TJBA 20/12/2022 / Doc. / 2095 / CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO / Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022
Cad 1 / Página 2095
8000284-37.2020.8.05.0265 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Tamires De Souza Santos
Advogado: Misael Santana Guimaraes (OAB:BA31952-A)
Apelante: Dilson Rabello Campos
Advogado: Julia Tais Ferreira Silva (OAB:PB26594-A)
Advogado: Anna Carla Lopes Correia Lima De Freitas (OAB:PB13719)
Advogado: Muzio Scevola Moura Cafezeiro (OAB:BA16761-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
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Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000284-37.2020.8.05.0265
Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível
APELANTE: DILSON RABELLO CAMPOS
Advogado(s): JULIA TAIS FERREIRA SILVA (OAB:PB26594-A), MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO (OAB:BA16761-A)
APELADO: TAMIRES DE SOUZA SANTOS
Advogado(s): MISAEL SANTANA GUIMARAES (OAB:BA31952-A), ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA DE FREITAS
(OAB:PB13719)
DESPACHO
Considerando o teor da petição id 32960948, desentranhe-se o recurso id 32960944.
Encontrando-se esgotada a prestação jurisdicional neste feito, certifique-se o trânsito em julgado.
Após, proceda-se a baixa no sistema.
Intime-se.
Salvador, 16 de dezembro de 2022.
Desa. Cynthia Maria Pina Resende
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Cynthia Maria Pina Resende
DESPACHO
0536279-85.2015.8.05.0001 Remessa Necessária Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Terceiro Interessado: Mariana Reboucas Serra
Recorrido: Estado Da Bahia
Recorrido: Raquel Serra Reboucas
Advogado: Rui Eduardo Montanha De Andrade (OAB:BA38601-A)
Juizo Recorrente: Juiz De Direito Da 6ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Salvador
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
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Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 0536279-85.2015.8.05.0001
Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível
JUIZO RECORRENTE: JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s):
RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado(s): RUI EDUARDO MONTANHA DE ANDRADE (OAB:BA38601-A)
DESPACHO
Remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, para pronunciamento, nos termos da lei.
Após, retornem-me conclusos.
Salvador, 16 de dezembro de 2022.
Desª. Cynthia Maria Pina Resende
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Cynthia Maria Pina Resende
DESPACHO
8035532-15.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Artur Bruno Beirao Chagas