TJBA 11/05/2022 / Doc. / 1317 / CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO / Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022
Cad 1 / Página 1317
Relator
JA03
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto
DESPACHO
8001920-25.2018.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Embargado: Jorge Cesario Souza
Advogado: Eddie Parish Silva (OAB:BA23186-A)
Embargante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
________________________________________
Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8001920-25.2018.8.05.0001.1.EDCiv
Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s): EDDIE PARISH SILVA (OAB:BA23186-A)
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado(s): EDDIE PARISH SILVA (OAB:BA23186-A)
DESPACHO
Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, intime-se o Embargado, JORGE CESÁRIO SOUZA, por seu Advogado, para, no prazo
legal de 5 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pelo INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS.
Advinda resposta, ou escoado, in albis, o prazo para tanto, hipótese em que previamente se certificará, voltem-me os autos imediatamente conclusos, independente de novo impulso relatorial.
P., I., Cumpra-se.
Salvador, 10 de maio de 2022.
Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto
Relator
JA03
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto
DESPACHO
8001920-25.2018.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Jorge Cesario Souza
Advogado: Eddie Parish Silva (OAB:BA23186-A)
Embargado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Embargado: Jorge Cesario Souza
Advogado: Eddie Parish Silva (OAB:BA23186-A)
Embargante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
________________________________________
Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8001920-25.2018.8.05.0001.2.EDCiv
Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível
EMBARGANTE: JORGE CESARIO SOUZA e outros
Advogado(s): EDDIE PARISH SILVA (OAB:BA23186-A)
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado(s): EDDIE PARISH SILVA (OAB:BA23186-A)
DESPACHO
Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, intime-se o Embargado, INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, por seu
Procurador Federal, para, no prazo legal de 5 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração
opostos por JORGE CESÁRIO SOUZA.
Advinda resposta, ou escoado, in albis, o prazo para tanto, hipótese em que previamente se certificará, voltem-me os autos imediatamente conclusos, independente de novo impulso relatorial.