TJAM 26/05/2022 / Doc. / 1210 / Caderno 2 - Judiciário - Capital / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3329
1210
ADV: RAFAEL DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 14750/AM) - Processo 0655479-11.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Dailando Maricaua Tavares e outros - réus Vinícius Martins Carvalho e Luan Ribeiro de Albuquerque,
nos termos do art. 366 do CPP (fl. 224).
ADV: REGINA CELIA CUNHA FARIAS (OAB 13135/AM) - Processo 0657749-08.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Furto Qualificado - RÉ: Rosimeire Lima de Souza e outros - CERTIFICO que, em cumprimento à determinação deste Juízo,
redesignei a audiência de instrução e julgamento para o dia 04/03/2024, às 09:30h, uma vez que a audiência anteriormente marcada não
foi realizada em virtude da necessidade de readequação da pauta de audiências devido à pandemia do coronavírus.
ADV: LEANDRO RODRIGUES MARTINS (OAB 13020/AM) - Processo 0658002-54.2022.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Josué Pereira de Souza - RECEBO A DENÚNCIA de fls. 151/153, por satisfazer
os requisitos do art. 41, do Código de Processo Penal, dando o(a) indigitado(a) acusado(a) como incurso(a) nas penas do(s) crime(s)
a ele(a) imputado(a) na retrorreferida peça acusatória. Com efeito, CITE-SE O(A) RÉ(U), para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à
acusação, por escrito, oportunidade na qual poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.
Silente o(a) acusado(a) quanto à apresentação de resposta no prazo de 10 (dez) dias, nomeio, desde já, em atinência ao comando ínsito
no § 2º do art. 396-A do CPP, o(a) Dr.(a) Defensor(a) Público(a) atuante neste Juízo para oferecê-la no prazo de lei. Após, voltem-me
conclusos. Manaus (AM), 19 de maio de 2022.
ADV: CRISTIANE GAMA GUIMARÃES (OAB 4507/AM), ADV: JOÃO EVANGELISTA GENEROSO DE ARAÚJO (OAB 12394/AM) Processo 0661523-12.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DENUNCIADO: Francisco Alves Araujo de Souza
- O réu Francisco Alves Araújo de Souza aceitou a proposta de suspensão condicional do processo.
ADV: WISTON FEITOSA DE SOUSA (OAB 6596/AM) - Processo 0661970-29.2021.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Furto Qualificado - RÉU: Anderson dos Santos Souza e outro - CERTIFICO que, nesta data, de ordem deste Juízo, abro vista ao
Ministério Público para manifestação acerca da petição juntada às fls. 192/193 e anexos 196/362.
ADV: MÁRCIO ZENDY SOARES LEÃO (OAB 10518/AM), ADV: PAULA ALINE ASSUNÇÃO CRUZ (OAB 12718/AM) - Processo
0664713-75.2022.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Leonardo Gama
Pereira - André Cavalcante Conrado - RECEBO A DENÚNCIA de fls. 116/119, por satisfazer os requisitos do art. 41, do Código de
Processo Penal, dando os indigitados acusados como incursos nas penas do(s) crime(s) a eles imputados na retrorreferida peça
acusatória. Com efeito, CITEM-SE OS RÉUS, para, no prazo de 10 (dez) dias, responderem à acusação, por escrito, oportunidade
na qual poderáão arguir preliminares e alegar tudo o que interesse às suas defesas, oferecer documentos e justificações, especificar
as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Silentes os acusados
quanto à apresentação de resposta no prazo de 10 (dez) dias, nomeio, desde já, em atinência ao comando ínsito no § 2º do art. 396-A do
CPP, o(a) Dr.(a) Defensor(a) Público(a) atuante neste Juízo para oferecê-la no prazo de lei.Após, voltem-me conclusos. Manaus (AM),
05 de maio de 2022.
ADV: PAULA ALINE ASSUNÇÃO CRUZ (OAB 12718/AM), ADV: MÁRCIO ZENDY SOARES LEÃO (OAB 10518/AM) - Processo
0664713-75.2022.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Leonardo Gama
Pereira - André Cavalcante Conrado - CERTIFICO que, nesta data, de ordem deste Juízo, abro vista ao Ministério Público para
manifestação acerca do pedido de liberdade provisória e juntada do inquérito policial nº 4767/2022 juntados as fls. 129/200.
