TJBA 23/11/2022 / Doc. / 3641 / CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL / Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022
Cad 2/ Página 3641
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
2ª Vara de Fazenda Pública
Comarca de Feira de Santana
Estado da Bahia
Processo: 8008010-69.2019.8.05.0080
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: CLARO S.A.
Advogado(s) do reclamante: RICARDO JORGE VELLOSO
REU: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA
Sentença: A parte autora, por advogado legalmente constituído, requereu a DESISTÊNCIA da Ação, ID- 34449085. Por outro
lado, a parte acionada ainda não foi citada. Desse modo, desnecessária a sua anuência. Portando, está o pedido amparado pela
legislação processual civil, art. 485, VIII, § 4º, NCPC. Pelo exposto, HOMOLOGO a desistência da Ação e, por consequência,
JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do Mérito, art. 485, VIII, CPC. Sem custas, em razão da gratuidade judiciária,
a qual ora defiro.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8022485-25.2022.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Rita Cineia Meneses Silva
Advogado: Bruna Lais Silva Pinto (OAB:BA52965)
Advogado: Daniele Cerqueira Britto De Melo (OAB:BA62361)
Advogado: Lorena Nunes Aguiar (OAB:BA30936)
Reu: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
2ª Vara de Fazenda Pública
Comarca de Feira de Santana
Estado da Bahia
Processo: 8022485-25.2022.8.05.0080
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: RITA CINEIA MENESES SILVA
Advogado(s) do reclamante: LORENA NUNES AGUIAR, DANIELE CERQUEIRA BRITTO DE MELO, BRUNA LAIS SILVA PINTO
REU: ESTADO DA BAHIA
Despacho: À parte autora para que se manifeste acerca da petição e documentos anexados pelo Estado da Bahia às fls.
285302317, no prazo de 15 (quinze) dias. Em igual prazo, se manifeste sobre a contestação apresentada no ID 224125712. Feira
de Santana (BA), 10 de novembro de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8002141-23.2022.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública
Jurisdição: Feira De Santana
Requerente: Ildevan Pereira De Oliveira
Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429)
Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615)
Requerido: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
2ª Vara de Fazenda Pública
Comarca de Feira de Santana
Estado da Bahia
Processo: 8002141-23.2022.8.05.0080