TJBA 06/06/2022 / Doc. / 252 / CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL / Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Cad 2/ Página 252
corrigido se pago no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Salvador(BA), 07 de outubro de 2013 DRA. MARIA MARTHA GOES
RODRIGUES DE MORAES Juíza de Direito Titular
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0791152-85.2014.8.05.0001 - Execução
Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Maria da Graca Lapa Tubiana
- R.H. Cite(m)-se. Penhore-se, se for o caso. Arbitro os honorários em 10% (dez por cento) sobre o débito corrigido se pago no
prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Salvador(BA), 13 de novembro de 2014 DRA. MARIA MARTHA GOES RODRIGUES DE
MORAES Juíza de Direito Titular
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0792264-26.2013.8.05.0001 - Execução
Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Humberto de Santana Borges - R.H. Cite(m)-se. Penhore-se, se for o caso. Arbitro os honorários em 10% (dez por cento) sobre o débito corrigido se pago
no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Salvador(BA), 14 de outubro de 2013 DRA. MARIA MARTHA GOES RODRIGUES DE
MORAES Juíza de Direito Titular
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0799974-97.2013.8.05.0001 - Execução
Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Antonio R Cruz de Almeida
- R.H. Cite(m)-se. Penhore-se, se for o caso. Arbitro os honorários em 10% (dez por cento) sobre o débito corrigido se pago no
prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Salvador(BA), 13 de novembro de 2013 DRA. MARIA MARTHA GOES RODRIGUES DE
MORAES Juíza de Direito Titular
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0801465-42.2013.8.05.0001 - Execução
Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Ailton Conceicao Alves - R.H.
Cite(m)-se. Penhore-se, se for o caso. Arbitro os honorários em 10% (dez por cento) sobre o débito corrigido se pago no prazo de
05 (cinco) dias. Cumpra-se. Salvador(BA), 18 de novembro de 2013 DRA. MARIA MARTHA GOES RODRIGUES DE MORAES
Juíza de Direito Titular
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0809760-05.2012.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQTE.: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECDO.: Delson Jose Lopes
Lima - R.H. Cite(m)-se. Penhore-se, se for o caso. Arbitro os honorários em 10% (dez por cento) sobre o débito corrigido se pago
no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Salvador(BA), 01 de novembro de 2012 DRA. MARIA MARTHA GOES RODRIGUES DE
MORAES Juíza de Direito Titular
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0813636-65.2012.8.05.0001 - Execução
Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQTE.: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECDO.: Andrea Souza de Carvalho - R.H.
Cite(m)-se. Penhore-se, se for o caso. Arbitro os honorários em 10% (dez por cento) sobre o débito corrigido se pago no prazo
de 05 (cinco) dias. Intime-se. Salvador(BA), 08 de novembro de 2012 DRA. MARIA MARTHA GOES RODRIGUES DE MORAES
Juíza de Direito Titular
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0825846-51.2012.8.05.0001 - Execução
Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQTE.: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECDO.: Costa Mendes Const e
Inc Ltda - R.H. Cite(m)-se. Penhore-se, se for o caso. Arbitro os honorários em 10% (dez por cento) sobre o débito corrigido se
pago no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Salvador(BA), 09 de janeiro de 2013 DRA. MARIA MARTHA GOES RODRIGUES
DE MORAES Juíza de Direito Titular
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA MARTHA GOES RODRIGUES DE MORAES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CESAR DE JESUS BARRETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0433/2022
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0794424-19.2016.8.05.0001 - Execução
Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Neidison Domingos Silva Pereira - Cumpre-me intimar a Fazenda Pública para tomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo as fls. 9/10, no prazo de 15
(quinze) dias.
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0802032-68.2016.8.05.0001 - Execução
Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Andreia Cristina de Oliveira - Manifeste-se
a Fazenda Pública sobre o aviso de recebimento (AR) acostado aos autos à fl. 10, em 10 (dez) dias, requerendo o que for de
direito.
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA MARTHA GOES RODRIGUES DE MORAES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CESAR DE JESUS BARRETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS