e outro - Por todo o exposto, por se tratar de matéria
de ordem pública, RECONHEÇO EX OFFICIO A PRESCRIÇÃO, em sua modalidade retroativa, E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE
FRANK VILAÇA BARROS, com fulcro no art. 110, §1º, art. 117, I e IV, art 109, V, e art. 107, IV, todos do Código Penal. Oficie-se à autoridade
competente para que proceda à incineração da droga. Após o trânsito em julgado, com as formalidades legais, arquivem-se os presentes
autos e a devida baixa do nome do sentenciado. Julgo prejudicado o recurso de apelação de fls. 250. P.R.I.C.
Davi Rodrigues de Oliveira (OAB 8550/AM)
Fabiano Cortez de Negreiros (OAB 9281/AM)
Fábio Assunção Pavesi (OAB 8754/AM)
Geysa Caroline de Souza Machado (OAB 6149/AM)
Jennifer de Queiroz Rodrigues de Oliveira (OAB 8383/AM)
Nathália Pimentel Bione de Souza (OAB 8027/AM)
Raphael Coelho da Silva (OAB 7998/AM)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª V.E.C.U.T.E.
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL RODRIGO DA SILVA RAPOSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KLEBER COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0280/2021
ADV: DAVI RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 8550/AM), ADV: FÁBIO ASSUNÇÃO PAVESI (OAB 8754/AM), ADV: GEYSA
CAROLINE DE SOUZA MACHADO (OAB 6149/AM), ADV: JENNIFER DE QUEIROZ RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 8383/AM),
ADV: NATHÁLIA PIMENTEL BIONE DE SOUZA (OAB 8027/AM), ADV: RAPHAEL COELHO DA SILVA (OAB 7998/AM) - Processo
0226432-96.2014.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: FELIPE TEMÓTEO
COÊLHO DA SILVA e outro - Por todo o exposto, conheço dos embargos de declaração, mas nego-lhes provimento, mantendo a
sentença de fls. 292/297 inalterada.
ADV: FABIANO CORTEZ DE NEGREIROS (OAB 9281/AM) - Processo 0228755-74.2014.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉ: ANDRESSA DE ARRUDA PEREIRA e outro - Por todo o exposto, por se tratar
de matéria de ordem pública, RECONHEÇO EX OFFICIO A PRESCRIÇÃO, em sua modalidade retroativa, E JULGO EXTINTA A
PUNIBILIDADE DE FRANK VILAÇA BARROS, com fulcro no art. 110, §1º, art. 117, I e IV, art 109, V, e art. 107, IV, todos do Código
Penal. Oficie-se à autoridade competente para que proceda à incineração da droga. Após o trânsito em julgado, com as formalidades
legais, arquivem-se os presentes autos e a devida baixa do nome do sentenciado. Julgo prejudicado o recurso de apelação de fls. 250.
P.R.I.C.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º