TJBA 15/09/2022 / Doc. / 1365 / CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO / Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022
Cad 1 / Página 1365
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 5
DESPACHO
0001961-54.2012.8.05.0223 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Marlene De Souza Dias
Advogado: Elcio Nunes Dourado (OAB:BA9046-A)
Apelante: Municipio De Santa Maria Da Vitoria
Advogado: Camila Milene Soares Dantas Magalhaes (OAB:BA40726-A)
Advogado: Icaro Werner De Sena Bitar (OAB:BA47904-A)
Advogado: Jacques Sadi Gumes De Alcantara (OAB:BA24727-A)
Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Filho (OAB:BA8135-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001961-54.2012.8.05.0223
Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível
APELANTE: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA
Advogado(s): JACQUES SADI GUMES DE ALCANTARA (OAB:BA24727-A), JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO
(OAB:BA8135-A), ICARO WERNER DE SENA BITAR (OAB:BA47904-A), CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES
(OAB:BA40726-A)
APELADO: MARLENE DE SOUZA DIAS
Advogado(s): ELCIO NUNES DOURADO (OAB:BA9046-A)
DESPACHO
Aguardem os autos, em secretaria, o julgamento dos Embargos de Declaração.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 14 de setembro de 2022.
Desa. Gardênia Pereira Duarte
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 5
DESPACHO
0001023-93.2011.8.05.0223 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Nilton Santos Leal
Advogado: Elcio Nunes Dourado (OAB:BA9046-A)
Apelante: Municipio De Santa Maria Da Vitoria
Advogado: Camila Milene Soares Dantas Magalhaes (OAB:BA40726-A)
Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Filho (OAB:BA8135-A)
Advogado: Icaro Werner De Sena Bitar (OAB:BA47904-A)
Advogado: Jacques Sadi Gumes De Alcantara (OAB:BA24727-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001023-93.2011.8.05.0223
Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível
APELANTE: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA
Advogado(s): ICARO WERNER DE SENA BITAR (OAB:BA47904-A), JACQUES SADI GUMES DE ALCANTARA (OAB:BA24727-A), JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (OAB:BA8135-A), CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES (OAB:BA40726-A)
APELADO: NILTON SANTOS LEAL
Advogado(s): ELCIO NUNES DOURADO (OAB:BA9046-A)