TJBA 13/06/2022 / Doc. / 1792 / CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO / Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022
Cad 1 / Página 1792
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VÍCIO INEXISTENTE. MARCOS TEMPORAIS DESTACADOS NO ACÓRDÃO.
DESÍDIA DO JUDICIÁRIO NÃO COMPROVADA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO DA DEMANDA. NECESSIDADE DE VINCULAÇÃO AOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022, CPC/15. EMBARGOS REJEITADOS. DECISÃO MANTIDA.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 0038126-34.2005.8.05.0001, em que figuram como apelante MUNICIPIO DE
SALVADOR e como apelada Visão Consultoria Empresarial Ltda.
ACORDAM os magistrados integrantes da Quarta Câmara Cível do Estado da Bahia, por UNANIMIDADE, em REJEITAR OS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO , nos termos do voto do relator.
Salvador, .
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 5
EMENTA
0007012-96.2004.8.05.0103 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Kill Modas Ltda
Apelante: Dulcinea Lopes Pinto De Sena
Apelante: Maria Lúcia Lopes Pinto
Advogado: Deusdete Machado De Sena Filho (OAB:BA9731-A)
Apelado: Kill Modas Ltda
Apelado: Dulcinea Lopes Pinto De Sena
Apelado: Maria Lúcia Lopes Pinto
Advogado: Deusdete Machado De Sena Filho (OAB:BA9731-A)
Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa
Advogado: Demetrio Loures Rafael Dos Santos (OAB:BA11983-A)
Apelado: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa
Advogado: Demetrio Loures Rafael Dos Santos (OAB:BA11983-A)
Ementa:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
________________________________________
Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL n. 0007012-96.2004.8.05.0103
Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível
EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS, DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHO
EMBARGADO: Kill Modas Ltda e outros (3)
Advogado(s):DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS, DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHO
ACORDÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. VALOR DO DÉBITO UNILATERALMENTE CALCULADO
PELO CREDOR COM AMPARO NO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES. REVELIA DA PARTE RÉ. MANUTENÇÃO,
PELA SENTENÇA, DO VALOR INDICADO PELO CREDOR. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL. EMBARGOS REJEITADOS.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO Nº 0007012-96.2004.8.05.0103, de Ilhéus,
em que figuram, como embargante, Banco do Nordeste do Brasil S/A, e, como embargada, Kill Modas Ltda..
ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da
Bahia, à unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.
Sala das Sessões,
Desa. Gardênia Pereira Duarte
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 3
EMENTA
8000797-53.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: H. R. M.