ADV: PAULA ALINE ASSUNÇÃO CRUZ (OAB 12718/AM), ADV: MÁRCIO ZENDY SOARES LEÃO (OAB 10518/AM) - Processo
0664713-75.2022.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Leonardo Gama
Pereira - André Cavalcante Conrado - André Cavalcante Conrado
ADV: PAULA ALINE ASSUNÇÃO CRUZ (OAB 12718/AM), ADV: MÁRCIO ZENDY SOARES LEÃO (OAB 10518/AM) - Processo
0664713-75.2022.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Leonardo Gama
Pereira - André Cavalcante Conrado - Leonardo Gama Pereira
ADV: MÁRCIO ZENDY SOARES LEÃO (OAB 10518/AM), ADV: PAULA ALINE ASSUNÇÃO CRUZ (OAB 12718/AM), ADV: JANAI
DE SOUZA ALMEIDA (OAB 13996/AM) - Processo 0664713-75.2022.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do
Sistema Nacional de Armas - RÉU: Leonardo Gama Pereira - André Cavalcante Conrado - CERTIFICO que, nesta data, de ordem deste
Juízo, abro vista ao Ministério Público para manifestação acerca do pedido de prisão preventiva juntado às fls. 228/230.
ADV: EDINEY COSTA DA SILVA (OAB 7646/AM) - Processo 0666095-74.2020.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Crimes contra a Ordem Econômica - DENUNCIADO: Milton Cezar Batista Dantas - CERTIFICO que, nesta data, de ordem deste Juízo,
abro vista ao Ministério Público para manifestação acerca da petição juntada às fl. 69.
ADV: MAGALI SILVA DONALD (OAB 15387/AM), ADV: AYNNE FLORES DE SOUZA (OAB 10072/AM), ADV: LUIZ EDUARDO
HAYDEN DOS SANTOS (OAB 12051/AM) - Processo 0667813-43.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto DENUNCIADO: Taylor Carlos Rodrigues da Silva - O réu Taylor Carlos Rodrigues da Costa aceitou a proposta de suspensão condicional
do processo.
ADV: MÔNICA MARCELINO DE LUCENA (OAB 13788/AM) - Processo 0668035-06.2022.8.04.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e
Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - QUERELANTE: Karleno José Pereira - Vista ao Ministério Público para que se
manifeste acerca da presente queixa-crime custus legis. Manaus (AM), 03 de maio de 2022.
ADV: MÔNICA MARCELINO DE LUCENA (OAB 13788/AM) - Processo 0668035-06.2022.8.04.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e
Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - QUERELANTE: Karleno José Pereira - CERTIFICO que, nesta data, de ordem
deste Juízo, abro vista ao Ministério Público para manifestação acerca do despacho de fl. 72, devendo haver redistribuição interna do
presente processo no SAJ-MP para a 2ª Promotoria de Justiça, que atua junto à 1ª Vara Criminal, para fins de análise.
ADV: ROQUE DE ALMEIDA LIMA (OAB 7216/AM) - Processo 0673912-29.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Furto - DENUNCIADO: Ivan de Castro Herrera - O réu Ivan de Castro Herrera aceitou a proposta de suspensão condicional do
processo.
ADV: ANDRÉ RICARDO DE ARAÚJO SANTIAGO (OAB 11875/AM), ADV: TÁVILLA DA MATA VIEIRA (OAB 13431/AM) - Processo
0684970-58.2021.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉU: R.M.C. e outro - INVESTIGAD: P.M.A.C. e
outro - CERTIFICO que, nesta data, de ordem deste Juízo, abro vista ao Ministério Público para ciência acerca da juntada das diligências
realizadas pela delegacia (fls. 411/424).
ADV: SUZY KELLY MARCOLINO MUNIZ (OAB 15210/AM) - Processo 0687880-58.2021.8.04.0001 (apensado ao processo
0678804-44.2020.8.04.0001) - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo Majorado - VÍTIMAFATO: Processo Nº 0678804-44.2020.8.04.0001
- INDICIADO: Henrique Serrão de Lima - Proceda-se ao apensamento da presente comunicação de cumprimento de mandado de prisão
ao processo principal n. 0678804-44.2020.8.04.0001. Após dê-se baixa no SAJ.
ADV: JONILSON MAIA PEREIRA (OAB 7871/AM), ADV: TAINÁ DA SILVA ISOLINO CRUZ (OAB 9877/AM), ADV: FABRÍCIA
MAIA PEREIRA (OAB 15123/AM) - Processo 0689429-06.2021.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação
Sexual - VÍTIMAFATO: Pollyana Guimarães Jacquiminut - RÉU: José Balbino da Silva Sobrinho - Considerando-se que a Defesa do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º