TJBA 09/03/2022 / Doc. / 3831 / CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL / Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022
Cad 2/ Página 3831
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0506428-19.2016.8.05.0113
Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
INTERESSADO: JOSE FABIO RODRIGUES registrado(a) civilmente como JOSE FABIO RODRIGUES
Advogado(s): KATTSON DANESSE BARBOSA DA SILVA registrado(a) civilmente como KATTSON DANESSE BARBOSA DA
SILVA (OAB:BA47242)
INTERESSADO: KROTON EDUCACIONAL S/A e outros
Advogado(s): ALUISIO CABIANCA BEREZOWSKI (OAB:SP206324), JOSE RICARDO CALDERARO (OAB:SP143227-A), ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE (OAB:SP182107)
SENTENÇA
Vistos etc.
Nos autos da “Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais”, proposta por JOSÉ FÁBIO RODRIGUES, em face da ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A e KROTON EDUCACIONAL S.A, após o retorno do 2º Grau, onde requereu-se
a homologação do acordo firmado entre as partes (Id 151400803), através de seus advogados, para quitação da dívida, encontrando assim, uma solução amigável para o desfecho da lide.
O acordo celebrado, no caso, antecipa eventual execução da sentença exarada no processo de conhecimento e, em assim
sendo, HOMOLOGO POR SENTENÇA, à produção dos seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades firmado pelos Requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixados no petitório de Id 151400803.
Custas remanescentes pelas Acionadas, conforme cláusula quinta da transação.
P.R.I.
Itabuna, 7 de março de 2022.
Luiz Sérgio dos Santos Vieira
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
INTIMAÇÃO
0506428-19.2016.8.05.0113 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabuna
Interessado: Jose Fabio Rodrigues Registrado(a) Civilmente Como Jose Fabio Rodrigues
Advogado: Kattson Danesse Barbosa Da Silva (OAB:BA47242)
Interessado: Kroton Educacional S/a
Advogado: Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB:SP182107)
Advogado: Jose Ricardo Calderaro (OAB:SP143227-A)
Advogado: Aluisio Cabianca Berezowski (OAB:SP206324)
Interessado: Anhanguera Educacional Participacoes S/a
Advogado: Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB:SP182107)
Advogado: Jose Ricardo Calderaro (OAB:SP143227-A)
Advogado: Aluisio Cabianca Berezowski (OAB:SP206324)
Terceiro Interessado: Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0506428-19.2016.8.05.0113
Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
INTERESSADO: JOSE FABIO RODRIGUES registrado(a) civilmente como JOSE FABIO RODRIGUES
Advogado(s): KATTSON DANESSE BARBOSA DA SILVA registrado(a) civilmente como KATTSON DANESSE BARBOSA DA
SILVA (OAB:BA47242)
INTERESSADO: KROTON EDUCACIONAL S/A e outros
Advogado(s): ALUISIO CABIANCA BEREZOWSKI (OAB:SP206324), JOSE RICARDO CALDERARO (OAB:SP143227-A), ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE (OAB:SP182107)
SENTENÇA
Vistos etc.