TJBA 20/12/2022 / Doc. / 2175 / CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO / Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022
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Assim, considerando a duplicidade dos recursos internos, determino o cancelamento e a respectiva baixa deste recurso de Agravo Interno, autuado sob nº 0514324-47.2018.8.05.0080.2.AgIntCiv.
Publique-se para efeito de intimação.
Salvador, 10 de dezembro de 2022.
DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
RELATOR
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. José Cícero Landin Neto
DESPACHO
0514324-47.2018.8.05.0080 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: David Bacelar Costa
Advogado: Joao Mario De Sousa Galvao (OAB:BA21463-A)
Advogado: Francisco Elcior Piaggio Oliveira (OAB:BA20819-A)
Embargado: Itau Unibanco S.a.
Advogado: Eny Bittencourt (OAB:BA29442-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
________________________________________
Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0514324-47.2018.8.05.0080.3.EDCiv
Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
EMBARGANTE: DAVID BACELAR COSTA
Advogado(s): FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA (OAB:BA20819-A), JOAO MARIO DE SOUSA GALVAO (OAB:BA21463-A)
EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s): ENY BITTENCOURT (OAB:BA29442-A)
DESPACHO
Nos termos do art. 1023, § 2º do CPC/2015, intime-se a parte embargada DAVID BACELAR COSTA, por seu procurador, para,
querendo, no prazo de legal, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos por ITAU UNIBANCO S/A (id. 38354287)
Determino ainda que a Secretaria da Quinta Câmara Cível, retifique o cadastramento das partes, uma vez que a oposição dos
Embargos de Declaração foi realizado pelo ITAU UNIBANCO S/A.
Publique-se para efeito de intimação.
Salvador,10 de dezembro de 2022.
DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
RELATOR
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. José Cícero Landin Neto
DESPACHO
0538064-48.2016.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia - Conder
Embargado: Neiton Conceicao Dos Santos
Advogado: Washington De Jesus Vieira (OAB:BA41544-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
________________________________________
Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0538064-48.2016.8.05.0001.1.EDCiv
Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
EMBARGANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER
Advogado(s): VICTOR FERREIRA PAES CARDOSO (OAB:BA40124)
EMBARGADO: NEITON CONCEICAO DOS SANTOS
Advogado(s): WASHINGTON DE JESUS VIEIRA (OAB:BA41544-A)
DESPACHO
Nos termos do art. 1023, § 2º do CPC/2015, intime-se a parte embargada NEITON CONCEICAO DOS SANTOS, por seu procurador, para, querendo, no prazo de legal, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos por COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA – CONDER (id. 38402324)
Publique-se para efeito de intimação.